A responsabilidade do Estado perante o dano ambiental
Збережено в:
| Автор: | Souza, Elisiana Araujo de |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Direito ambiental Responsabilidade do estado |
| Онлайн доступ: | http://hdl.handle.net/1884/26390 |
Схожі ресурси
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
за авторством: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубліковано: (1998)
за авторством: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубліковано: (1998)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
за авторством: Levada, Filipe Antônio Marchi
Опубліковано: (2007)
за авторством: Levada, Filipe Antônio Marchi
Опубліковано: (2007)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2006)
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2006)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
за авторством: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Опубліковано: (2013)
за авторством: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Опубліковано: (2013)
A responsabilidade solidária do Estado em relação ao particular pelo dano ambiental
за авторством: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
Опубліковано: (2013)
за авторством: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
Опубліковано: (2013)
A responsabilidade internacional do Estado por dano ambiental : elementos, espécies e consequências
за авторством: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Опубліковано: (2014)
за авторством: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Опубліковано: (2014)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
за авторством: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Опубліковано: (2016)
за авторством: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Опубліковано: (2016)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
за авторством: Fortunato, Bruna
Опубліковано: (2015)
за авторством: Fortunato, Bruna
Опубліковано: (2015)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
за авторством: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Опубліковано: (2007)
за авторством: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Опубліковано: (2007)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
за авторством: Hupffer, Haide Maria
Опубліковано: (2012)
за авторством: Hupffer, Haide Maria
Опубліковано: (2012)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
за авторством: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Опубліковано: (2012)
за авторством: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Опубліковано: (2012)
Responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais
за авторством: Fantinel, Alexsandra Ramos
Опубліковано: (2008)
за авторством: Fantinel, Alexsandra Ramos
Опубліковано: (2008)
A responsabilidade civil do Estado e dos atores privados pelo dano decorrente de licenciamento que acarreta danos ao meio ambiente
за авторством: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
Опубліковано: (2013)
за авторством: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
Опубліковано: (2013)
A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada
за авторством: Souza, Adriano Stanley Rocha
Опубліковано: (2022)
за авторством: Souza, Adriano Stanley Rocha
Опубліковано: (2022)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
за авторством: Serro, Bruna Manhago
Опубліковано: (2012)
за авторством: Serro, Bruna Manhago
Опубліковано: (2012)
Contribuições da AED da responsabilidade civil ambiental objetiva ambiental do estado por dano catastrófico : o caso do megadesastre no município de Nova Friburgo da Região Serrana do Rio de Janeiro
за авторством: Freitas, Sabrina Gomes
Опубліковано: (2020)
за авторством: Freitas, Sabrina Gomes
Опубліковано: (2020)
As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
за авторством: Del Pino, Lisiane
Опубліковано: (2008)
за авторством: Del Pino, Lisiane
Опубліковано: (2008)
A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2013)
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2013)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
за авторством: Chagas, Galileu Marinho das
Опубліковано: (2006)
за авторством: Chagas, Galileu Marinho das
Опубліковано: (2006)
Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
за авторством: Moreira, João Batista Gomes
Опубліковано: (2006)
за авторством: Moreira, João Batista Gomes
Опубліковано: (2006)
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
за авторством: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Опубліковано: (2023)
за авторством: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Опубліковано: (2023)
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
за авторством: Fleck, Gabriela Grings
Опубліковано: (2014)
за авторством: Fleck, Gabriela Grings
Опубліковано: (2014)
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
за авторством: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Опубліковано: (2009)
за авторством: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Опубліковано: (2009)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
за авторством: Nassif, Rodrigo
Опубліковано: (2010)
за авторством: Nassif, Rodrigo
Опубліковано: (2010)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
за авторством: França, Vladimir da Rocha
Опубліковано: (2017)
за авторством: França, Vladimir da Rocha
Опубліковано: (2017)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2002)
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2002)
A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
за авторством: Coutinho, Pedro de Oliveira
Опубліковано: (2022)
за авторством: Coutinho, Pedro de Oliveira
Опубліковано: (2022)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
за авторством: Souza, Adriano Stanley Rocha
Опубліковано: (2008)
за авторством: Souza, Adriano Stanley Rocha
Опубліковано: (2008)
A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
за авторством: Souza, Adriano Stanley Rocha
Опубліковано: (2022)
за авторством: Souza, Adriano Stanley Rocha
Опубліковано: (2022)
A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
за авторством: Lobão, Marcelo Meireles
Опубліковано: (2007)
за авторством: Lobão, Marcelo Meireles
Опубліковано: (2007)
Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
за авторством: Jardim, Clarissa Ferreira
Опубліковано: (2010)
за авторством: Jardim, Clarissa Ferreira
Опубліковано: (2010)
Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
за авторством: Medeiros, Marcelo Farina de
Опубліковано: (2014)
за авторством: Medeiros, Marcelo Farina de
Опубліковано: (2014)
A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas : uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do Estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambiente
за авторством: Fensterseifer, Tiago
Опубліковано: (2013)
за авторством: Fensterseifer, Tiago
Опубліковано: (2013)
O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
за авторством: Rezende, Élcio Nacur
Опубліковано: (2016)
за авторством: Rezende, Élcio Nacur
Опубліковано: (2016)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
за авторством: Silva, Laís Batistuta
Опубліковано: (2015)
за авторством: Silva, Laís Batistuta
Опубліковано: (2015)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
за авторством: Correia, Sabrinna de Sousa
Опубліковано: (2006)
за авторством: Correia, Sabrinna de Sousa
Опубліковано: (2006)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
за авторством: Ramos, André Luiz Arnt
Опубліковано: (2014)
за авторством: Ramos, André Luiz Arnt
Опубліковано: (2014)
Green bonds : relevância perante o meio ambiente e a governança corporativa
за авторством: Kölling, Gabrielle Jacobi
Опубліковано: (2022)
за авторством: Kölling, Gabrielle Jacobi
Опубліковано: (2022)
Responsabilização dos Estados no direito internacional ambiental
за авторством: Reis, Reisson Ronsoni dos
Опубліковано: (2020)
за авторством: Reis, Reisson Ronsoni dos
Опубліковано: (2020)
Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
за авторством: Faria, Edimur Ferreira de
Опубліковано: (2019)
за авторством: Faria, Edimur Ferreira de
Опубліковано: (2019)
Схожі ресурси
-
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
за авторством: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубліковано: (1998) -
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
за авторством: Levada, Filipe Antônio Marchi
Опубліковано: (2007) -
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2006) -
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
за авторством: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Опубліковано: (2013) -
A responsabilidade solidária do Estado em relação ao particular pelo dano ambiental
за авторством: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
Опубліковано: (2013)