O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Tese de Doutorado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Unb |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Direitos civis Direito constitucional Direito ambiental |
| Mynediad Ar-lein: | http://repositorio.unb.br/handle/10482/4355 |
Eitemau Tebyg
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Leite, Geraldo
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Leite, Geraldo
Cyhoeddwyd: (2024)
A bioética como forma de resistência à biopolítica e ao biopoder
gan: Schramm, Fermin Roland
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Schramm, Fermin Roland
Cyhoeddwyd: (2010)
Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco
gan: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Cyhoeddwyd: (2012)
Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2009)
A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
gan: Hofmann, Rose Mirian
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Hofmann, Rose Mirian
Cyhoeddwyd: (2024)
Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
gan: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Cyhoeddwyd: (1997)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
gan: Bezerr, Ana Keuly Luz
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Bezerr, Ana Keuly Luz
Cyhoeddwyd: (2021)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
gan: Varella, Marcelo Dias
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Varella, Marcelo Dias
Cyhoeddwyd: (2018)
O Parque Estadual Serra Dourada e o valor de existência
gan: Lino, Jéssica Medeiros
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Lino, Jéssica Medeiros
Cyhoeddwyd: (2021)
A caça no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC: aspectos periciais e educacionais
gan: Chaves, Ademir
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Chaves, Ademir
Cyhoeddwyd: (2017)
Conflitos e tensões no uso da terra
gan: Hauer, Margit
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Hauer, Margit
Cyhoeddwyd: (2009)
Saberes tradicionais dos povos amazônicos e meio ambiente : a complexidade da proteção jurídica
gan: Dias, Monica Nazaré Picanço
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Dias, Monica Nazaré Picanço
Cyhoeddwyd: (2012)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
gan: Scalquette, Ana Cláudia S
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Scalquette, Ana Cláudia S
Cyhoeddwyd: (2024)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
gan: Scalquette, Ana Cláudia S
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Scalquette, Ana Cláudia S
Cyhoeddwyd: (2024)
Quatro tensões na saúde pública
gan: Lechopier, Nicolas
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Lechopier, Nicolas
Cyhoeddwyd: (2015)
APA da Serra da Meruoca
gan: Arruda, Inácio
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Arruda, Inácio
Cyhoeddwyd: (2010)
Fontes principiológicas do direito ambiental
gan: Catalan, Marcos Jorge
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Catalan, Marcos Jorge
Cyhoeddwyd: (2005)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
gan: Alves, Janilson Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Alves, Janilson Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2013)
Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
gan: Mourão, Henrique Augusto
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Mourão, Henrique Augusto
Cyhoeddwyd: (2007)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
gan: Bernardo, Christianne
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Bernardo, Christianne
Cyhoeddwyd: (2008)
Perspectivas e tensões no desenvolvimento dos direitos sexuais no Brasil
gan: Rios, Roger Raupp
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Rios, Roger Raupp
Cyhoeddwyd: (2015)
Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
gan: Santos, Camila Marques dos
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Santos, Camila Marques dos
Cyhoeddwyd: (2018)
Environmental, social and governance (ESG) : uma análise sobre o paradigma social das empresas brasileiras enquanto aliadas ao movimento LGBTQIAPN+
gan: Souza, Daniel Serra de
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Souza, Daniel Serra de
Cyhoeddwyd: (2023)
A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
gan: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Cyhoeddwyd: (2020)
Smart cities e mudanças climáticas no Brasil : debates e tensões no âmbito da gestão urbana contemporânea
gan: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Cyhoeddwyd: (2022)
Direito ambiental e ecocidadania: alguns elementos da teoria da complexidade
gan: Steinbrenner, Luiz Gustavo
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Steinbrenner, Luiz Gustavo
Cyhoeddwyd: (2012)
Educação ambiental: uma análise da percepção dos discentes acerca da disciplina Direito Ambiental no curso de direito da Universidade Estadual do Piauí em Teresina
gan: Demes, Thalita Garcia
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Demes, Thalita Garcia
Cyhoeddwyd: (2021)
No alto da serra chega a procissão: estudo de caso dos ativismos da Arquidiocese de Belo Horizonte em defesa da Serra da Piedade (Caeté/MG)
gan: Anna Camila Andrade Piantino
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Anna Camila Andrade Piantino
Cyhoeddwyd: (2025)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
gan: Rolim, Neide Duarte
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Rolim, Neide Duarte
Cyhoeddwyd: (2014)
Ecologizar as ciências jurídicas : uma abordagem a partir da teoria da complexidade
gan: Raquel Gómez, Taeli
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Raquel Gómez, Taeli
Cyhoeddwyd: (2020)
A biotecnologia a partir de uma abordagem principiológica : uma introdução
gan: Carrasqueira, Simone de Almeida
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Carrasqueira, Simone de Almeida
Cyhoeddwyd: (1998)
Serra do Tabuleiro, histórias de um "não-parque": análise dos conflitos na trajetória de uma unidade de conservação de Santa Catarina
gan: Freitas, Priscilla Bitencourt
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Freitas, Priscilla Bitencourt
Cyhoeddwyd: (2016)
Educação para o risco : contribuições da complexidade, da reflexividade e das produções socioambientais
gan: Carvalho, Fernanda da Rocha
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Carvalho, Fernanda da Rocha
Cyhoeddwyd: (2022)
Uma oportunidade de adequação da teoria bioética principiológica no contexto da realidade brasileira : I ENCEP/CONEP/CNS/MS - 2012
gan: Catão, Marconi do Ó
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Catão, Marconi do Ó
Cyhoeddwyd: (2011)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
gan: Pardo, David Wilson de Abreu
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Pardo, David Wilson de Abreu
Cyhoeddwyd: (2004)
Direito ambiental e humano : a complexidade na questão da água
gan: Grubba, Leilane Serratine
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Grubba, Leilane Serratine
Cyhoeddwyd: (2012)
O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
gan: Henz, Bruno Gabriel
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Henz, Bruno Gabriel
Cyhoeddwyd: (2014)
O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental
gan: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Cyhoeddwyd: (2014)
O princípio ambiental da informação na forma de complexidade, confiança e risco
gan: Gomes, Renata Nascimento
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Gomes, Renata Nascimento
Cyhoeddwyd: (2015)
REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
gan: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Cyhoeddwyd: (2019)