O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito ambiental Direitos fundamentais |
| Онлайн хандалт: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/781 |
Ижил төстэй зүйлс
O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental...
-н: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Хэвлэсэн: (2005)
Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
-н: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
-н: Fensterseifer, Tiago
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Хэвлэсэн: (2016)
Código florestal e legislação correlata.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2004)
Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
-н: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres
-н: Carrard, Rafael
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica
-н: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
-н: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Хэвлэсэн: (2011)
A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
-н: Pires, George Niclaides de Moraes
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Pires, George Niclaides de Moraes
Хэвлэсэн: (2017)
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
-н: Balbinot, Fábio Hanauer
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Código de águas e legislação correlata.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Licenciamento com instrumento de mitigação de impactos sociais e ambientais no pós constituição de 1988: bases para efetivação de direitos fundamentais
-н: Santos, Thiago Flores dos
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
-н: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Código de águas : e legislação correlata
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Brasil
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Perspectivas e tensões no desenvolvimento dos direitos sexuais no Brasil
-н: Rios, Roger Raupp
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A fluoretação da água: suas implicações ao meio ambiente e a sadia qualidade de vida e o direito de escolha da população
-н: Danieli, Gabriel da Silva
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
-н: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Quatro tensões na saúde pública
-н: Lechopier, Nicolas
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
-н: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Хэвлэсэн: (2014)
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Conflitos e tensões no uso da terra
-н: Hauer, Margit
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
-н: De Boni, Frederico Costa
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
O planejamento urbano como instrumento de gestão ambiental e a responsabilidade dos municípios : análise da obrigatoriedade de planejamento nos municípios com menos de 20 mil habitantes
-н: Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
-н: Mello, Cláudio Ari
Хэвлэсэн: (2010)
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A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
-н: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Хэвлэсэн: (2022)
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Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
-н: Fachinelli, Bianca Amoretti
Хэвлэсэн: (2017)
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A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
-н: Sugahara, Juliana Wayss
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
-н: Souza Junior, Eurípedes José de
Хэвлэсэн: (2021)
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O potencial de resolutividade do Decreto nº 9.760/2019 em relação aos conflitos ambientais
-н: Sudbrack, Hellen
Хэвлэсэн: (2021)
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O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
-н: Seabra, Maxlânia Alves
Хэвлэсэн: (2018)
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Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
-н: Dantas, Eric de Moraes
Хэвлэсэн: (2013)
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Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal
-н: Busetti, Caroline
Хэвлэсэн: (2014)
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Globalização do Direito : novos conteúdos à natureza
-н: Shiraishi Neto, Joaquim
Хэвлэсэн: (2017)
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VAQUEJADA: UMA QUESTÃO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, A RESPEITO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SEUS CONFLITOS
-н: Barotti dos Santos, Fernando
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Por uma dialética de permanente ecocentrização do constitucionalismo ambiental brasileiro: uma interlocução entre a constituição de 1988 e o estado ecológico de Klaus Bosselmann
-н: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Хэвлэсэн: (2016)
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O direito sanitário e ambiental do trabalho como impositivo de uma política pública de saúde mental no trabalho
-н: Gustavo Carvalho, Chehab
Хэвлэсэн: (2019)
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Políticas públicas de pagamento por serviços ambientais e a concretização de um sistema de proteção socioambiental.
-н: Coelho, Maria Amélia Matos
Хэвлэсэн: (2015)
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Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
-н: Freitas, Helena Patrícia
Хэвлэсэн: (2023)
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Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
-н: Albergaria, Bruno
Хэвлэсэн: (2011)
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