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A responsabilidade do Estado perante o dano ambiental

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Souza, Elisiana Araujo de
Materiálatiipa:	Dissertação de Mestrado
Giella:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	2011
Assuntos:	Direito ambiental Responsabilidade do estado
Liŋkkat:	http://hdl.handle.net/1884/26390

Geahča maid

Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
Dahkki: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Almmustuhtton: (1998)

A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Dahkki: Levada, Filipe Antônio Marchi
Almmustuhtton: (2007)

A responsabilidade do Estado por danos ambientais
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2006)

Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Dahkki: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Almmustuhtton: (2013)

A responsabilidade solidária do Estado em relação ao particular pelo dano ambiental
Dahkki: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
Almmustuhtton: (2013)

A responsabilidade internacional do Estado por dano ambiental : elementos, espécies e consequências
Dahkki: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Almmustuhtton: (2014)

A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
Dahkki: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Almmustuhtton: (2016)

Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
Dahkki: Fortunato, Bruna
Almmustuhtton: (2015)

Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Dahkki: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Almmustuhtton: (2007)

Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
Dahkki: Hupffer, Haide Maria
Almmustuhtton: (2012)

Responsabilidade do Estado por dano ambiental
Dahkki: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Almmustuhtton: (2012)

Responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais
Dahkki: Fantinel, Alexsandra Ramos
Almmustuhtton: (2008)

A responsabilidade civil do Estado e dos atores privados pelo dano decorrente de licenciamento que acarreta danos ao meio ambiente
Dahkki: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
Almmustuhtton: (2013)

A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada
Dahkki: Souza, Adriano Stanley Rocha
Almmustuhtton: (2022)

Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
Dahkki: Serro, Bruna Manhago
Almmustuhtton: (2012)

Contribuições da AED da responsabilidade civil ambiental objetiva ambiental do estado por dano catastrófico : o caso do megadesastre no município de Nova Friburgo da Região Serrana do Rio de Janeiro
Dahkki: Freitas, Sabrina Gomes
Almmustuhtton: (2020)

As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
Dahkki: Del Pino, Lisiane
Almmustuhtton: (2008)

A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2013)

Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
Dahkki: Chagas, Galileu Marinho das
Almmustuhtton: (2006)

Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
Dahkki: Moreira, João Batista Gomes
Almmustuhtton: (2006)

A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
Dahkki: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Almmustuhtton: (2023)

A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
Dahkki: Fleck, Gabriela Grings
Almmustuhtton: (2014)

Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
Dahkki: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Almmustuhtton: (2009)

Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
Dahkki: Nassif, Rodrigo
Almmustuhtton: (2010)

Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
Dahkki: França, Vladimir da Rocha
Almmustuhtton: (2017)

Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2002)

A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
Dahkki: Coutinho, Pedro de Oliveira
Almmustuhtton: (2022)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
Dahkki: Souza, Adriano Stanley Rocha
Almmustuhtton: (2008)

A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
Dahkki: Souza, Adriano Stanley Rocha
Almmustuhtton: (2022)

A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
Dahkki: Lobão, Marcelo Meireles
Almmustuhtton: (2007)

Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
Dahkki: Jardim, Clarissa Ferreira
Almmustuhtton: (2010)

Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
Dahkki: Medeiros, Marcelo Farina de
Almmustuhtton: (2014)

A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas : uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do Estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambiente
Dahkki: Fensterseifer, Tiago
Almmustuhtton: (2013)

O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
Dahkki: Rezende, Élcio Nacur
Almmustuhtton: (2016)

Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
Dahkki: Silva, Laís Batistuta
Almmustuhtton: (2015)

A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
Dahkki: Correia, Sabrinna de Sousa
Almmustuhtton: (2006)

Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
Dahkki: Ramos, André Luiz Arnt
Almmustuhtton: (2014)

Green bonds : relevância perante o meio ambiente e a governança corporativa
Dahkki: Kölling, Gabrielle Jacobi
Almmustuhtton: (2022)

Responsabilização dos Estados no direito internacional ambiental
Dahkki: Reis, Reisson Ronsoni dos
Almmustuhtton: (2020)

Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
Dahkki: Faria, Edimur Ferreira de
Almmustuhtton: (2019)

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