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A Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Juridica

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Bastos, Maria Eugenia Goncalves
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Uece
Ano:	2003
Assuntos:	Direito ambiental Pessoa jurídica
On-line přístup:	https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=25619

Podobné jednotky

Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica
Autor: Pontes, Vanja Fontenele
Vydáno: (2003)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Autor: Smanio, Gianpaolo Poggio
Vydáno: (2005)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Autor: Pureza, Diego Luiz Victório
Vydáno: (2017)

Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
Autor: Gomes, Luiz Flávio
Vydáno: (2008)

Responsabilizacao Penal da Pessoa Juridica nos Crimes Ambientais
Autor: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
Vydáno: (2003)

Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Vydáno: (2020)

Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
Autor: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Vydáno: (2014)

A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
Autor: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Vydáno: (2017)

Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
Autor: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Vydáno: (2016)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Autor: Santos, Juarez Cirino dos
Vydáno: (2001)

As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2005)

Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Autor: Fonseca, Luiz Vidal
Vydáno: (2001)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
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Vydáno: (2006)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
Autor: Silva, Damísio Mangueira da
Vydáno: (2018)

Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
Autor: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Vydáno: (1998)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
Autor: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Vydáno: (2013)

A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
Autor: Reis, Wanderlei José dos
Vydáno: (2014)

A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
Autor: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Vydáno: (2019)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
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Vydáno: (2004)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
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Vydáno: (2013)

Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
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Vydáno: (2010)

Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
Autor: Targanski, Caroline Andreska
Vydáno: (2016)

Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
Autor: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Vydáno: (2020)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
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Vydáno: (2013)

A Responsabilidade Civil da Pessoa Juridica em Face da Lei 9.605/98
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Vydáno: (2005)

Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
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Vydáno: (2016)

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Vydáno: (2018)

Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
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Vydáno: (2020)

Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
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Vydáno: (2021)

Societas puniri potest: a proteção de direitos fundamentais das pessoas jurídicas no Brasil por meio de sua responsabilização penal em ultima ratio por dano ambiental
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Vydáno: (2020)

Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
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Vydáno: (1998)

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Vydáno: (1995)

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Autor: Johannsen, Ana Paula da Silva
Vydáno: (2012)

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Vydáno: (2021)

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Vydáno: (2022)

Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
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Vydáno: (2015)

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Vydáno: (2009)

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