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A Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Juridica

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Bastos, Maria Eugenia Goncalves
Materiálatiipa:	Dissertação de Mestrado
Giella:	Português
Publicado em:	Uece
Ano:	2003
Assuntos:	Direito ambiental Pessoa jurídica
Liŋkkat:	https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=25619

Geahča maid

Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica
Dahkki: Pontes, Vanja Fontenele
Almmustuhtton: (2003)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Dahkki: Smanio, Gianpaolo Poggio
Almmustuhtton: (2005)

Responsabilizacao Penal da Pessoa Juridica nos Crimes Ambientais
Dahkki: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
Almmustuhtton: (2003)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Dahkki: Pureza, Diego Luiz Victório
Almmustuhtton: (2017)

A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
Dahkki: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Almmustuhtton: (2017)

Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
Dahkki: Gomes, Luiz Flávio
Almmustuhtton: (2008)

Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
Dahkki: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Almmustuhtton: (2014)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Dahkki: Santos, Juarez Cirino dos
Almmustuhtton: (2001)

Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
Dahkki: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Almmustuhtton: (2016)

Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
Dahkki: Marchesan, Ana Maria Moreira
Almmustuhtton: (2020)

Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Dahkki: Fonseca, Luiz Vidal
Almmustuhtton: (2001)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Dahkki: Pinheiro, Érika Monaísa
Almmustuhtton: (2006)

As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2005)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
Dahkki: Silva, Damísio Mangueira da
Almmustuhtton: (2018)

A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
Dahkki: Reis, Wanderlei José dos
Almmustuhtton: (2014)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
Dahkki: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Almmustuhtton: (2013)

Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
Dahkki: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Almmustuhtton: (1998)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
Dahkki: Lecey, Eládio
Almmustuhtton: (2004)

Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
Dahkki: Jesus, Damásio E. de
Almmustuhtton: (2010)

A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
Dahkki: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Almmustuhtton: (2019)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
Dahkki: Costa, Beatriz Souza
Almmustuhtton: (2013)

Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
Dahkki: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Almmustuhtton: (2020)

Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
Dahkki: Targanski, Caroline Andreska
Almmustuhtton: (2016)

A Responsabilidade Civil da Pessoa Juridica em Face da Lei 9.605/98
Dahkki: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
Almmustuhtton: (2005)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
Dahkki: Burgonovo, Ivan
Almmustuhtton: (2013)

O novo paradigma jurisprudencial acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental
Dahkki: Friede, Roy Reis
Almmustuhtton: (2018)

Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
Dahkki: Souza, Artur de Brito Gueiros
Almmustuhtton: (2020)

Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
Dahkki: Saraiva, Renata Machado
Almmustuhtton: (2016)

Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
Dahkki: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Almmustuhtton: (1998)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
Dahkki: Cappelli, Silvia
Almmustuhtton: (1995)

Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
Dahkki: Martins, Fernanda G. Galhego
Almmustuhtton: (2021)

Societas puniri potest: a proteção de direitos fundamentais das pessoas jurídicas no Brasil por meio de sua responsabilização penal em ultima ratio por dano ambiental
Dahkki: Alves, Bruno Moraes
Almmustuhtton: (2020)

Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
Dahkki: Borges, Henrique
Almmustuhtton: (2021)

Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
Dahkki: Johannsen, Ana Paula da Silva
Almmustuhtton: (2012)

Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
Dahkki: Lima, Lucas Azevedo de
Almmustuhtton: (2015)

A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido
Dahkki: Ramos, Samuel Ebel Braga
Almmustuhtton: (2022)

Responsabilidade jurídica ambiental de pessoas jurídicas e seus administradores
Dahkki: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Almmustuhtton: (2014)

A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
Dahkki: Bittencourt, Sávio
Almmustuhtton: (2003)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
Dahkki: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Almmustuhtton: (2009)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
Dahkki: Costa, Rafael Santiago
Almmustuhtton: (2012)

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