O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito ambiental Direitos fundamentais |
| Sarrera elektronikoa: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/781 |
Antzeko izenburuak
O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental...
nork: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Argitaratua: (2005)
nork: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Argitaratua: (2005)
Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
nork: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Argitaratua: (2014)
nork: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Argitaratua: (2014)
A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
nork: Fensterseifer, Tiago
Argitaratua: (2007)
nork: Fensterseifer, Tiago
Argitaratua: (2007)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Argitaratua: (2016)
nork: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Argitaratua: (2016)
Código florestal e legislação correlata.
nork: Brasil
Argitaratua: (2004)
nork: Brasil
Argitaratua: (2004)
Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
nork: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Argitaratua: (2015)
nork: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Argitaratua: (2015)
A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres
nork: Carrard, Rafael
Argitaratua: (2014)
nork: Carrard, Rafael
Argitaratua: (2014)
Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica
nork: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Argitaratua: (2019)
nork: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Argitaratua: (2019)
Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
nork: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Argitaratua: (2011)
nork: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Argitaratua: (2011)
A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
nork: Pires, George Niclaides de Moraes
Argitaratua: (2017)
nork: Pires, George Niclaides de Moraes
Argitaratua: (2017)
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
nork: Balbinot, Fábio Hanauer
Argitaratua: (2017)
nork: Balbinot, Fábio Hanauer
Argitaratua: (2017)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2010)
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2010)
Código de águas e legislação correlata.
nork: Brasil
Argitaratua: (2010)
nork: Brasil
Argitaratua: (2010)
Licenciamento com instrumento de mitigação de impactos sociais e ambientais no pós constituição de 1988: bases para efetivação de direitos fundamentais
nork: Santos, Thiago Flores dos
Argitaratua: (2019)
nork: Santos, Thiago Flores dos
Argitaratua: (2019)
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
nork: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Argitaratua: (2023)
nork: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Argitaratua: (2023)
Código de águas : e legislação correlata
nork: Brasil
Argitaratua: (2003)
nork: Brasil
Argitaratua: (2003)
Perspectivas e tensões no desenvolvimento dos direitos sexuais no Brasil
nork: Rios, Roger Raupp
Argitaratua: (2015)
nork: Rios, Roger Raupp
Argitaratua: (2015)
A fluoretação da água: suas implicações ao meio ambiente e a sadia qualidade de vida e o direito de escolha da população
nork: Danieli, Gabriel da Silva
Argitaratua: (2019)
nork: Danieli, Gabriel da Silva
Argitaratua: (2019)
A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
nork: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Argitaratua: (2015)
nork: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Argitaratua: (2015)
Quatro tensões na saúde pública
nork: Lechopier, Nicolas
Argitaratua: (2015)
nork: Lechopier, Nicolas
Argitaratua: (2015)
O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
nork: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Argitaratua: (2014)
nork: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Argitaratua: (2014)
Conflitos e tensões no uso da terra
nork: Hauer, Margit
Argitaratua: (2009)
nork: Hauer, Margit
Argitaratua: (2009)
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
nork: De Boni, Frederico Costa
Argitaratua: (2014)
nork: De Boni, Frederico Costa
Argitaratua: (2014)
O planejamento urbano como instrumento de gestão ambiental e a responsabilidade dos municípios : análise da obrigatoriedade de planejamento nos municípios com menos de 20 mil habitantes
nork: Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro
Argitaratua: (2009)
nork: Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro
Argitaratua: (2009)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
nork: Mello, Cláudio Ari
Argitaratua: (2010)
nork: Mello, Cláudio Ari
Argitaratua: (2010)
A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
nork: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Argitaratua: (2022)
nork: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Argitaratua: (2022)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
nork: Fachinelli, Bianca Amoretti
Argitaratua: (2017)
nork: Fachinelli, Bianca Amoretti
Argitaratua: (2017)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
nork: Sugahara, Juliana Wayss
Argitaratua: (2014)
nork: Sugahara, Juliana Wayss
Argitaratua: (2014)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
nork: Souza Junior, Eurípedes José de
Argitaratua: (2021)
nork: Souza Junior, Eurípedes José de
Argitaratua: (2021)
O potencial de resolutividade do Decreto nº 9.760/2019 em relação aos conflitos ambientais
nork: Sudbrack, Hellen
Argitaratua: (2021)
nork: Sudbrack, Hellen
Argitaratua: (2021)
O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
nork: Seabra, Maxlânia Alves
Argitaratua: (2018)
nork: Seabra, Maxlânia Alves
Argitaratua: (2018)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
nork: Dantas, Eric de Moraes
Argitaratua: (2013)
nork: Dantas, Eric de Moraes
Argitaratua: (2013)
Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal
nork: Busetti, Caroline
Argitaratua: (2014)
nork: Busetti, Caroline
Argitaratua: (2014)
Globalização do Direito : novos conteúdos à natureza
nork: Shiraishi Neto, Joaquim
Argitaratua: (2017)
nork: Shiraishi Neto, Joaquim
Argitaratua: (2017)
VAQUEJADA: UMA QUESTÃO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, A RESPEITO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SEUS CONFLITOS
nork: Barotti dos Santos, Fernando
Argitaratua: (2017)
nork: Barotti dos Santos, Fernando
Argitaratua: (2017)
Por uma dialética de permanente ecocentrização do constitucionalismo ambiental brasileiro: uma interlocução entre a constituição de 1988 e o estado ecológico de Klaus Bosselmann
nork: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Argitaratua: (2016)
nork: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Argitaratua: (2016)
O direito sanitário e ambiental do trabalho como impositivo de uma política pública de saúde mental no trabalho
nork: Gustavo Carvalho, Chehab
Argitaratua: (2019)
nork: Gustavo Carvalho, Chehab
Argitaratua: (2019)
Políticas públicas de pagamento por serviços ambientais e a concretização de um sistema de proteção socioambiental.
nork: Coelho, Maria Amélia Matos
Argitaratua: (2015)
nork: Coelho, Maria Amélia Matos
Argitaratua: (2015)
Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
nork: Freitas, Helena Patrícia
Argitaratua: (2023)
nork: Freitas, Helena Patrícia
Argitaratua: (2023)
Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
nork: Albergaria, Bruno
Argitaratua: (2011)
nork: Albergaria, Bruno
Argitaratua: (2011)