Kapak Resmi

O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Leal, Fellipe Guerin
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2022
Assuntos:	Direito Direito ambiental Acesso à justiça Processo civil
Online Erişim:	https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/241115

Benzer Materyaller

A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
Yazar:: Silva, Karla Yacy Carlos da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
Yazar:: Paniz, Raquel Vieira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Litigância sob as lentes ESG : tratamento estrutural das demandas repetitivas como indicador-chave da jurisdição sustentável
Yazar:: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
Yazar:: Garcel, Adriane
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A justiça itinerante trabalhista como instrumento de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Estado do Amazonas, Brasil
Yazar:: Correa, Igo Zany Nunes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A judicialização terciária do direito animal brasileiro
Yazar:: Paludo, Evelyne
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Amazônia e acesso à justiça
Yazar:: Melo, Sandro Nahmias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
Yazar:: Haonat, Ângela Issa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
Yazar:: Garcia, Júlio César
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
Yazar:: Maffra, Marcelo Azevedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Litigância transnacional e acesso à justiça : implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do Rio Doce e de Brumadinho (Caso BHP - Inglaterra/Austrália e caso Tüv Süd/Vale - Alemanha/Estados Unidos)
Yazar:: Zaneti, Graziela Argenta
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
Yazar:: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
Yazar:: Dellaux, Julien
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A conciliação como solução dos conflitos ambientais
Yazar:: Antonio, Adalberto Carim
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
Yazar:: Lima, Juliana Cabral
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
Yazar:: Alcântara, Fabio Bonomo de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Desjudicialização e sustentabilidade : a agenda 2030 da ONU e a busca pela ordem jurídica justa na pós-modernidade
Yazar:: Lopes, Pâmella Duarte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
Yazar:: Cappelli, Silvia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
Yazar:: Brasil, Deilton Ribeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
Yazar:: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
Yazar:: Dias, Eliotério Fachin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
Yazar:: Neves, Thiago Burlani
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Yazar:: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O potencial de resolutividade do Decreto nº 9.760/2019 em relação aos conflitos ambientais
Yazar:: Sudbrack, Hellen
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
Yazar:: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
Yazar:: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
Yazar:: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
Yazar:: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
Yazar:: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
Yazar:: Tristão, Ivan Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Defensores ambientais na Colômbia e raciocínio abdutivo no acesso à justiça
Yazar:: Calderón-Valencia, Felipe
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
Yazar:: Guedes, Jefferson Carús
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza
Yazar:: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
Yazar:: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A reparação do dano ecológico : evolução francesa
Yazar:: Fonbaustier, Laurent
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A bioética e o princípio da justiça
Yazar:: Gewehr, Mathias Felipe
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
Yazar:: Mariotti, Alexandre Abel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
Yazar:: Oliveira, Cristiano de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
Yazar:: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso