O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental Acesso à justiça Processo civil |
| גישה מקוונת: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/241115 |
פריטים דומים
A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
מאת: Silva, Karla Yacy Carlos da
יצא לאור: (2022)
מאת: Silva, Karla Yacy Carlos da
יצא לאור: (2022)
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
מאת: Paniz, Raquel Vieira
יצא לאור: (2022)
מאת: Paniz, Raquel Vieira
יצא לאור: (2022)
Litigância sob as lentes ESG : tratamento estrutural das demandas repetitivas como indicador-chave da jurisdição sustentável
מאת: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
יצא לאור: (2023)
מאת: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
יצא לאור: (2023)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
מאת: Garcel, Adriane
יצא לאור: (2021)
מאת: Garcel, Adriane
יצא לאור: (2021)
A justiça itinerante trabalhista como instrumento de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Estado do Amazonas, Brasil
מאת: Correa, Igo Zany Nunes
יצא לאור: (2022)
מאת: Correa, Igo Zany Nunes
יצא לאור: (2022)
A judicialização terciária do direito animal brasileiro
מאת: Paludo, Evelyne
יצא לאור: (2020)
מאת: Paludo, Evelyne
יצא לאור: (2020)
Amazônia e acesso à justiça
מאת: Melo, Sandro Nahmias
יצא לאור: (2022)
מאת: Melo, Sandro Nahmias
יצא לאור: (2022)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
מאת: Haonat, Ângela Issa
יצא לאור: (2015)
מאת: Haonat, Ângela Issa
יצא לאור: (2015)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
מאת: Garcia, Júlio César
יצא לאור: (2004)
מאת: Garcia, Júlio César
יצא לאור: (2004)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
מאת: Maffra, Marcelo Azevedo
יצא לאור: (2015)
מאת: Maffra, Marcelo Azevedo
יצא לאור: (2015)
Litigância transnacional e acesso à justiça : implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do Rio Doce e de Brumadinho (Caso BHP - Inglaterra/Austrália e caso Tüv Süd/Vale - Alemanha/Estados Unidos)
מאת: Zaneti, Graziela Argenta
יצא לאור: (2023)
מאת: Zaneti, Graziela Argenta
יצא לאור: (2023)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
מאת: Colombo, Silvana Raquel Brendler
יצא לאור: (2018)
מאת: Colombo, Silvana Raquel Brendler
יצא לאור: (2018)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
מאת: Dellaux, Julien
יצא לאור: (2024)
מאת: Dellaux, Julien
יצא לאור: (2024)
A conciliação como solução dos conflitos ambientais
מאת: Antonio, Adalberto Carim
יצא לאור: (2006)
מאת: Antonio, Adalberto Carim
יצא לאור: (2006)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
מאת: Lima, Juliana Cabral
יצא לאור: (2017)
מאת: Lima, Juliana Cabral
יצא לאור: (2017)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
מאת: Alcântara, Fabio Bonomo de
יצא לאור: (2005)
מאת: Alcântara, Fabio Bonomo de
יצא לאור: (2005)
Desjudicialização e sustentabilidade : a agenda 2030 da ONU e a busca pela ordem jurídica justa na pós-modernidade
מאת: Lopes, Pâmella Duarte
יצא לאור: (2020)
מאת: Lopes, Pâmella Duarte
יצא לאור: (2020)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (2018)
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (2018)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
מאת: Brasil, Deilton Ribeiro
יצא לאור: (2017)
מאת: Brasil, Deilton Ribeiro
יצא לאור: (2017)
A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
מאת: Morais, Ana Carolina Bittencourt
יצא לאור: (2008)
מאת: Morais, Ana Carolina Bittencourt
יצא לאור: (2008)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
מאת: Dias, Eliotério Fachin
יצא לאור: (2021)
מאת: Dias, Eliotério Fachin
יצא לאור: (2021)
O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
מאת: Neves, Thiago Burlani
יצא לאור: (2018)
מאת: Neves, Thiago Burlani
יצא לאור: (2018)
TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
מאת: Borges, Fábio Lasserre Sousa
יצא לאור: (2015)
מאת: Borges, Fábio Lasserre Sousa
יצא לאור: (2015)
O potencial de resolutividade do Decreto nº 9.760/2019 em relação aos conflitos ambientais
מאת: Sudbrack, Hellen
יצא לאור: (2021)
מאת: Sudbrack, Hellen
יצא לאור: (2021)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2019)
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2019)
A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
מאת: Amaral, Ana Luiza Lacerda
יצא לאור: (2023)
מאת: Amaral, Ana Luiza Lacerda
יצא לאור: (2023)
A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
מאת: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
יצא לאור: (2023)
מאת: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
יצא לאור: (2023)
A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
מאת: Rocha, Francisco Sérgio Silva
יצא לאור: (2024)
מאת: Rocha, Francisco Sérgio Silva
יצא לאור: (2024)
O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
מאת: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
יצא לאור: (2012)
מאת: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
יצא לאור: (2012)
Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
מאת: Tristão, Ivan Martins
יצא לאור: (2010)
מאת: Tristão, Ivan Martins
יצא לאור: (2010)
Defensores ambientais na Colômbia e raciocínio abdutivo no acesso à justiça
מאת: Calderón-Valencia, Felipe
יצא לאור: (2020)
מאת: Calderón-Valencia, Felipe
יצא לאור: (2020)
Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
מאת: Guedes, Jefferson Carús
יצא לאור: (2006)
מאת: Guedes, Jefferson Carús
יצא לאור: (2006)
Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza
מאת: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
יצא לאור: (2020)
מאת: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
יצא לאור: (2020)
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
מאת: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
יצא לאור: (2022)
מאת: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
יצא לאור: (2022)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
מאת: Fonbaustier, Laurent
יצא לאור: (2014)
מאת: Fonbaustier, Laurent
יצא לאור: (2014)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2014)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2014)
A bioética e o princípio da justiça
מאת: Gewehr, Mathias Felipe
יצא לאור: (2010)
מאת: Gewehr, Mathias Felipe
יצא לאור: (2010)
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
מאת: Mariotti, Alexandre Abel
יצא לאור: (2017)
מאת: Mariotti, Alexandre Abel
יצא לאור: (2017)
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
מאת: Oliveira, Cristiano de
יצא לאור: (2013)
מאת: Oliveira, Cristiano de
יצא לאור: (2013)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
מאת: Campello, Lívia Gaigher Bósio
יצא לאור: (2018)
מאת: Campello, Lívia Gaigher Bósio
יצא לאור: (2018)