Εξώφυλλο

A Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Juridica

Αποθηκεύτηκε σε:

Λεπτομέρειες βιβλιογραφικής εγγραφής
Κύριος συγγραφέας:	Bastos, Maria Eugenia Goncalves
Μορφή:	Dissertação de Mestrado
Γλώσσα:	Português
Publicado em:	Uece
Ano:	2003
Assuntos:	Direito ambiental Pessoa jurídica
Διαθέσιμο Online:	https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=25619

Παρόμοια τεκμήρια

Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica
από: Pontes, Vanja Fontenele
Έκδοση: (2003)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
από: Smanio, Gianpaolo Poggio
Έκδοση: (2005)

Responsabilizacao Penal da Pessoa Juridica nos Crimes Ambientais
από: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
Έκδοση: (2003)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
από: Pureza, Diego Luiz Victório
Έκδοση: (2017)

A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
από: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Έκδοση: (2017)

Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
από: Gomes, Luiz Flávio
Έκδοση: (2008)

Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
από: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Έκδοση: (2014)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
από: Santos, Juarez Cirino dos
Έκδοση: (2001)

Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
από: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Έκδοση: (2016)

Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
από: Marchesan, Ana Maria Moreira
Έκδοση: (2020)

Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
από: Fonseca, Luiz Vidal
Έκδοση: (2001)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
από: Pinheiro, Érika Monaísa
Έκδοση: (2006)

As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
από: Copola, Gina
Έκδοση: (2005)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
από: Silva, Damísio Mangueira da
Έκδοση: (2018)

A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
από: Reis, Wanderlei José dos
Έκδοση: (2014)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
από: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Έκδοση: (2013)

Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
από: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Έκδοση: (1998)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
από: Lecey, Eládio
Έκδοση: (2004)

Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
από: Jesus, Damásio E. de
Έκδοση: (2010)

A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
από: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Έκδοση: (2019)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
από: Costa, Beatriz Souza
Έκδοση: (2013)

Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
από: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Έκδοση: (2020)

Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
από: Targanski, Caroline Andreska
Έκδοση: (2016)

A Responsabilidade Civil da Pessoa Juridica em Face da Lei 9.605/98
από: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
Έκδοση: (2005)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
από: Burgonovo, Ivan
Έκδοση: (2013)

O novo paradigma jurisprudencial acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental
από: Friede, Roy Reis
Έκδοση: (2018)

Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
από: Souza, Artur de Brito Gueiros
Έκδοση: (2020)

Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
από: Saraiva, Renata Machado
Έκδοση: (2016)

Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
από: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Έκδοση: (1998)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
από: Cappelli, Silvia
Έκδοση: (1995)

Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
από: Martins, Fernanda G. Galhego
Έκδοση: (2021)

Societas puniri potest: a proteção de direitos fundamentais das pessoas jurídicas no Brasil por meio de sua responsabilização penal em ultima ratio por dano ambiental
από: Alves, Bruno Moraes
Έκδοση: (2020)

Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
από: Borges, Henrique
Έκδοση: (2021)

Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
από: Johannsen, Ana Paula da Silva
Έκδοση: (2012)

Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
από: Lima, Lucas Azevedo de
Έκδοση: (2015)

A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido
από: Ramos, Samuel Ebel Braga
Έκδοση: (2022)

Responsabilidade jurídica ambiental de pessoas jurídicas e seus administradores
από: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Έκδοση: (2014)

A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
από: Bittencourt, Sávio
Έκδοση: (2003)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
από: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Έκδοση: (2009)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
από: Costa, Rafael Santiago
Έκδοση: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso