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A responsabilidade do Estado perante o dano ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Souza, Elisiana Araujo de
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	2011
Assuntos:	Direito ambiental Responsabilidade do estado
On-line přístup:	http://hdl.handle.net/1884/26390

Podobné jednotky

Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
Autor: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Vydáno: (1998)

A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Autor: Levada, Filipe Antônio Marchi
Vydáno: (2007)

A responsabilidade do Estado por danos ambientais
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2006)

Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Autor: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Vydáno: (2013)

A responsabilidade solidária do Estado em relação ao particular pelo dano ambiental
Autor: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
Vydáno: (2013)

A responsabilidade internacional do Estado por dano ambiental : elementos, espécies e consequências
Autor: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Vydáno: (2014)

A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
Autor: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Vydáno: (2016)

Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
Autor: Fortunato, Bruna
Vydáno: (2015)

Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Autor: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Vydáno: (2007)

Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
Autor: Hupffer, Haide Maria
Vydáno: (2012)

Responsabilidade do Estado por dano ambiental
Autor: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Vydáno: (2012)

Responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais
Autor: Fantinel, Alexsandra Ramos
Vydáno: (2008)

A responsabilidade civil do Estado e dos atores privados pelo dano decorrente de licenciamento que acarreta danos ao meio ambiente
Autor: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
Vydáno: (2013)

A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada
Autor: Souza, Adriano Stanley Rocha
Vydáno: (2022)

Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
Autor: Serro, Bruna Manhago
Vydáno: (2012)

Contribuições da AED da responsabilidade civil ambiental objetiva ambiental do estado por dano catastrófico : o caso do megadesastre no município de Nova Friburgo da Região Serrana do Rio de Janeiro
Autor: Freitas, Sabrina Gomes
Vydáno: (2020)

As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
Autor: Del Pino, Lisiane
Vydáno: (2008)

A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2013)

Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
Autor: Chagas, Galileu Marinho das
Vydáno: (2006)

Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
Autor: Moreira, João Batista Gomes
Vydáno: (2006)

A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
Autor: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Vydáno: (2023)

A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
Autor: Fleck, Gabriela Grings
Vydáno: (2014)

Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
Autor: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Vydáno: (2009)

Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
Autor: Nassif, Rodrigo
Vydáno: (2010)

Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
Autor: França, Vladimir da Rocha
Vydáno: (2017)

Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2002)

A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
Autor: Coutinho, Pedro de Oliveira
Vydáno: (2022)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
Autor: Souza, Adriano Stanley Rocha
Vydáno: (2008)

A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
Autor: Souza, Adriano Stanley Rocha
Vydáno: (2022)

A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
Autor: Lobão, Marcelo Meireles
Vydáno: (2007)

Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
Autor: Jardim, Clarissa Ferreira
Vydáno: (2010)

Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
Autor: Medeiros, Marcelo Farina de
Vydáno: (2014)

A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas : uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do Estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambiente
Autor: Fensterseifer, Tiago
Vydáno: (2013)

O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
Autor: Rezende, Élcio Nacur
Vydáno: (2016)

Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
Autor: Silva, Laís Batistuta
Vydáno: (2015)

A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
Autor: Correia, Sabrinna de Sousa
Vydáno: (2006)

Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
Autor: Ramos, André Luiz Arnt
Vydáno: (2014)

Green bonds : relevância perante o meio ambiente e a governança corporativa
Autor: Kölling, Gabrielle Jacobi
Vydáno: (2022)

Responsabilização dos Estados no direito internacional ambiental
Autor: Reis, Reisson Ronsoni dos
Vydáno: (2020)

Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
Autor: Faria, Edimur Ferreira de
Vydáno: (2019)

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