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O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Henz, Bruno Gabriel
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2014
Assuntos:	Direito ambiental Direitos fundamentais
On-line přístup:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/781

Podobné jednotky

O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental...
Autor: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Vydáno: (2005)

Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Vydáno: (2014)

A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
Autor: Fensterseifer, Tiago
Vydáno: (2007)

Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Vydáno: (2016)

Código florestal e legislação correlata.
Autor: Brasil
Vydáno: (2004)

Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
Autor: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Vydáno: (2015)

A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres
Autor: Carrard, Rafael
Vydáno: (2014)

Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica
Autor: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Vydáno: (2019)

Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
Autor: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Vydáno: (2011)

A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
Autor: Pires, George Niclaides de Moraes
Vydáno: (2017)

O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
Autor: Balbinot, Fábio Hanauer
Vydáno: (2017)

Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
Autor: Leuzinger, Márcia Dieguez
Vydáno: (2010)

Código de águas e legislação correlata.
Autor: Brasil
Vydáno: (2010)

Licenciamento com instrumento de mitigação de impactos sociais e ambientais no pós constituição de 1988: bases para efetivação de direitos fundamentais
Autor: Santos, Thiago Flores dos
Vydáno: (2019)

O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
Autor: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Vydáno: (2023)

Código de águas : e legislação correlata
Autor: Brasil
Vydáno: (2003)

Perspectivas e tensões no desenvolvimento dos direitos sexuais no Brasil
Autor: Rios, Roger Raupp
Vydáno: (2015)

A fluoretação da água: suas implicações ao meio ambiente e a sadia qualidade de vida e o direito de escolha da população
Autor: Danieli, Gabriel da Silva
Vydáno: (2019)

A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
Autor: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Vydáno: (2015)

Quatro tensões na saúde pública
Autor: Lechopier, Nicolas
Vydáno: (2015)

O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
Autor: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Vydáno: (2014)

Conflitos e tensões no uso da terra
Autor: Hauer, Margit
Vydáno: (2009)

O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
Autor: De Boni, Frederico Costa
Vydáno: (2014)

O planejamento urbano como instrumento de gestão ambiental e a responsabilidade dos municípios : análise da obrigatoriedade de planejamento nos municípios com menos de 20 mil habitantes
Autor: Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro
Vydáno: (2009)

Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
Autor: Mello, Cláudio Ari
Vydáno: (2010)

A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
Autor: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Vydáno: (2022)

Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
Autor: Fachinelli, Bianca Amoretti
Vydáno: (2017)

A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
Autor: Sugahara, Juliana Wayss
Vydáno: (2014)

Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
Autor: Souza Junior, Eurípedes José de
Vydáno: (2021)

O potencial de resolutividade do Decreto nº 9.760/2019 em relação aos conflitos ambientais
Autor: Sudbrack, Hellen
Vydáno: (2021)

O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
Autor: Seabra, Maxlânia Alves
Vydáno: (2018)

Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
Autor: Dantas, Eric de Moraes
Vydáno: (2013)

Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal
Autor: Busetti, Caroline
Vydáno: (2014)

Globalização do Direito : novos conteúdos à natureza
Autor: Shiraishi Neto, Joaquim
Vydáno: (2017)

VAQUEJADA: UMA QUESTÃO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, A RESPEITO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SEUS CONFLITOS
Autor: Barotti dos Santos, Fernando
Vydáno: (2017)

Por uma dialética de permanente ecocentrização do constitucionalismo ambiental brasileiro: uma interlocução entre a constituição de 1988 e o estado ecológico de Klaus Bosselmann
Autor: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Vydáno: (2016)

O direito sanitário e ambiental do trabalho como impositivo de uma política pública de saúde mental no trabalho
Autor: Gustavo Carvalho, Chehab
Vydáno: (2019)

Políticas públicas de pagamento por serviços ambientais e a concretização de um sistema de proteção socioambiental.
Autor: Coelho, Maria Amélia Matos
Vydáno: (2015)

Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
Autor: Freitas, Helena Patrícia
Vydáno: (2023)

Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
Autor: Albergaria, Bruno
Vydáno: (2011)

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