Proteção jurídica do acesso à biodiversidade brasileira
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Dissertação de Mestrado |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Ufba |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Diversidade biológica Direito ambiental |
| Urunga tuihono: | http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/9077 |
Ngā tūemi rite
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
mā: Oliveira, Liziane Paixão Silva
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O dever jurídico de restauração ambiental: percepção da natureza como projeto
mā: Melo, Melissa Ely
I whakaputaina: (2008)
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A Convenção sobre Diversidade Biológica vinte anos depois : uma análise econômica ambiental dos caminhos percorridos e das perspectivas
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Política pública de uso e ocupação do solo da margem direita do Rio Negro, princípio da precaução e sustentabilidade sociambiental: uma articulação possÍvel?
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mā: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
I whakaputaina: (2006)
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A perspectiva da biodiversidade no ensino de zoologia e interfaces com a legislação ambiental
mā: Melo, Gisele Silva Marques de
I whakaputaina: (2021)
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A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
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I whakaputaina: (2013)
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Areas de conservação ou 'ilhas' isoladas
mā: Orlando, Heloisa Helena
I whakaputaina: (1997)
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Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
mā: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
I whakaputaina: (2003)
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Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
mā: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
I whakaputaina: (2018)
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Princípio protetor-recebedor como instrumento de incentivo na redução do consumo de água residencial no município de Curitiba/PR
mā: Gutierrez, Raffaela Loffredo
I whakaputaina: (2015)
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mā: Gutierrez, Raffaela Loffredo
I whakaputaina: (2015)
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A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
mā: Bim, Eduardo Fortunato
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Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
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I whakaputaina: (2024)
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Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
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Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica
mā: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
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A educação em direitos humanos e o direito dos povos indígenas: um estudo de caso sobre desenvolvimento e diversidade em Mato Grosso do Sul
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Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
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Gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: diretrizes jurídico-ambientais para a sustentabilidade
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As reservas florestais do Pontal do Paranapanema
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Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
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A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
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Direito ambiental e implicações socioambientais para o desenvolvimento sustentável no semiárido
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Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
mā: Santos, Marcelo Moreira dos
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Unidades de conservação e o direito
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Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
mā: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
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O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses
mā: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
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A hora e a vez do ESG : provocações e reflexões em homenagem a Ricardo Voltolini
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Avaliação socioambiental de áreas em recuperação na microbacia do Ribeirão Piraí - em Cabreúva, SP
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Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
mā: Bertoldi, Márcia Rodrigues
I whakaputaina: (2005)
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A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
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Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
mā: Costa, Alexandre Augusto
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O programa IFS sustentável diante do Estado de Direito Socioambiental: desafios e perspectivas
mā: Santos, Necéssio Adriano
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As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
mā: Feres, Marcos Vinício Chein
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Justiça ambiental e direito à cidade: o acesso a formações naturais da cidade como recurso para aprendizagem de biologia/meio ambiente através de um roteiro de visita de campo na perspectiva da Educação Ambiental Crítica
mā: Vieira, Levi de Freitas
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Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
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Avaliação de balneabilidade, impacto multisetorial e cooperação institucional como solução da poluição das praias em João Pessoa
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I whakaputaina: (2019)
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A biodiversidade brasileira como fonte de medicamentos inovadores
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O estatuto da cidade e as florestas urbanas : o desafio da proteção da Serra do Japi no município de Jundiaí / SP
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I whakaputaina: (2012)
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