Kansikuva

O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Sousa, Maria Sueli Rodrigues de
Aineistotyyppi:	Tese de Doutorado
Kieli:	Português
Publicado em:	Unb
Ano:	2010
Assuntos:	Direitos civis Direito constitucional Direito ambiental
Linkit:	http://repositorio.unb.br/handle/10482/4355

Samankaltaisia teoksia

Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Leite, Geraldo
Julkaistu: (2024)

A bioética como forma de resistência à biopolítica e ao biopoder
Tekijä: Schramm, Fermin Roland
Julkaistu: (2010)

Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco
Tekijä: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Julkaistu: (2012)

Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
Tekijä: Ayala, Patryck de Araújo
Julkaistu: (2009)

A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
Tekijä: Hofmann, Rose Mirian
Julkaistu: (2024)

Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
Tekijä: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Julkaistu: (1997)

Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
Tekijä: Bezerr, Ana Keuly Luz
Julkaistu: (2021)

A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
Tekijä: Varella, Marcelo Dias
Julkaistu: (2018)

O Parque Estadual Serra Dourada e o valor de existência
Tekijä: Lino, Jéssica Medeiros
Julkaistu: (2021)

A caça no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC: aspectos periciais e educacionais
Tekijä: Chaves, Ademir
Julkaistu: (2017)

Conflitos e tensões no uso da terra
Tekijä: Hauer, Margit
Julkaistu: (2009)

Saberes tradicionais dos povos amazônicos e meio ambiente : a complexidade da proteção jurídica
Tekijä: Dias, Monica Nazaré Picanço
Julkaistu: (2012)

A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
Tekijä: Scalquette, Ana Cláudia S
Julkaistu: (2024)

A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
Tekijä: Scalquette, Ana Cláudia S
Julkaistu: (2024)

Quatro tensões na saúde pública
Tekijä: Lechopier, Nicolas
Julkaistu: (2015)

APA da Serra da Meruoca
Tekijä: Arruda, Inácio
Julkaistu: (2010)

Fontes principiológicas do direito ambiental
Tekijä: Catalan, Marcos Jorge
Julkaistu: (2005)

ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
Tekijä: Alves, Janilson Rodrigues
Julkaistu: (2013)

Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
Tekijä: Mourão, Henrique Augusto
Julkaistu: (2007)

A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
Tekijä: Bernardo, Christianne
Julkaistu: (2008)

Perspectivas e tensões no desenvolvimento dos direitos sexuais no Brasil
Tekijä: Rios, Roger Raupp
Julkaistu: (2015)

Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
Tekijä: Santos, Camila Marques dos
Julkaistu: (2018)

Environmental, social and governance (ESG) : uma análise sobre o paradigma social das empresas brasileiras enquanto aliadas ao movimento LGBTQIAPN+
Tekijä: Souza, Daniel Serra de
Julkaistu: (2023)

A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
Tekijä: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Julkaistu: (2020)

Smart cities e mudanças climáticas no Brasil : debates e tensões no âmbito da gestão urbana contemporânea
Tekijä: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Julkaistu: (2022)

Direito ambiental e ecocidadania: alguns elementos da teoria da complexidade
Tekijä: Steinbrenner, Luiz Gustavo
Julkaistu: (2012)

Educação ambiental: uma análise da percepção dos discentes acerca da disciplina Direito Ambiental no curso de direito da Universidade Estadual do Piauí em Teresina
Tekijä: Demes, Thalita Garcia
Julkaistu: (2021)

No alto da serra chega a procissão: estudo de caso dos ativismos da Arquidiocese de Belo Horizonte em defesa da Serra da Piedade (Caeté/MG)
Tekijä: Anna Camila Andrade Piantino
Julkaistu: (2025)

Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
Tekijä: Rolim, Neide Duarte
Julkaistu: (2014)

Ecologizar as ciências jurídicas : uma abordagem a partir da teoria da complexidade
Tekijä: Raquel Gómez, Taeli
Julkaistu: (2020)

A biotecnologia a partir de uma abordagem principiológica : uma introdução
Tekijä: Carrasqueira, Simone de Almeida
Julkaistu: (1998)

Serra do Tabuleiro, histórias de um "não-parque": análise dos conflitos na trajetória de uma unidade de conservação de Santa Catarina
Tekijä: Freitas, Priscilla Bitencourt
Julkaistu: (2016)

Educação para o risco : contribuições da complexidade, da reflexividade e das produções socioambientais
Tekijä: Carvalho, Fernanda da Rocha
Julkaistu: (2022)

Uma oportunidade de adequação da teoria bioética principiológica no contexto da realidade brasileira : I ENCEP/CONEP/CNS/MS - 2012
Tekijä: Catão, Marconi do Ó
Julkaistu: (2011)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
Tekijä: Pardo, David Wilson de Abreu
Julkaistu: (2004)

Direito ambiental e humano : a complexidade na questão da água
Tekijä: Grubba, Leilane Serratine
Julkaistu: (2012)

O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
Tekijä: Henz, Bruno Gabriel
Julkaistu: (2014)

O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental
Tekijä: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Julkaistu: (2014)

O princípio ambiental da informação na forma de complexidade, confiança e risco
Tekijä: Gomes, Renata Nascimento
Julkaistu: (2015)

REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
Tekijä: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Julkaistu: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso