O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas

Samankaltaisia teoksia

• O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental...
  Tekijä: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
  Julkaistu: (2005)
• Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
  Tekijä: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
  Julkaistu: (2014)
• A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
  Tekijä: Fensterseifer, Tiago
  Julkaistu: (2007)
• Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
  Tekijä: Leal, Augusto Antônio Fontanive
  Julkaistu: (2016)
• Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
  Tekijä: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
  Julkaistu: (2015)