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Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Maia, Alexandre Aguiar
Formatua:	Dissertação de Mestrado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Uece
Ano:	2003
Assuntos:	Direito ambiental Recursos hídricos
Sarrera elektronikoa:	https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=27140

Antzeko izenburuak

Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2015)

Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
nork: Raslan, Alexandre Lima
Argitaratua: (2008)

Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
nork: Claudino, Felipe da Silva
Argitaratua: (2020)

Recursos hídricos e sua proteção jurídica
nork: Schmitt, Paula Figueiredo
Argitaratua: (2015)

A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
nork: Campos, Nilson
Argitaratua: (2015)

Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
nork: Sant'Anna, Tiago Lezan
Argitaratua: (2010)

Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
nork: Cardoso Neto, Nicolau
Argitaratua: (2020)

Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
nork: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Argitaratua: (1996)

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
nork: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Argitaratua: (2000)

A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
nork: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Argitaratua: (1996)

Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
nork: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Argitaratua: (2011)

Princípio da precaução e recursos hídricos
nork: Silva, Luís Praxedes Vieira da
Argitaratua: (2004)

O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
nork: Santos, Enos Florentino
Argitaratua: (2011)

Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2021)

Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2008)

Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
nork: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Argitaratua: (2006)

Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
nork: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Argitaratua: (2006)

Recursos hídricos e saúde pública
nork: Granziera, Maria Luiza Machado
Argitaratua: (2002)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
nork: Souza, Julio César de
Argitaratua: (2017)

Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
nork: Maia, Leonardo Castro
Argitaratua: (2018)

Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
nork: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Argitaratua: (2021)

Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
nork: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Argitaratua: (2024)

A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
nork: Pinto, Pedro Luís da Silva
Argitaratua: (2015)

Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2005)

O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
nork: Ribas, Giovanna Paola Primor
Argitaratua: (2016)

Gestão dos recursos hídricos
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2003)

Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
nork: Oliveira, Celso Maran de
Argitaratua: (2015)

Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
nork: Santana, Stella Emery
Argitaratua: (2024)

Da proteção aos recursos hídricos
nork: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Argitaratua: (2014)

Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2023)

Conflitos pela água em tempos de seca no Baixo Jaguaribe, Estado do Ceará
nork: Pereira, Guilherme Reis
Argitaratua: (2015)

Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
nork: Coelho, Hamilton Antônio
Argitaratua: (2012)

Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais
nork: Viegas, Eduardo Coral
Argitaratua: (2014)

Reservatório de usinas hidreletricas, recursos hídricos e conflitos socioambientais: o exemplo da usina hidrelétrica de Balbina
nork: Santos, Thiago Flores dos
Argitaratua: (2011)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
nork: Macedo, Dimas
Argitaratua: (2010)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
nork: Ribeiro, Leonardo Coelho
Argitaratua: (2012)

O princípio da integridade ecológica em Rachel Carson e a gestão descentralizada de recursos hídricos
nork: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Argitaratua: (2024)

Proteção dos recursos hídricos
nork: Rebouças, Aldo da Cunha
Argitaratua: (2003)

Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
nork: Guerra, Evandro Martins
Argitaratua: (2010)

Dos instrumentos de gestão de recursos hídricos : o enquadramento - como ferramenta para reabilitação de rios
nork: Costa, David de Andrade
Argitaratua: (2019)

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