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Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Maia, Alexandre Aguiar
Aineistotyyppi:	Dissertação de Mestrado
Kieli:	Português
Publicado em:	Uece
Ano:	2003
Assuntos:	Direito ambiental Recursos hídricos
Linkit:	https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=27140

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Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2015)

Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
Tekijä: Raslan, Alexandre Lima
Julkaistu: (2008)

Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
Tekijä: Claudino, Felipe da Silva
Julkaistu: (2020)

Recursos hídricos e sua proteção jurídica
Tekijä: Schmitt, Paula Figueiredo
Julkaistu: (2015)

A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
Tekijä: Campos, Nilson
Julkaistu: (2015)

Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
Tekijä: Sant'Anna, Tiago Lezan
Julkaistu: (2010)

Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
Tekijä: Cardoso Neto, Nicolau
Julkaistu: (2020)

Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
Tekijä: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Julkaistu: (1996)

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
Tekijä: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Julkaistu: (2000)

A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
Tekijä: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Julkaistu: (1996)

Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
Tekijä: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Julkaistu: (2011)

Princípio da precaução e recursos hídricos
Tekijä: Silva, Luís Praxedes Vieira da
Julkaistu: (2004)

O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
Tekijä: Santos, Enos Florentino
Julkaistu: (2011)

Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
Tekijä: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Julkaistu: (2021)

Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2008)

Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
Tekijä: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Julkaistu: (2006)

Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
Tekijä: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Julkaistu: (2006)

Recursos hídricos e saúde pública
Tekijä: Granziera, Maria Luiza Machado
Julkaistu: (2002)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
Tekijä: Souza, Julio César de
Julkaistu: (2017)

Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
Tekijä: Maia, Leonardo Castro
Julkaistu: (2018)

Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Tekijä: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Julkaistu: (2021)

Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
Tekijä: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Julkaistu: (2024)

A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
Tekijä: Pinto, Pedro Luís da Silva
Julkaistu: (2015)

Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (2005)

O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
Tekijä: Ribas, Giovanna Paola Primor
Julkaistu: (2016)

Gestão dos recursos hídricos
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2003)

Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
Tekijä: Oliveira, Celso Maran de
Julkaistu: (2015)

Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
Tekijä: Santana, Stella Emery
Julkaistu: (2024)

Da proteção aos recursos hídricos
Tekijä: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Julkaistu: (2014)

Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
Tekijä: Trennepohl, Curt
Julkaistu: (2023)

Conflitos pela água em tempos de seca no Baixo Jaguaribe, Estado do Ceará
Tekijä: Pereira, Guilherme Reis
Julkaistu: (2015)

Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
Tekijä: Coelho, Hamilton Antônio
Julkaistu: (2012)

Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais
Tekijä: Viegas, Eduardo Coral
Julkaistu: (2014)

Reservatório de usinas hidreletricas, recursos hídricos e conflitos socioambientais: o exemplo da usina hidrelétrica de Balbina
Tekijä: Santos, Thiago Flores dos
Julkaistu: (2011)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
Tekijä: Macedo, Dimas
Julkaistu: (2010)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
Tekijä: Ribeiro, Leonardo Coelho
Julkaistu: (2012)

O princípio da integridade ecológica em Rachel Carson e a gestão descentralizada de recursos hídricos
Tekijä: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Julkaistu: (2024)

Proteção dos recursos hídricos
Tekijä: Rebouças, Aldo da Cunha
Julkaistu: (2003)

Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
Tekijä: Guerra, Evandro Martins
Julkaistu: (2010)

Dos instrumentos de gestão de recursos hídricos : o enquadramento - como ferramenta para reabilitação de rios
Tekijä: Costa, David de Andrade
Julkaistu: (2019)

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