Responsabilizacao Penal da Pessoa Juridica nos Crimes Ambientais
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Direito ambiental Pessoa jurídica |
| Online toegang: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=25310 |
Gelijkaardige items
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
door: Pinheiro, Érika Monaísa
Gepubliceerd in: (2006)
door: Pinheiro, Érika Monaísa
Gepubliceerd in: (2006)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
door: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Gepubliceerd in: (2017)
door: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Gepubliceerd in: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
door: Pureza, Diego Luiz Victório
Gepubliceerd in: (2017)
door: Pureza, Diego Luiz Victório
Gepubliceerd in: (2017)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
door: Fonseca, Luiz Vidal
Gepubliceerd in: (2001)
door: Fonseca, Luiz Vidal
Gepubliceerd in: (2001)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
door: Reis, Wanderlei José dos
Gepubliceerd in: (2014)
door: Reis, Wanderlei José dos
Gepubliceerd in: (2014)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
door: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Gepubliceerd in: (2020)
door: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Gepubliceerd in: (2020)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
door: Morais, Ana Claudia de
Gepubliceerd in: (2007)
door: Morais, Ana Claudia de
Gepubliceerd in: (2007)
Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica
door: Pontes, Vanja Fontenele
Gepubliceerd in: (2003)
door: Pontes, Vanja Fontenele
Gepubliceerd in: (2003)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
door: Silva, Damísio Mangueira da
Gepubliceerd in: (2018)
door: Silva, Damísio Mangueira da
Gepubliceerd in: (2018)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
door: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Gepubliceerd in: (2013)
door: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Gepubliceerd in: (2013)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
door: Fernandes, Jeferson Nogueira
Gepubliceerd in: (2005)
door: Fernandes, Jeferson Nogueira
Gepubliceerd in: (2005)
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
door: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Gepubliceerd in: (2019)
door: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Gepubliceerd in: (2019)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
door: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Gepubliceerd in: (2017)
door: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Gepubliceerd in: (2017)
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
door: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Gepubliceerd in: (2010)
door: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Gepubliceerd in: (2010)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
door: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Gepubliceerd in: (2019)
door: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Gepubliceerd in: (2019)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
door: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Gepubliceerd in: (1998)
door: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Gepubliceerd in: (1998)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
door: Gomes, Luiz Flávio
Gepubliceerd in: (2008)
door: Gomes, Luiz Flávio
Gepubliceerd in: (2008)
A Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Juridica
door: Bastos, Maria Eugenia Goncalves
Gepubliceerd in: (2003)
door: Bastos, Maria Eugenia Goncalves
Gepubliceerd in: (2003)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
door: Smanio, Gianpaolo Poggio
Gepubliceerd in: (2005)
door: Smanio, Gianpaolo Poggio
Gepubliceerd in: (2005)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
door: Santos, Emerson Martins dos
Gepubliceerd in: (2005)
door: Santos, Emerson Martins dos
Gepubliceerd in: (2005)
Societas puniri potest: a proteção de direitos fundamentais das pessoas jurídicas no Brasil por meio de sua responsabilização penal em ultima ratio por dano ambiental
door: Alves, Bruno Moraes
Gepubliceerd in: (2020)
door: Alves, Bruno Moraes
Gepubliceerd in: (2020)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
door: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Gepubliceerd in: (2009)
door: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Gepubliceerd in: (2009)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
door: Costa, Beatriz Souza
Gepubliceerd in: (2013)
door: Costa, Beatriz Souza
Gepubliceerd in: (2013)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2005)
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2005)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
door: Bittencourt, Sávio
Gepubliceerd in: (2003)
door: Bittencourt, Sávio
Gepubliceerd in: (2003)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
door: César, Paulo Sérgio Mendes
Gepubliceerd in: (2018)
door: César, Paulo Sérgio Mendes
Gepubliceerd in: (2018)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
door: Pereira, Camila Bonafini
Gepubliceerd in: (2023)
door: Pereira, Camila Bonafini
Gepubliceerd in: (2023)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2009)
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2009)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
door: Borges, Henrique
Gepubliceerd in: (2021)
door: Borges, Henrique
Gepubliceerd in: (2021)
O novo paradigma jurisprudencial acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental
door: Friede, Roy Reis
Gepubliceerd in: (2018)
door: Friede, Roy Reis
Gepubliceerd in: (2018)
Responsabilidade criminal ambiental : combate ao dano ambiental e responsabilização das pessoas jurídicas
door: Assis, André Peralva Barbirato de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Assis, André Peralva Barbirato de
Gepubliceerd in: (2020)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
door: Jesus, Damásio E. de
Gepubliceerd in: (2010)
door: Jesus, Damásio E. de
Gepubliceerd in: (2010)
Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
door: Abi-Eçab, Pedro
Gepubliceerd in: (2005)
door: Abi-Eçab, Pedro
Gepubliceerd in: (2005)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
door: Dotti, René Ariel
Gepubliceerd in: (2008)
door: Dotti, René Ariel
Gepubliceerd in: (2008)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
door: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Gepubliceerd in: (2016)
door: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Gepubliceerd in: (2016)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
door: Arruda, Ana Julia Pozzi
Gepubliceerd in: (2024)
door: Arruda, Ana Julia Pozzi
Gepubliceerd in: (2024)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
door: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Gepubliceerd in: (2014)
door: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Gepubliceerd in: (2014)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
door: Boldt, Raphael
Gepubliceerd in: (2021)
door: Boldt, Raphael
Gepubliceerd in: (2021)
A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
door: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Gepubliceerd in: (2014)
door: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Gepubliceerd in: (2014)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
door: Santos, Juarez Cirino dos
Gepubliceerd in: (2001)
door: Santos, Juarez Cirino dos
Gepubliceerd in: (2001)