O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional

Бібліографічні деталі
Автор:	Sousa, Maria Sueli Rodrigues de
Формат:	Tese de Doutorado
Мова:	Português
Publicado em:	Unb
Ano:	2010
Assuntos:	Direitos civis Direito constitucional Direito ambiental
Онлайн доступ:	http://repositorio.unb.br/handle/10482/4355

Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Leite, Geraldo
Опубліковано: (2024)

A bioética como forma de resistência à biopolítica e ao biopoder
за авторством: Schramm, Fermin Roland
Опубліковано: (2010)

Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco
за авторством: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Опубліковано: (2012)

Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
за авторством: Ayala, Patryck de Araújo
Опубліковано: (2009)

A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
за авторством: Hofmann, Rose Mirian
Опубліковано: (2024)

Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
за авторством: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Опубліковано: (1997)

Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
за авторством: Bezerr, Ana Keuly Luz
Опубліковано: (2021)

A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
за авторством: Varella, Marcelo Dias
Опубліковано: (2018)

O Parque Estadual Serra Dourada e o valor de existência
за авторством: Lino, Jéssica Medeiros
Опубліковано: (2021)

A caça no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC: aspectos periciais e educacionais
за авторством: Chaves, Ademir
Опубліковано: (2017)

Conflitos e tensões no uso da terra
за авторством: Hauer, Margit
Опубліковано: (2009)

Saberes tradicionais dos povos amazônicos e meio ambiente : a complexidade da proteção jurídica
за авторством: Dias, Monica Nazaré Picanço
Опубліковано: (2012)

A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
за авторством: Scalquette, Ana Cláudia S
Опубліковано: (2024)

Quatro tensões na saúde pública
за авторством: Lechopier, Nicolas
Опубліковано: (2015)

APA da Serra da Meruoca
за авторством: Arruda, Inácio
Опубліковано: (2010)

Fontes principiológicas do direito ambiental
за авторством: Catalan, Marcos Jorge
Опубліковано: (2005)

ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
за авторством: Alves, Janilson Rodrigues
Опубліковано: (2013)

Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
за авторством: Mourão, Henrique Augusto
Опубліковано: (2007)

A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
за авторством: Bernardo, Christianne
Опубліковано: (2008)

Perspectivas e tensões no desenvolvimento dos direitos sexuais no Brasil
за авторством: Rios, Roger Raupp
Опубліковано: (2015)

Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
за авторством: Santos, Camila Marques dos
Опубліковано: (2018)

Environmental, social and governance (ESG) : uma análise sobre o paradigma social das empresas brasileiras enquanto aliadas ao movimento LGBTQIAPN+
за авторством: Souza, Daniel Serra de
Опубліковано: (2023)

A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
за авторством: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Опубліковано: (2020)

Smart cities e mudanças climáticas no Brasil : debates e tensões no âmbito da gestão urbana contemporânea
за авторством: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Опубліковано: (2022)

Direito ambiental e ecocidadania: alguns elementos da teoria da complexidade
за авторством: Steinbrenner, Luiz Gustavo
Опубліковано: (2012)

Educação ambiental: uma análise da percepção dos discentes acerca da disciplina Direito Ambiental no curso de direito da Universidade Estadual do Piauí em Teresina
за авторством: Demes, Thalita Garcia
Опубліковано: (2021)

No alto da serra chega a procissão: estudo de caso dos ativismos da Arquidiocese de Belo Horizonte em defesa da Serra da Piedade (Caeté/MG)
за авторством: Anna Camila Andrade Piantino
Опубліковано: (2025)

Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
за авторством: Rolim, Neide Duarte
Опубліковано: (2014)

Ecologizar as ciências jurídicas : uma abordagem a partir da teoria da complexidade
за авторством: Raquel Gómez, Taeli
Опубліковано: (2020)

A biotecnologia a partir de uma abordagem principiológica : uma introdução
за авторством: Carrasqueira, Simone de Almeida
Опубліковано: (1998)

Serra do Tabuleiro, histórias de um "não-parque": análise dos conflitos na trajetória de uma unidade de conservação de Santa Catarina
за авторством: Freitas, Priscilla Bitencourt
Опубліковано: (2016)

Educação para o risco : contribuições da complexidade, da reflexividade e das produções socioambientais
за авторством: Carvalho, Fernanda da Rocha
Опубліковано: (2022)

Uma oportunidade de adequação da teoria bioética principiológica no contexto da realidade brasileira : I ENCEP/CONEP/CNS/MS - 2012
за авторством: Catão, Marconi do Ó
Опубліковано: (2011)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
за авторством: Pardo, David Wilson de Abreu
Опубліковано: (2004)

Direito ambiental e humano : a complexidade na questão da água
за авторством: Grubba, Leilane Serratine
Опубліковано: (2012)

O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
за авторством: Henz, Bruno Gabriel
Опубліковано: (2014)

O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental
за авторством: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Опубліковано: (2014)

O princípio ambiental da informação na forma de complexidade, confiança e risco
за авторством: Gomes, Renata Nascimento
Опубліковано: (2015)

REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
за авторством: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Опубліковано: (2019)

O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional

Схожі ресурси

Схожі ресурси