O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
Kaydedildi:
| Yazar: | Henz, Bruno Gabriel |
|---|---|
| Materyal Türü: | Dissertação de Mestrado |
| Dil: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito ambiental Direitos fundamentais |
| Online Erişim: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/781 |
Benzer Materyaller
O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental...
Yazar:: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)
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Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
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A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
Yazar:: Fensterseifer, Tiago
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Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
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Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)
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Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
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A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres
Yazar:: Carrard, Rafael
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
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Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
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Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
Yazar:: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
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A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
Yazar:: Pires, George Niclaides de Moraes
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O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
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Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
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Yazar:: Brasil
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Código de águas : e legislação correlata
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)
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Quatro tensões na saúde pública
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Conflitos e tensões no uso da terra
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Políticas públicas de pagamento por serviços ambientais e a concretização de um sistema de proteção socioambiental.
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