Cover Image

Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Maia, Alexandre Aguiar
Format:	Dissertação de Mestrado
Language:	Português
Publicado em:	Uece
Ano:	2003
Assuntos:	Direito ambiental Recursos hídricos
Online Access:	https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=27140

Similar Items

Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
by: Ganem, Roseli Senna
Published: (2015)

Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
by: Raslan, Alexandre Lima
Published: (2008)

Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
by: Claudino, Felipe da Silva
Published: (2020)

Recursos hídricos e sua proteção jurídica
by: Schmitt, Paula Figueiredo
Published: (2015)

Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
by: Sant'Anna, Tiago Lezan
Published: (2010)

Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
by: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Published: (1996)

A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
by: Campos, Nilson
Published: (2015)

Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
by: Cardoso Neto, Nicolau
Published: (2020)

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
by: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Published: (2000)

Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
by: Maia, Leonardo Castro
Published: (2018)

A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
by: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Published: (1996)

Princípio da precaução e recursos hídricos
by: Silva, Luís Praxedes Vieira da
Published: (2004)

O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
by: Santos, Enos Florentino
Published: (2011)

Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
by: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Published: (2011)

Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
by: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Published: (2006)

Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
by: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Published: (2006)

Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
by: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Published: (2021)

Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
by: Farias, Talden
Published: (2008)

Recursos hídricos e saúde pública
by: Granziera, Maria Luiza Machado
Published: (2002)

Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
by: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Published: (2021)

Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2005)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
by: Souza, Julio César de
Published: (2017)

A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
by: Pinto, Pedro Luís da Silva
Published: (2015)

O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
by: Ribas, Giovanna Paola Primor
Published: (2016)

Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
by: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Published: (2024)

Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
by: Oliveira, Celso Maran de
Published: (2015)

Gestão dos recursos hídricos
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2003)

Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
by: Trennepohl, Curt
Published: (2023)

Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
by: Santana, Stella Emery
Published: (2024)

Da proteção aos recursos hídricos
by: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Published: (2014)

Conflitos pela água em tempos de seca no Baixo Jaguaribe, Estado do Ceará
by: Pereira, Guilherme Reis
Published: (2015)

Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
by: Coelho, Hamilton Antônio
Published: (2012)

Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais
by: Viegas, Eduardo Coral
Published: (2014)

Reservatório de usinas hidreletricas, recursos hídricos e conflitos socioambientais: o exemplo da usina hidrelétrica de Balbina
by: Santos, Thiago Flores dos
Published: (2011)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
by: Macedo, Dimas
Published: (2010)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
by: Ribeiro, Leonardo Coelho
Published: (2012)

O princípio da integridade ecológica em Rachel Carson e a gestão descentralizada de recursos hídricos
by: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Published: (2024)

Proteção dos recursos hídricos
by: Rebouças, Aldo da Cunha
Published: (2003)

O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
by: Bianchi, Patricia
Published: (2012)

Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
by: Guerra, Evandro Martins
Published: (2010)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso