Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Direito ambiental Recursos hídricos |
| Online adgang: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=27140 |
Lignende værker
Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
af: Ganem, Roseli Senna
Udgivet: (2015)
af: Ganem, Roseli Senna
Udgivet: (2015)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
af: Raslan, Alexandre Lima
Udgivet: (2008)
af: Raslan, Alexandre Lima
Udgivet: (2008)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
af: Claudino, Felipe da Silva
Udgivet: (2020)
af: Claudino, Felipe da Silva
Udgivet: (2020)
Recursos hídricos e sua proteção jurídica
af: Schmitt, Paula Figueiredo
Udgivet: (2015)
af: Schmitt, Paula Figueiredo
Udgivet: (2015)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
af: Sant'Anna, Tiago Lezan
Udgivet: (2010)
af: Sant'Anna, Tiago Lezan
Udgivet: (2010)
Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
af: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Udgivet: (1996)
af: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Udgivet: (1996)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
af: Campos, Nilson
Udgivet: (2015)
af: Campos, Nilson
Udgivet: (2015)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
af: Cardoso Neto, Nicolau
Udgivet: (2020)
af: Cardoso Neto, Nicolau
Udgivet: (2020)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
af: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Udgivet: (2000)
af: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Udgivet: (2000)
Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
af: Maia, Leonardo Castro
Udgivet: (2018)
af: Maia, Leonardo Castro
Udgivet: (2018)
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
af: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Udgivet: (1996)
af: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Udgivet: (1996)
Princípio da precaução e recursos hídricos
af: Silva, Luís Praxedes Vieira da
Udgivet: (2004)
af: Silva, Luís Praxedes Vieira da
Udgivet: (2004)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
af: Santos, Enos Florentino
Udgivet: (2011)
af: Santos, Enos Florentino
Udgivet: (2011)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
af: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Udgivet: (2011)
af: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Udgivet: (2011)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
af: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Udgivet: (2006)
af: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Udgivet: (2006)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
af: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Udgivet: (2006)
af: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Udgivet: (2006)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2021)
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2021)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
af: Farias, Talden
Udgivet: (2008)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2008)
Recursos hídricos e saúde pública
af: Granziera, Maria Luiza Machado
Udgivet: (2002)
af: Granziera, Maria Luiza Machado
Udgivet: (2002)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
af: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Udgivet: (2021)
af: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Udgivet: (2021)
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2005)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2005)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
af: Souza, Julio César de
Udgivet: (2017)
af: Souza, Julio César de
Udgivet: (2017)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
af: Pinto, Pedro Luís da Silva
Udgivet: (2015)
af: Pinto, Pedro Luís da Silva
Udgivet: (2015)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
af: Ribas, Giovanna Paola Primor
Udgivet: (2016)
af: Ribas, Giovanna Paola Primor
Udgivet: (2016)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
af: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Udgivet: (2024)
af: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Udgivet: (2024)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
af: Oliveira, Celso Maran de
Udgivet: (2015)
af: Oliveira, Celso Maran de
Udgivet: (2015)
Gestão dos recursos hídricos
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2003)
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2003)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
af: Trennepohl, Curt
Udgivet: (2023)
af: Trennepohl, Curt
Udgivet: (2023)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
af: Santana, Stella Emery
Udgivet: (2024)
af: Santana, Stella Emery
Udgivet: (2024)
Da proteção aos recursos hídricos
af: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Udgivet: (2014)
af: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Udgivet: (2014)
Conflitos pela água em tempos de seca no Baixo Jaguaribe, Estado do Ceará
af: Pereira, Guilherme Reis
Udgivet: (2015)
af: Pereira, Guilherme Reis
Udgivet: (2015)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
af: Coelho, Hamilton Antônio
Udgivet: (2012)
af: Coelho, Hamilton Antônio
Udgivet: (2012)
Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais
af: Viegas, Eduardo Coral
Udgivet: (2014)
af: Viegas, Eduardo Coral
Udgivet: (2014)
Reservatório de usinas hidreletricas, recursos hídricos e conflitos socioambientais: o exemplo da usina hidrelétrica de Balbina
af: Santos, Thiago Flores dos
Udgivet: (2011)
af: Santos, Thiago Flores dos
Udgivet: (2011)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
af: Macedo, Dimas
Udgivet: (2010)
af: Macedo, Dimas
Udgivet: (2010)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
af: Ribeiro, Leonardo Coelho
Udgivet: (2012)
af: Ribeiro, Leonardo Coelho
Udgivet: (2012)
O princípio da integridade ecológica em Rachel Carson e a gestão descentralizada de recursos hídricos
af: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Udgivet: (2024)
af: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Udgivet: (2024)
Proteção dos recursos hídricos
af: Rebouças, Aldo da Cunha
Udgivet: (2003)
af: Rebouças, Aldo da Cunha
Udgivet: (2003)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
af: Bianchi, Patricia
Udgivet: (2012)
af: Bianchi, Patricia
Udgivet: (2012)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
af: Guerra, Evandro Martins
Udgivet: (2010)
af: Guerra, Evandro Martins
Udgivet: (2010)