O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito ambiental Direitos fundamentais |
| Rochtain ar líne: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/781 |
Míreanna comhchosúla
O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental...
de réir: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Fensterseifer, Tiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica
de réir: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
de réir: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
de réir: Pires, George Niclaides de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Conflitos e tensões no uso da terra
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
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O potencial de resolutividade do Decreto nº 9.760/2019 em relação aos conflitos ambientais
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Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Globalização do Direito : novos conteúdos à natureza
de réir: Shiraishi Neto, Joaquim
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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VAQUEJADA: UMA QUESTÃO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, A RESPEITO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SEUS CONFLITOS
de réir: Barotti dos Santos, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Por uma dialética de permanente ecocentrização do constitucionalismo ambiental brasileiro: uma interlocução entre a constituição de 1988 e o estado ecológico de Klaus Bosselmann
de réir: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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O direito sanitário e ambiental do trabalho como impositivo de uma política pública de saúde mental no trabalho
de réir: Gustavo Carvalho, Chehab
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Políticas públicas de pagamento por serviços ambientais e a concretização de um sistema de proteção socioambiental.
de réir: Coelho, Maria Amélia Matos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
de réir: Freitas, Helena Patrícia
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Albergaria, Bruno
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