Responsabilizacao Penal da Pessoa Juridica nos Crimes Ambientais
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Dissertação de Mestrado |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Direito ambiental Pessoa jurídica |
| On-line přístup: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=25310 |
Podobné jednotky
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Autor: Pinheiro, Érika Monaísa
Vydáno: (2006)
Autor: Pinheiro, Érika Monaísa
Vydáno: (2006)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
Autor: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Vydáno: (2017)
Autor: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Vydáno: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Autor: Pureza, Diego Luiz Victório
Vydáno: (2017)
Autor: Pureza, Diego Luiz Victório
Vydáno: (2017)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Autor: Fonseca, Luiz Vidal
Vydáno: (2001)
Autor: Fonseca, Luiz Vidal
Vydáno: (2001)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
Autor: Reis, Wanderlei José dos
Vydáno: (2014)
Autor: Reis, Wanderlei José dos
Vydáno: (2014)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
Autor: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Vydáno: (2020)
Autor: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Vydáno: (2020)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
Autor: Morais, Ana Claudia de
Vydáno: (2007)
Autor: Morais, Ana Claudia de
Vydáno: (2007)
Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica
Autor: Pontes, Vanja Fontenele
Vydáno: (2003)
Autor: Pontes, Vanja Fontenele
Vydáno: (2003)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
Autor: Silva, Damísio Mangueira da
Vydáno: (2018)
Autor: Silva, Damísio Mangueira da
Vydáno: (2018)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
Autor: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Vydáno: (2013)
Autor: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Vydáno: (2013)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
Autor: Fernandes, Jeferson Nogueira
Vydáno: (2005)
Autor: Fernandes, Jeferson Nogueira
Vydáno: (2005)
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
Autor: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Vydáno: (2019)
Autor: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Vydáno: (2019)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Autor: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Vydáno: (2017)
Autor: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Vydáno: (2017)
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Autor: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Vydáno: (2010)
Autor: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Vydáno: (2010)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
Autor: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Vydáno: (2019)
Autor: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Vydáno: (2019)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
Autor: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Vydáno: (1998)
Autor: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Vydáno: (1998)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
Autor: Gomes, Luiz Flávio
Vydáno: (2008)
Autor: Gomes, Luiz Flávio
Vydáno: (2008)
A Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Juridica
Autor: Bastos, Maria Eugenia Goncalves
Vydáno: (2003)
Autor: Bastos, Maria Eugenia Goncalves
Vydáno: (2003)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Autor: Smanio, Gianpaolo Poggio
Vydáno: (2005)
Autor: Smanio, Gianpaolo Poggio
Vydáno: (2005)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Autor: Santos, Emerson Martins dos
Vydáno: (2005)
Autor: Santos, Emerson Martins dos
Vydáno: (2005)
Societas puniri potest: a proteção de direitos fundamentais das pessoas jurídicas no Brasil por meio de sua responsabilização penal em ultima ratio por dano ambiental
Autor: Alves, Bruno Moraes
Vydáno: (2020)
Autor: Alves, Bruno Moraes
Vydáno: (2020)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
Autor: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Vydáno: (2009)
Autor: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Vydáno: (2009)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
Autor: Costa, Beatriz Souza
Vydáno: (2013)
Autor: Costa, Beatriz Souza
Vydáno: (2013)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2005)
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2005)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
Autor: Bittencourt, Sávio
Vydáno: (2003)
Autor: Bittencourt, Sávio
Vydáno: (2003)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
Autor: César, Paulo Sérgio Mendes
Vydáno: (2018)
Autor: César, Paulo Sérgio Mendes
Vydáno: (2018)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
Autor: Pereira, Camila Bonafini
Vydáno: (2023)
Autor: Pereira, Camila Bonafini
Vydáno: (2023)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
Autor: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Vydáno: (2009)
Autor: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Vydáno: (2009)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
Autor: Borges, Henrique
Vydáno: (2021)
Autor: Borges, Henrique
Vydáno: (2021)
O novo paradigma jurisprudencial acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental
Autor: Friede, Roy Reis
Vydáno: (2018)
Autor: Friede, Roy Reis
Vydáno: (2018)
Responsabilidade criminal ambiental : combate ao dano ambiental e responsabilização das pessoas jurídicas
Autor: Assis, André Peralva Barbirato de
Vydáno: (2020)
Autor: Assis, André Peralva Barbirato de
Vydáno: (2020)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
Autor: Jesus, Damásio E. de
Vydáno: (2010)
Autor: Jesus, Damásio E. de
Vydáno: (2010)
Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
Autor: Abi-Eçab, Pedro
Vydáno: (2005)
Autor: Abi-Eçab, Pedro
Vydáno: (2005)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
Autor: Dotti, René Ariel
Vydáno: (2008)
Autor: Dotti, René Ariel
Vydáno: (2008)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
Autor: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Vydáno: (2016)
Autor: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Vydáno: (2016)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
Autor: Arruda, Ana Julia Pozzi
Vydáno: (2024)
Autor: Arruda, Ana Julia Pozzi
Vydáno: (2024)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
Autor: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Vydáno: (2014)
Autor: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Vydáno: (2014)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
Autor: Boldt, Raphael
Vydáno: (2021)
Autor: Boldt, Raphael
Vydáno: (2021)
A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
Autor: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Vydáno: (2014)
Autor: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Vydáno: (2014)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Autor: Santos, Juarez Cirino dos
Vydáno: (2001)
Autor: Santos, Juarez Cirino dos
Vydáno: (2001)