Imagem da capa

O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Henz, Bruno Gabriel
Formato:	Dissertação de Mestrado
Idioma:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2014
Assuntos:	Direito ambiental Direitos fundamentais
Acesso em linha:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/781

Registos relacionados

O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental...
Por: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Publicado em: (2005)

Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
Por: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Publicado em: (2014)

A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
Por: Fensterseifer, Tiago
Publicado em: (2007)

Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicado em: (2016)

Código florestal e legislação correlata.
Por: Brasil
Publicado em: (2004)

Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
Por: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Publicado em: (2015)

A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres
Por: Carrard, Rafael
Publicado em: (2014)

Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica
Por: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Publicado em: (2019)

Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
Por: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Publicado em: (2011)

A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
Por: Pires, George Niclaides de Moraes
Publicado em: (2017)

O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
Por: Balbinot, Fábio Hanauer
Publicado em: (2017)

Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2010)

Código de águas e legislação correlata.
Por: Brasil
Publicado em: (2010)

Licenciamento com instrumento de mitigação de impactos sociais e ambientais no pós constituição de 1988: bases para efetivação de direitos fundamentais
Por: Santos, Thiago Flores dos
Publicado em: (2019)

O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
Por: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Publicado em: (2023)

Código de águas : e legislação correlata
Por: Brasil
Publicado em: (2003)

Perspectivas e tensões no desenvolvimento dos direitos sexuais no Brasil
Por: Rios, Roger Raupp
Publicado em: (2015)

A fluoretação da água: suas implicações ao meio ambiente e a sadia qualidade de vida e o direito de escolha da população
Por: Danieli, Gabriel da Silva
Publicado em: (2019)

A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
Por: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Publicado em: (2015)

Quatro tensões na saúde pública
Por: Lechopier, Nicolas
Publicado em: (2015)

O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
Por: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Publicado em: (2014)

Conflitos e tensões no uso da terra
Por: Hauer, Margit
Publicado em: (2009)

O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
Por: De Boni, Frederico Costa
Publicado em: (2014)

O planejamento urbano como instrumento de gestão ambiental e a responsabilidade dos municípios : análise da obrigatoriedade de planejamento nos municípios com menos de 20 mil habitantes
Por: Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro
Publicado em: (2009)

Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
Por: Mello, Cláudio Ari
Publicado em: (2010)

A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
Por: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Publicado em: (2022)

Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
Por: Fachinelli, Bianca Amoretti
Publicado em: (2017)

A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
Por: Sugahara, Juliana Wayss
Publicado em: (2014)

Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
Por: Souza Junior, Eurípedes José de
Publicado em: (2021)

O potencial de resolutividade do Decreto nº 9.760/2019 em relação aos conflitos ambientais
Por: Sudbrack, Hellen
Publicado em: (2021)

O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
Por: Seabra, Maxlânia Alves
Publicado em: (2018)

Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
Por: Dantas, Eric de Moraes
Publicado em: (2013)

Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal
Por: Busetti, Caroline
Publicado em: (2014)

Globalização do Direito : novos conteúdos à natureza
Por: Shiraishi Neto, Joaquim
Publicado em: (2017)

VAQUEJADA: UMA QUESTÃO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, A RESPEITO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SEUS CONFLITOS
Por: Barotti dos Santos, Fernando
Publicado em: (2017)

Por uma dialética de permanente ecocentrização do constitucionalismo ambiental brasileiro: uma interlocução entre a constituição de 1988 e o estado ecológico de Klaus Bosselmann
Por: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Publicado em: (2016)

O direito sanitário e ambiental do trabalho como impositivo de uma política pública de saúde mental no trabalho
Por: Gustavo Carvalho, Chehab
Publicado em: (2019)

Políticas públicas de pagamento por serviços ambientais e a concretização de um sistema de proteção socioambiental.
Por: Coelho, Maria Amélia Matos
Publicado em: (2015)

Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
Por: Freitas, Helena Patrícia
Publicado em: (2023)

Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
Por: Albergaria, Bruno
Publicado em: (2011)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso