Proteção jurídica do acesso à biodiversidade brasileira
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Abreu, Kamila Assis de |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ufba |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Diversidade biológica Direito ambiental |
| Rochtain ar líne: | http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/9077 |
Míreanna comhchosúla
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
de réir: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
O dever jurídico de restauração ambiental: percepção da natureza como projeto
de réir: Melo, Melissa Ely
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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A Convenção sobre Diversidade Biológica vinte anos depois : uma análise econômica ambiental dos caminhos percorridos e das perspectivas
de réir: Teixeira, Edmércia Chaves
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Política pública de uso e ocupação do solo da margem direita do Rio Negro, princípio da precaução e sustentabilidade sociambiental: uma articulação possÍvel?
de réir: Nogueira, Marcondes Gil
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
de réir: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A perspectiva da biodiversidade no ensino de zoologia e interfaces com a legislação ambiental
de réir: Melo, Gisele Silva Marques de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
de réir: Silva, Marcos Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Areas de conservação ou 'ilhas' isoladas
de réir: Orlando, Heloisa Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
de réir: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
de réir: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Princípio protetor-recebedor como instrumento de incentivo na redução do consumo de água residencial no município de Curitiba/PR
de réir: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
de réir: Petrilli, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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de réir: Petrilli, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
de réir: Burckhart, Thiago Rafael
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica
de réir: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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A educação em direitos humanos e o direito dos povos indígenas: um estudo de caso sobre desenvolvimento e diversidade em Mato Grosso do Sul
de réir: Duran, Angela Aparecida da Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: diretrizes jurídico-ambientais para a sustentabilidade
de réir: Fernandes, Diego da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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As reservas florestais do Pontal do Paranapanema
de réir: Castilho, José Roberto Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
de réir: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
de réir: Toledo, André de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Direito ambiental e implicações socioambientais para o desenvolvimento sustentável no semiárido
de réir: Arruda, Danilo Barbosa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
de réir: Santos, Marcelo Moreira dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Unidades de conservação e o direito
de réir: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
de réir: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses
de réir: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A hora e a vez do ESG : provocações e reflexões em homenagem a Ricardo Voltolini
de réir: Paula, Marco Aurélio Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Avaliação socioambiental de áreas em recuperação na microbacia do Ribeirão Piraí - em Cabreúva, SP
de réir: Samila, Jaqueline de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
de réir: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
de réir: Costa, Alexandre Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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O programa IFS sustentável diante do Estado de Direito Socioambiental: desafios e perspectivas
de réir: Santos, Necéssio Adriano
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
de réir: Feres, Marcos Vinício Chein
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Justiça ambiental e direito à cidade: o acesso a formações naturais da cidade como recurso para aprendizagem de biologia/meio ambiente através de um roteiro de visita de campo na perspectiva da Educação Ambiental Crítica
de réir: Vieira, Levi de Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Avaliação de balneabilidade, impacto multisetorial e cooperação institucional como solução da poluição das praias em João Pessoa
de réir: Cândido, Pedro Nóbrega
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A biodiversidade brasileira como fonte de medicamentos inovadores
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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O estatuto da cidade e as florestas urbanas : o desafio da proteção da Serra do Japi no município de Jundiaí / SP
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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