O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas

Podobné jednotky

• O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental...
  Autor: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
  Vydáno: (2005)
• Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
  Autor: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
  Vydáno: (2014)
• A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
  Autor: Fensterseifer, Tiago
  Vydáno: (2007)
• Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
  Autor: Leal, Augusto Antônio Fontanive
  Vydáno: (2016)
• Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
  Autor: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
  Vydáno: (2015)