A Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Juridica
Sparad:
| Huvudskapare: | Bastos, Maria Eugenia Goncalves |
|---|---|
| Materialtyp: | Dissertação de Mestrado |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Direito ambiental Pessoa jurídica |
| Länkar: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=25619 |
Liknande verk
Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica
av: Pontes, Vanja Fontenele
Publicerad: (2003)
av: Pontes, Vanja Fontenele
Publicerad: (2003)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
av: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicerad: (2005)
av: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicerad: (2005)
Responsabilizacao Penal da Pessoa Juridica nos Crimes Ambientais
av: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
Publicerad: (2003)
av: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
Publicerad: (2003)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
av: Pureza, Diego Luiz Victório
Publicerad: (2017)
av: Pureza, Diego Luiz Victório
Publicerad: (2017)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
av: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicerad: (2017)
av: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicerad: (2017)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
av: Gomes, Luiz Flávio
Publicerad: (2008)
av: Gomes, Luiz Flávio
Publicerad: (2008)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
av: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicerad: (2014)
av: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicerad: (2014)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
av: Santos, Juarez Cirino dos
Publicerad: (2001)
av: Santos, Juarez Cirino dos
Publicerad: (2001)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
av: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicerad: (2016)
av: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicerad: (2016)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
av: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicerad: (2020)
av: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicerad: (2020)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
av: Fonseca, Luiz Vidal
Publicerad: (2001)
av: Fonseca, Luiz Vidal
Publicerad: (2001)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
av: Pinheiro, Érika Monaísa
Publicerad: (2006)
av: Pinheiro, Érika Monaísa
Publicerad: (2006)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
av: Copola, Gina
Publicerad: (2005)
av: Copola, Gina
Publicerad: (2005)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
av: Silva, Damísio Mangueira da
Publicerad: (2018)
av: Silva, Damísio Mangueira da
Publicerad: (2018)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
av: Reis, Wanderlei José dos
Publicerad: (2014)
av: Reis, Wanderlei José dos
Publicerad: (2014)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
av: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicerad: (2013)
av: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicerad: (2013)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
av: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Publicerad: (1998)
av: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Publicerad: (1998)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
av: Lecey, Eládio
Publicerad: (2004)
av: Lecey, Eládio
Publicerad: (2004)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
av: Jesus, Damásio E. de
Publicerad: (2010)
av: Jesus, Damásio E. de
Publicerad: (2010)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
av: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publicerad: (2019)
av: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publicerad: (2019)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
av: Costa, Beatriz Souza
Publicerad: (2013)
av: Costa, Beatriz Souza
Publicerad: (2013)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
av: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicerad: (2020)
av: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicerad: (2020)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
av: Targanski, Caroline Andreska
Publicerad: (2016)
av: Targanski, Caroline Andreska
Publicerad: (2016)
A Responsabilidade Civil da Pessoa Juridica em Face da Lei 9.605/98
av: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
Publicerad: (2005)
av: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
Publicerad: (2005)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
av: Burgonovo, Ivan
Publicerad: (2013)
av: Burgonovo, Ivan
Publicerad: (2013)
O novo paradigma jurisprudencial acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental
av: Friede, Roy Reis
Publicerad: (2018)
av: Friede, Roy Reis
Publicerad: (2018)
Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
av: Souza, Artur de Brito Gueiros
Publicerad: (2020)
av: Souza, Artur de Brito Gueiros
Publicerad: (2020)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
av: Saraiva, Renata Machado
Publicerad: (2016)
av: Saraiva, Renata Machado
Publicerad: (2016)
Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
av: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Publicerad: (1998)
av: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Publicerad: (1998)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
av: Cappelli, Silvia
Publicerad: (1995)
av: Cappelli, Silvia
Publicerad: (1995)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
av: Martins, Fernanda G. Galhego
Publicerad: (2021)
av: Martins, Fernanda G. Galhego
Publicerad: (2021)
Societas puniri potest: a proteção de direitos fundamentais das pessoas jurídicas no Brasil por meio de sua responsabilização penal em ultima ratio por dano ambiental
av: Alves, Bruno Moraes
Publicerad: (2020)
av: Alves, Bruno Moraes
Publicerad: (2020)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
av: Borges, Henrique
Publicerad: (2021)
av: Borges, Henrique
Publicerad: (2021)
Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
av: Johannsen, Ana Paula da Silva
Publicerad: (2012)
av: Johannsen, Ana Paula da Silva
Publicerad: (2012)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
av: Lima, Lucas Azevedo de
Publicerad: (2015)
av: Lima, Lucas Azevedo de
Publicerad: (2015)
A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido
av: Ramos, Samuel Ebel Braga
Publicerad: (2022)
av: Ramos, Samuel Ebel Braga
Publicerad: (2022)
Responsabilidade jurídica ambiental de pessoas jurídicas e seus administradores
av: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicerad: (2014)
av: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicerad: (2014)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
av: Bittencourt, Sávio
Publicerad: (2003)
av: Bittencourt, Sávio
Publicerad: (2003)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
av: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicerad: (2009)
av: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicerad: (2009)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
av: Costa, Rafael Santiago
Publicerad: (2012)
av: Costa, Rafael Santiago
Publicerad: (2012)
Liknande verk
-
Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica
av: Pontes, Vanja Fontenele
Publicerad: (2003) -
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
av: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicerad: (2005) -
Responsabilizacao Penal da Pessoa Juridica nos Crimes Ambientais
av: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
Publicerad: (2003) -
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
av: Pureza, Diego Luiz Victório
Publicerad: (2017) -
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
av: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicerad: (2017)