O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Tese de Doutorado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Unb |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Direitos civis Direito constitucional Direito ambiental |
| Առցանց հասանելիություն: | http://repositorio.unb.br/handle/10482/4355 |
Նմանատիպ նյութեր
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Leite, Geraldo
Հրապարակվել է: (2024)
: Leite, Geraldo
Հրապարակվել է: (2024)
A bioética como forma de resistência à biopolítica e ao biopoder
: Schramm, Fermin Roland
Հրապարակվել է: (2010)
: Schramm, Fermin Roland
Հրապարակվել է: (2010)
Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco
: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Հրապարակվել է: (2012)
: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Հրապարակվել է: (2012)
Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2009)
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2009)
A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
: Hofmann, Rose Mirian
Հրապարակվել է: (2024)
: Hofmann, Rose Mirian
Հրապարակվել է: (2024)
Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Հրապարակվել է: (1997)
: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Հրապարակվել է: (1997)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
: Bezerr, Ana Keuly Luz
Հրապարակվել է: (2021)
: Bezerr, Ana Keuly Luz
Հրապարակվել է: (2021)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
: Varella, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (2018)
: Varella, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (2018)
O Parque Estadual Serra Dourada e o valor de existência
: Lino, Jéssica Medeiros
Հրապարակվել է: (2021)
: Lino, Jéssica Medeiros
Հրապարակվել է: (2021)
A caça no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC: aspectos periciais e educacionais
: Chaves, Ademir
Հրապարակվել է: (2017)
: Chaves, Ademir
Հրապարակվել է: (2017)
Conflitos e tensões no uso da terra
: Hauer, Margit
Հրապարակվել է: (2009)
: Hauer, Margit
Հրապարակվել է: (2009)
Saberes tradicionais dos povos amazônicos e meio ambiente : a complexidade da proteção jurídica
: Dias, Monica Nazaré Picanço
Հրապարակվել է: (2012)
: Dias, Monica Nazaré Picanço
Հրապարակվել է: (2012)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
: Scalquette, Ana Cláudia S
Հրապարակվել է: (2024)
: Scalquette, Ana Cláudia S
Հրապարակվել է: (2024)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
: Scalquette, Ana Cláudia S
Հրապարակվել է: (2024)
: Scalquette, Ana Cláudia S
Հրապարակվել է: (2024)
Quatro tensões na saúde pública
: Lechopier, Nicolas
Հրապարակվել է: (2015)
: Lechopier, Nicolas
Հրապարակվել է: (2015)
APA da Serra da Meruoca
: Arruda, Inácio
Հրապարակվել է: (2010)
: Arruda, Inácio
Հրապարակվել է: (2010)
Fontes principiológicas do direito ambiental
: Catalan, Marcos Jorge
Հրապարակվել է: (2005)
: Catalan, Marcos Jorge
Հրապարակվել է: (2005)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
: Alves, Janilson Rodrigues
Հրապարակվել է: (2013)
: Alves, Janilson Rodrigues
Հրապարակվել է: (2013)
Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
: Mourão, Henrique Augusto
Հրապարակվել է: (2007)
: Mourão, Henrique Augusto
Հրապարակվել է: (2007)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
: Bernardo, Christianne
Հրապարակվել է: (2008)
: Bernardo, Christianne
Հրապարակվել է: (2008)
Perspectivas e tensões no desenvolvimento dos direitos sexuais no Brasil
: Rios, Roger Raupp
Հրապարակվել է: (2015)
: Rios, Roger Raupp
Հրապարակվել է: (2015)
Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
: Santos, Camila Marques dos
Հրապարակվել է: (2018)
: Santos, Camila Marques dos
Հրապարակվել է: (2018)
Environmental, social and governance (ESG) : uma análise sobre o paradigma social das empresas brasileiras enquanto aliadas ao movimento LGBTQIAPN+
: Souza, Daniel Serra de
Հրապարակվել է: (2023)
: Souza, Daniel Serra de
Հրապարակվել է: (2023)
A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Հրապարակվել է: (2020)
: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Հրապարակվել է: (2020)
Smart cities e mudanças climáticas no Brasil : debates e tensões no âmbito da gestão urbana contemporânea
: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Հրապարակվել է: (2022)
: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Հրապարակվել է: (2022)
Direito ambiental e ecocidadania: alguns elementos da teoria da complexidade
: Steinbrenner, Luiz Gustavo
Հրապարակվել է: (2012)
: Steinbrenner, Luiz Gustavo
Հրապարակվել է: (2012)
Educação ambiental: uma análise da percepção dos discentes acerca da disciplina Direito Ambiental no curso de direito da Universidade Estadual do Piauí em Teresina
: Demes, Thalita Garcia
Հրապարակվել է: (2021)
: Demes, Thalita Garcia
Հրապարակվել է: (2021)
No alto da serra chega a procissão: estudo de caso dos ativismos da Arquidiocese de Belo Horizonte em defesa da Serra da Piedade (Caeté/MG)
: Anna Camila Andrade Piantino
Հրապարակվել է: (2025)
: Anna Camila Andrade Piantino
Հրապարակվել է: (2025)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
: Rolim, Neide Duarte
Հրապարակվել է: (2014)
: Rolim, Neide Duarte
Հրապարակվել է: (2014)
Ecologizar as ciências jurídicas : uma abordagem a partir da teoria da complexidade
: Raquel Gómez, Taeli
Հրապարակվել է: (2020)
: Raquel Gómez, Taeli
Հրապարակվել է: (2020)
A biotecnologia a partir de uma abordagem principiológica : uma introdução
: Carrasqueira, Simone de Almeida
Հրապարակվել է: (1998)
: Carrasqueira, Simone de Almeida
Հրապարակվել է: (1998)
Serra do Tabuleiro, histórias de um "não-parque": análise dos conflitos na trajetória de uma unidade de conservação de Santa Catarina
: Freitas, Priscilla Bitencourt
Հրապարակվել է: (2016)
: Freitas, Priscilla Bitencourt
Հրապարակվել է: (2016)
Educação para o risco : contribuições da complexidade, da reflexividade e das produções socioambientais
: Carvalho, Fernanda da Rocha
Հրապարակվել է: (2022)
: Carvalho, Fernanda da Rocha
Հրապարակվել է: (2022)
Uma oportunidade de adequação da teoria bioética principiológica no contexto da realidade brasileira : I ENCEP/CONEP/CNS/MS - 2012
: Catão, Marconi do Ó
Հրապարակվել է: (2011)
: Catão, Marconi do Ó
Հրապարակվել է: (2011)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
: Pardo, David Wilson de Abreu
Հրապարակվել է: (2004)
: Pardo, David Wilson de Abreu
Հրապարակվել է: (2004)
Direito ambiental e humano : a complexidade na questão da água
: Grubba, Leilane Serratine
Հրապարակվել է: (2012)
: Grubba, Leilane Serratine
Հրապարակվել է: (2012)
O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
: Henz, Bruno Gabriel
Հրապարակվել է: (2014)
: Henz, Bruno Gabriel
Հրապարակվել է: (2014)
O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental
: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Հրապարակվել է: (2014)
: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Հրապարակվել է: (2014)
O princípio ambiental da informação na forma de complexidade, confiança e risco
: Gomes, Renata Nascimento
Հրապարակվել է: (2015)
: Gomes, Renata Nascimento
Հրապարակվել է: (2015)
REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Հրապարակվել է: (2019)
: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Հրապարակվել է: (2019)