Proteção jurídica do acesso à biodiversidade brasileira
Saved in:
| Hovedforfatter: | Abreu, Kamila Assis de |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Ufba |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Diversidade biológica Direito ambiental |
| Online adgang: | http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/9077 |
Lignende værker
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
af: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Udgivet: (2006)
af: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Udgivet: (2006)
O dever jurídico de restauração ambiental: percepção da natureza como projeto
af: Melo, Melissa Ely
Udgivet: (2008)
af: Melo, Melissa Ely
Udgivet: (2008)
A Convenção sobre Diversidade Biológica vinte anos depois : uma análise econômica ambiental dos caminhos percorridos e das perspectivas
af: Teixeira, Edmércia Chaves
Udgivet: (2013)
af: Teixeira, Edmércia Chaves
Udgivet: (2013)
Política pública de uso e ocupação do solo da margem direita do Rio Negro, princípio da precaução e sustentabilidade sociambiental: uma articulação possÍvel?
af: Nogueira, Marcondes Gil
Udgivet: (2012)
af: Nogueira, Marcondes Gil
Udgivet: (2012)
A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
af: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Udgivet: (2006)
af: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Udgivet: (2006)
A perspectiva da biodiversidade no ensino de zoologia e interfaces com a legislação ambiental
af: Melo, Gisele Silva Marques de
Udgivet: (2021)
af: Melo, Gisele Silva Marques de
Udgivet: (2021)
A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
af: Silva, Marcos Pereira da
Udgivet: (2013)
af: Silva, Marcos Pereira da
Udgivet: (2013)
Areas de conservação ou 'ilhas' isoladas
af: Orlando, Heloisa Helena
Udgivet: (1997)
af: Orlando, Heloisa Helena
Udgivet: (1997)
Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
af: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Udgivet: (2018)
af: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Udgivet: (2018)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
af: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Udgivet: (2003)
af: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Udgivet: (2003)
Princípio protetor-recebedor como instrumento de incentivo na redução do consumo de água residencial no município de Curitiba/PR
af: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Udgivet: (2015)
af: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Udgivet: (2015)
Princípio protetor-recebedor como instrumento de incentivo na redução do consumo de água residencial no município de Curitiba/PR
af: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Udgivet: (2015)
af: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Udgivet: (2015)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
af: Petrilli, Leonardo
Udgivet: (2024)
af: Petrilli, Leonardo
Udgivet: (2024)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
af: Petrilli, Leonardo
Udgivet: (2024)
af: Petrilli, Leonardo
Udgivet: (2024)
Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
af: Burckhart, Thiago Rafael
Udgivet: (2019)
af: Burckhart, Thiago Rafael
Udgivet: (2019)
A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
af: Bim, Eduardo Fortunato
Udgivet: (2021)
af: Bim, Eduardo Fortunato
Udgivet: (2021)
A educação em direitos humanos e o direito dos povos indígenas: um estudo de caso sobre desenvolvimento e diversidade em Mato Grosso do Sul
af: Duran, Angela Aparecida da Cruz
Udgivet: (2013)
af: Duran, Angela Aparecida da Cruz
Udgivet: (2013)
Gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: diretrizes jurídico-ambientais para a sustentabilidade
af: Fernandes, Diego da Rocha
Udgivet: (2015)
af: Fernandes, Diego da Rocha
Udgivet: (2015)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2000)
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2000)
Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica
af: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Udgivet: (2007)
af: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Udgivet: (2007)
Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
af: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Udgivet: (2000)
af: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Udgivet: (2000)
As reservas florestais do Pontal do Paranapanema
af: Castilho, José Roberto Fernandes
Udgivet: (1997)
af: Castilho, José Roberto Fernandes
Udgivet: (1997)
Direito ambiental e implicações socioambientais para o desenvolvimento sustentável no semiárido
af: Arruda, Danilo Barbosa de
Udgivet: (2014)
af: Arruda, Danilo Barbosa de
Udgivet: (2014)
O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses
af: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Udgivet: (2017)
af: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Udgivet: (2017)
Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
af: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Udgivet: (2017)
af: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Udgivet: (2017)
Unidades de conservação e o direito
af: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Udgivet: (2001)
af: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Udgivet: (2001)
A hora e a vez do ESG : provocações e reflexões em homenagem a Ricardo Voltolini
af: Paula, Marco Aurélio Borges de
Udgivet: (2023)
af: Paula, Marco Aurélio Borges de
Udgivet: (2023)
Avaliação socioambiental de áreas em recuperação na microbacia do Ribeirão Piraí - em Cabreúva, SP
af: Samila, Jaqueline de Almeida
Udgivet: (2015)
af: Samila, Jaqueline de Almeida
Udgivet: (2015)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
af: Toledo, André de Paiva
Udgivet: (2016)
af: Toledo, André de Paiva
Udgivet: (2016)
Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
af: Costa, Alexandre Augusto
Udgivet: (2013)
af: Costa, Alexandre Augusto
Udgivet: (2013)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
af: Santos, Marcelo Moreira dos
Udgivet: (2002)
af: Santos, Marcelo Moreira dos
Udgivet: (2002)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
af: Alcantara, Carolina Neves
Udgivet: (2005)
af: Alcantara, Carolina Neves
Udgivet: (2005)
O programa IFS sustentável diante do Estado de Direito Socioambiental: desafios e perspectivas
af: Santos, Necéssio Adriano
Udgivet: (2017)
af: Santos, Necéssio Adriano
Udgivet: (2017)
Justiça ambiental e direito à cidade: o acesso a formações naturais da cidade como recurso para aprendizagem de biologia/meio ambiente através de um roteiro de visita de campo na perspectiva da Educação Ambiental Crítica
af: Vieira, Levi de Freitas
Udgivet: (2020)
af: Vieira, Levi de Freitas
Udgivet: (2020)
Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
af: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Udgivet: (2005)
af: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Udgivet: (2005)
Avaliação de balneabilidade, impacto multisetorial e cooperação institucional como solução da poluição das praias em João Pessoa
af: Cândido, Pedro Nóbrega
Udgivet: (2019)
af: Cândido, Pedro Nóbrega
Udgivet: (2019)
O estatuto da cidade e as florestas urbanas : o desafio da proteção da Serra do Japi no município de Jundiaí / SP
af: Gallo, Mirena Ferragut
Udgivet: (2012)
af: Gallo, Mirena Ferragut
Udgivet: (2012)
As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
af: Feres, Marcos Vinício Chein
Udgivet: (2018)
af: Feres, Marcos Vinício Chein
Udgivet: (2018)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
af: Santilli, Juliana
Udgivet: (2005)
af: Santilli, Juliana
Udgivet: (2005)
A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
af: Zanquim Junior, José Wamberto
Udgivet: (2021)
af: Zanquim Junior, José Wamberto
Udgivet: (2021)
Lignende værker
-
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
af: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Udgivet: (2006) -
O dever jurídico de restauração ambiental: percepção da natureza como projeto
af: Melo, Melissa Ely
Udgivet: (2008) -
A Convenção sobre Diversidade Biológica vinte anos depois : uma análise econômica ambiental dos caminhos percorridos e das perspectivas
af: Teixeira, Edmércia Chaves
Udgivet: (2013) -
Política pública de uso e ocupação do solo da margem direita do Rio Negro, princípio da precaução e sustentabilidade sociambiental: uma articulação possÍvel?
af: Nogueira, Marcondes Gil
Udgivet: (2012) -
A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
af: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Udgivet: (2006)