O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
Na minha lista:
| Autor principal: | Leal, Fellipe Guerin |
|---|---|
| Formato: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental Acesso à justiça Processo civil |
| Acesso em linha: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/241115 |
Registos relacionados
A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
Por: Silva, Karla Yacy Carlos da
Publicado em: (2022)
Por: Silva, Karla Yacy Carlos da
Publicado em: (2022)
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
Por: Paniz, Raquel Vieira
Publicado em: (2022)
Por: Paniz, Raquel Vieira
Publicado em: (2022)
Litigância sob as lentes ESG : tratamento estrutural das demandas repetitivas como indicador-chave da jurisdição sustentável
Por: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Publicado em: (2023)
Por: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Publicado em: (2023)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
Por: Garcel, Adriane
Publicado em: (2021)
Por: Garcel, Adriane
Publicado em: (2021)
A justiça itinerante trabalhista como instrumento de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Estado do Amazonas, Brasil
Por: Correa, Igo Zany Nunes
Publicado em: (2022)
Por: Correa, Igo Zany Nunes
Publicado em: (2022)
A judicialização terciária do direito animal brasileiro
Por: Paludo, Evelyne
Publicado em: (2020)
Por: Paludo, Evelyne
Publicado em: (2020)
Amazônia e acesso à justiça
Por: Melo, Sandro Nahmias
Publicado em: (2022)
Por: Melo, Sandro Nahmias
Publicado em: (2022)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
Por: Haonat, Ângela Issa
Publicado em: (2015)
Por: Haonat, Ângela Issa
Publicado em: (2015)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
Por: Garcia, Júlio César
Publicado em: (2004)
Por: Garcia, Júlio César
Publicado em: (2004)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
Por: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicado em: (2015)
Por: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicado em: (2015)
Litigância transnacional e acesso à justiça : implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do Rio Doce e de Brumadinho (Caso BHP - Inglaterra/Austrália e caso Tüv Süd/Vale - Alemanha/Estados Unidos)
Por: Zaneti, Graziela Argenta
Publicado em: (2023)
Por: Zaneti, Graziela Argenta
Publicado em: (2023)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
Por: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publicado em: (2018)
Por: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publicado em: (2018)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
Por: Dellaux, Julien
Publicado em: (2024)
Por: Dellaux, Julien
Publicado em: (2024)
A conciliação como solução dos conflitos ambientais
Por: Antonio, Adalberto Carim
Publicado em: (2006)
Por: Antonio, Adalberto Carim
Publicado em: (2006)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
Por: Lima, Juliana Cabral
Publicado em: (2017)
Por: Lima, Juliana Cabral
Publicado em: (2017)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
Por: Alcântara, Fabio Bonomo de
Publicado em: (2005)
Por: Alcântara, Fabio Bonomo de
Publicado em: (2005)
Desjudicialização e sustentabilidade : a agenda 2030 da ONU e a busca pela ordem jurídica justa na pós-modernidade
Por: Lopes, Pâmella Duarte
Publicado em: (2020)
Por: Lopes, Pâmella Duarte
Publicado em: (2020)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
Por: Cappelli, Silvia
Publicado em: (2018)
Por: Cappelli, Silvia
Publicado em: (2018)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
Por: Brasil, Deilton Ribeiro
Publicado em: (2017)
Por: Brasil, Deilton Ribeiro
Publicado em: (2017)
A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
Por: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Publicado em: (2008)
Por: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Publicado em: (2008)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
Por: Dias, Eliotério Fachin
Publicado em: (2021)
Por: Dias, Eliotério Fachin
Publicado em: (2021)
O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
Por: Neves, Thiago Burlani
Publicado em: (2018)
Por: Neves, Thiago Burlani
Publicado em: (2018)
TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Por: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Publicado em: (2015)
Por: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Publicado em: (2015)
O potencial de resolutividade do Decreto nº 9.760/2019 em relação aos conflitos ambientais
Por: Sudbrack, Hellen
Publicado em: (2021)
Por: Sudbrack, Hellen
Publicado em: (2021)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
Por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2019)
Por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2019)
A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
Por: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Publicado em: (2023)
Por: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Publicado em: (2023)
A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
Por: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Publicado em: (2023)
Por: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Publicado em: (2023)
A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
Por: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Publicado em: (2024)
Por: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Publicado em: (2024)
O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
Por: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicado em: (2012)
Por: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicado em: (2012)
Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
Por: Tristão, Ivan Martins
Publicado em: (2010)
Por: Tristão, Ivan Martins
Publicado em: (2010)
Defensores ambientais na Colômbia e raciocínio abdutivo no acesso à justiça
Por: Calderón-Valencia, Felipe
Publicado em: (2020)
Por: Calderón-Valencia, Felipe
Publicado em: (2020)
Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
Por: Guedes, Jefferson Carús
Publicado em: (2006)
Por: Guedes, Jefferson Carús
Publicado em: (2006)
Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza
Por: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado em: (2020)
Por: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado em: (2020)
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
Por: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Publicado em: (2022)
Por: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Publicado em: (2022)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
Por: Fonbaustier, Laurent
Publicado em: (2014)
Por: Fonbaustier, Laurent
Publicado em: (2014)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2014)
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2014)
A bioética e o princípio da justiça
Por: Gewehr, Mathias Felipe
Publicado em: (2010)
Por: Gewehr, Mathias Felipe
Publicado em: (2010)
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
Por: Mariotti, Alexandre Abel
Publicado em: (2017)
Por: Mariotti, Alexandre Abel
Publicado em: (2017)
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
Por: Oliveira, Cristiano de
Publicado em: (2013)
Por: Oliveira, Cristiano de
Publicado em: (2013)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
Por: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicado em: (2018)
Por: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicado em: (2018)
Registos relacionados
-
A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
Por: Silva, Karla Yacy Carlos da
Publicado em: (2022) -
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
Por: Paniz, Raquel Vieira
Publicado em: (2022) -
Litigância sob as lentes ESG : tratamento estrutural das demandas repetitivas como indicador-chave da jurisdição sustentável
Por: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Publicado em: (2023) -
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
Por: Garcel, Adriane
Publicado em: (2021) -
A justiça itinerante trabalhista como instrumento de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Estado do Amazonas, Brasil
Por: Correa, Igo Zany Nunes
Publicado em: (2022)