Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Maia, Alexandre Aguiar |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Direito ambiental Recursos hídricos |
| גישה מקוונת: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=27140 |
פריטים דומים
Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2015)
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2015)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
מאת: Raslan, Alexandre Lima
יצא לאור: (2008)
מאת: Raslan, Alexandre Lima
יצא לאור: (2008)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
מאת: Claudino, Felipe da Silva
יצא לאור: (2020)
מאת: Claudino, Felipe da Silva
יצא לאור: (2020)
Recursos hídricos e sua proteção jurídica
מאת: Schmitt, Paula Figueiredo
יצא לאור: (2015)
מאת: Schmitt, Paula Figueiredo
יצא לאור: (2015)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
מאת: Sant'Anna, Tiago Lezan
יצא לאור: (2010)
מאת: Sant'Anna, Tiago Lezan
יצא לאור: (2010)
Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
מאת: Pereira, Rodrigo de Mesquita
יצא לאור: (1996)
מאת: Pereira, Rodrigo de Mesquita
יצא לאור: (1996)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
מאת: Campos, Nilson
יצא לאור: (2015)
מאת: Campos, Nilson
יצא לאור: (2015)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
מאת: Cardoso Neto, Nicolau
יצא לאור: (2020)
מאת: Cardoso Neto, Nicolau
יצא לאור: (2020)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
מאת: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
יצא לאור: (2000)
מאת: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
יצא לאור: (2000)
Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
מאת: Maia, Leonardo Castro
יצא לאור: (2018)
מאת: Maia, Leonardo Castro
יצא לאור: (2018)
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
מאת: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
יצא לאור: (1996)
מאת: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
יצא לאור: (1996)
Princípio da precaução e recursos hídricos
מאת: Silva, Luís Praxedes Vieira da
יצא לאור: (2004)
מאת: Silva, Luís Praxedes Vieira da
יצא לאור: (2004)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
מאת: Santos, Enos Florentino
יצא לאור: (2011)
מאת: Santos, Enos Florentino
יצא לאור: (2011)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
מאת: Agência Nacional de Águas (Brasil)
יצא לאור: (2011)
מאת: Agência Nacional de Águas (Brasil)
יצא לאור: (2011)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
מאת: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
יצא לאור: (2006)
מאת: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
יצא לאור: (2006)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
מאת: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
יצא לאור: (2006)
מאת: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
יצא לאור: (2006)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2021)
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2021)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2008)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2008)
Recursos hídricos e saúde pública
מאת: Granziera, Maria Luiza Machado
יצא לאור: (2002)
מאת: Granziera, Maria Luiza Machado
יצא לאור: (2002)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
מאת: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
יצא לאור: (2021)
מאת: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
יצא לאור: (2021)
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2005)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2005)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
מאת: Souza, Julio César de
יצא לאור: (2017)
מאת: Souza, Julio César de
יצא לאור: (2017)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
מאת: Pinto, Pedro Luís da Silva
יצא לאור: (2015)
מאת: Pinto, Pedro Luís da Silva
יצא לאור: (2015)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
מאת: Ribas, Giovanna Paola Primor
יצא לאור: (2016)
מאת: Ribas, Giovanna Paola Primor
יצא לאור: (2016)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
מאת: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
יצא לאור: (2024)
מאת: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
יצא לאור: (2024)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
מאת: Oliveira, Celso Maran de
יצא לאור: (2015)
מאת: Oliveira, Celso Maran de
יצא לאור: (2015)
Gestão dos recursos hídricos
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2003)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2003)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2023)
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2023)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
מאת: Santana, Stella Emery
יצא לאור: (2024)
מאת: Santana, Stella Emery
יצא לאור: (2024)
Da proteção aos recursos hídricos
מאת: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
יצא לאור: (2014)
מאת: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
יצא לאור: (2014)
Conflitos pela água em tempos de seca no Baixo Jaguaribe, Estado do Ceará
מאת: Pereira, Guilherme Reis
יצא לאור: (2015)
מאת: Pereira, Guilherme Reis
יצא לאור: (2015)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
מאת: Coelho, Hamilton Antônio
יצא לאור: (2012)
מאת: Coelho, Hamilton Antônio
יצא לאור: (2012)
Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais
מאת: Viegas, Eduardo Coral
יצא לאור: (2014)
מאת: Viegas, Eduardo Coral
יצא לאור: (2014)
Reservatório de usinas hidreletricas, recursos hídricos e conflitos socioambientais: o exemplo da usina hidrelétrica de Balbina
מאת: Santos, Thiago Flores dos
יצא לאור: (2011)
מאת: Santos, Thiago Flores dos
יצא לאור: (2011)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
מאת: Macedo, Dimas
יצא לאור: (2010)
מאת: Macedo, Dimas
יצא לאור: (2010)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
מאת: Ribeiro, Leonardo Coelho
יצא לאור: (2012)
מאת: Ribeiro, Leonardo Coelho
יצא לאור: (2012)
O princípio da integridade ecológica em Rachel Carson e a gestão descentralizada de recursos hídricos
מאת: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
יצא לאור: (2024)
מאת: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
יצא לאור: (2024)
Proteção dos recursos hídricos
מאת: Rebouças, Aldo da Cunha
יצא לאור: (2003)
מאת: Rebouças, Aldo da Cunha
יצא לאור: (2003)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
מאת: Bianchi, Patricia
יצא לאור: (2012)
מאת: Bianchi, Patricia
יצא לאור: (2012)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
מאת: Guerra, Evandro Martins
יצא לאור: (2010)
מאת: Guerra, Evandro Martins
יצא לאור: (2010)
פריטים דומים
-
Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2015) -
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
מאת: Raslan, Alexandre Lima
יצא לאור: (2008) -
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
מאת: Claudino, Felipe da Silva
יצא לאור: (2020) -
Recursos hídricos e sua proteção jurídica
מאת: Schmitt, Paula Figueiredo
יצא לאור: (2015) -
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
מאת: Sant'Anna, Tiago Lezan
יצא לאור: (2010)