O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional
Na minha lista:
| Autor principal: | Sousa, Maria Sueli Rodrigues de |
|---|---|
| Formato: | Tese de Doutorado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Unb |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Direitos civis Direito constitucional Direito ambiental |
| Acesso em linha: | http://repositorio.unb.br/handle/10482/4355 |
Registos relacionados
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Leite, Geraldo
Publicado em: (2024)
Por: Leite, Geraldo
Publicado em: (2024)
A bioética como forma de resistência à biopolítica e ao biopoder
Por: Schramm, Fermin Roland
Publicado em: (2010)
Por: Schramm, Fermin Roland
Publicado em: (2010)
Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco
Por: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Publicado em: (2012)
Por: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Publicado em: (2012)
Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2009)
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2009)
A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
Por: Hofmann, Rose Mirian
Publicado em: (2024)
Por: Hofmann, Rose Mirian
Publicado em: (2024)
Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
Por: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Publicado em: (1997)
Por: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Publicado em: (1997)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
Por: Bezerr, Ana Keuly Luz
Publicado em: (2021)
Por: Bezerr, Ana Keuly Luz
Publicado em: (2021)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
Por: Varella, Marcelo Dias
Publicado em: (2018)
Por: Varella, Marcelo Dias
Publicado em: (2018)
O Parque Estadual Serra Dourada e o valor de existência
Por: Lino, Jéssica Medeiros
Publicado em: (2021)
Por: Lino, Jéssica Medeiros
Publicado em: (2021)
A caça no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC: aspectos periciais e educacionais
Por: Chaves, Ademir
Publicado em: (2017)
Por: Chaves, Ademir
Publicado em: (2017)
Conflitos e tensões no uso da terra
Por: Hauer, Margit
Publicado em: (2009)
Por: Hauer, Margit
Publicado em: (2009)
Saberes tradicionais dos povos amazônicos e meio ambiente : a complexidade da proteção jurídica
Por: Dias, Monica Nazaré Picanço
Publicado em: (2012)
Por: Dias, Monica Nazaré Picanço
Publicado em: (2012)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
Por: Scalquette, Ana Cláudia S
Publicado em: (2024)
Por: Scalquette, Ana Cláudia S
Publicado em: (2024)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
Por: Scalquette, Ana Cláudia S
Publicado em: (2024)
Por: Scalquette, Ana Cláudia S
Publicado em: (2024)
Quatro tensões na saúde pública
Por: Lechopier, Nicolas
Publicado em: (2015)
Por: Lechopier, Nicolas
Publicado em: (2015)
APA da Serra da Meruoca
Por: Arruda, Inácio
Publicado em: (2010)
Por: Arruda, Inácio
Publicado em: (2010)
Fontes principiológicas do direito ambiental
Por: Catalan, Marcos Jorge
Publicado em: (2005)
Por: Catalan, Marcos Jorge
Publicado em: (2005)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
Por: Alves, Janilson Rodrigues
Publicado em: (2013)
Por: Alves, Janilson Rodrigues
Publicado em: (2013)
Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
Por: Mourão, Henrique Augusto
Publicado em: (2007)
Por: Mourão, Henrique Augusto
Publicado em: (2007)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
Por: Bernardo, Christianne
Publicado em: (2008)
Por: Bernardo, Christianne
Publicado em: (2008)
Perspectivas e tensões no desenvolvimento dos direitos sexuais no Brasil
Por: Rios, Roger Raupp
Publicado em: (2015)
Por: Rios, Roger Raupp
Publicado em: (2015)
Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
Por: Santos, Camila Marques dos
Publicado em: (2018)
Por: Santos, Camila Marques dos
Publicado em: (2018)
Environmental, social and governance (ESG) : uma análise sobre o paradigma social das empresas brasileiras enquanto aliadas ao movimento LGBTQIAPN+
Por: Souza, Daniel Serra de
Publicado em: (2023)
Por: Souza, Daniel Serra de
Publicado em: (2023)
A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
Por: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Publicado em: (2020)
Por: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Publicado em: (2020)
Smart cities e mudanças climáticas no Brasil : debates e tensões no âmbito da gestão urbana contemporânea
Por: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Publicado em: (2022)
Por: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Publicado em: (2022)
Direito ambiental e ecocidadania: alguns elementos da teoria da complexidade
Por: Steinbrenner, Luiz Gustavo
Publicado em: (2012)
Por: Steinbrenner, Luiz Gustavo
Publicado em: (2012)
Educação ambiental: uma análise da percepção dos discentes acerca da disciplina Direito Ambiental no curso de direito da Universidade Estadual do Piauí em Teresina
Por: Demes, Thalita Garcia
Publicado em: (2021)
Por: Demes, Thalita Garcia
Publicado em: (2021)
No alto da serra chega a procissão: estudo de caso dos ativismos da Arquidiocese de Belo Horizonte em defesa da Serra da Piedade (Caeté/MG)
Por: Anna Camila Andrade Piantino
Publicado em: (2025)
Por: Anna Camila Andrade Piantino
Publicado em: (2025)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
Por: Rolim, Neide Duarte
Publicado em: (2014)
Por: Rolim, Neide Duarte
Publicado em: (2014)
Ecologizar as ciências jurídicas : uma abordagem a partir da teoria da complexidade
Por: Raquel Gómez, Taeli
Publicado em: (2020)
Por: Raquel Gómez, Taeli
Publicado em: (2020)
A biotecnologia a partir de uma abordagem principiológica : uma introdução
Por: Carrasqueira, Simone de Almeida
Publicado em: (1998)
Por: Carrasqueira, Simone de Almeida
Publicado em: (1998)
Serra do Tabuleiro, histórias de um "não-parque": análise dos conflitos na trajetória de uma unidade de conservação de Santa Catarina
Por: Freitas, Priscilla Bitencourt
Publicado em: (2016)
Por: Freitas, Priscilla Bitencourt
Publicado em: (2016)
Educação para o risco : contribuições da complexidade, da reflexividade e das produções socioambientais
Por: Carvalho, Fernanda da Rocha
Publicado em: (2022)
Por: Carvalho, Fernanda da Rocha
Publicado em: (2022)
Uma oportunidade de adequação da teoria bioética principiológica no contexto da realidade brasileira : I ENCEP/CONEP/CNS/MS - 2012
Por: Catão, Marconi do Ó
Publicado em: (2011)
Por: Catão, Marconi do Ó
Publicado em: (2011)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
Por: Pardo, David Wilson de Abreu
Publicado em: (2004)
Por: Pardo, David Wilson de Abreu
Publicado em: (2004)
Direito ambiental e humano : a complexidade na questão da água
Por: Grubba, Leilane Serratine
Publicado em: (2012)
Por: Grubba, Leilane Serratine
Publicado em: (2012)
O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
Por: Henz, Bruno Gabriel
Publicado em: (2014)
Por: Henz, Bruno Gabriel
Publicado em: (2014)
O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental
Por: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Publicado em: (2014)
Por: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Publicado em: (2014)
O princípio ambiental da informação na forma de complexidade, confiança e risco
Por: Gomes, Renata Nascimento
Publicado em: (2015)
Por: Gomes, Renata Nascimento
Publicado em: (2015)
REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
Por: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Publicado em: (2019)
Por: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Publicado em: (2019)
Registos relacionados
-
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Leite, Geraldo
Publicado em: (2024) -
A bioética como forma de resistência à biopolítica e ao biopoder
Por: Schramm, Fermin Roland
Publicado em: (2010) -
Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco
Por: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Publicado em: (2012) -
Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2009) -
A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
Por: Hofmann, Rose Mirian
Publicado em: (2024)