Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Direito ambiental Recursos hídricos |
| Rochtain ar líne: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=27140 |
Míreanna comhchosúla
Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
de réir: Raslan, Alexandre Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Raslan, Alexandre Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
de réir: Claudino, Felipe da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Claudino, Felipe da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Recursos hídricos e sua proteção jurídica
de réir: Schmitt, Paula Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Schmitt, Paula Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
de réir: Campos, Nilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Campos, Nilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
de réir: Sant'Anna, Tiago Lezan
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Sant'Anna, Tiago Lezan
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
de réir: Cardoso Neto, Nicolau
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Cardoso Neto, Nicolau
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
de réir: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
de réir: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
de réir: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
de réir: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Princípio da precaução e recursos hídricos
de réir: Silva, Luís Praxedes Vieira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Silva, Luís Praxedes Vieira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
de réir: Santos, Enos Florentino
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Santos, Enos Florentino
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
de réir: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
de réir: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Recursos hídricos e saúde pública
de réir: Granziera, Maria Luiza Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Granziera, Maria Luiza Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
de réir: Souza, Julio César de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Souza, Julio César de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
de réir: Maia, Leonardo Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Maia, Leonardo Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
de réir: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
de réir: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
de réir: Pinto, Pedro Luís da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Pinto, Pedro Luís da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
de réir: Ribas, Giovanna Paola Primor
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Ribas, Giovanna Paola Primor
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Gestão dos recursos hídricos
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
de réir: Oliveira, Celso Maran de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Oliveira, Celso Maran de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
de réir: Santana, Stella Emery
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Santana, Stella Emery
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Da proteção aos recursos hídricos
de réir: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Conflitos pela água em tempos de seca no Baixo Jaguaribe, Estado do Ceará
de réir: Pereira, Guilherme Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Pereira, Guilherme Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
de réir: Coelho, Hamilton Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Coelho, Hamilton Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais
de réir: Viegas, Eduardo Coral
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Viegas, Eduardo Coral
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Reservatório de usinas hidreletricas, recursos hídricos e conflitos socioambientais: o exemplo da usina hidrelétrica de Balbina
de réir: Santos, Thiago Flores dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Santos, Thiago Flores dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
de réir: Macedo, Dimas
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Macedo, Dimas
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
de réir: Ribeiro, Leonardo Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Ribeiro, Leonardo Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O princípio da integridade ecológica em Rachel Carson e a gestão descentralizada de recursos hídricos
de réir: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Proteção dos recursos hídricos
de réir: Rebouças, Aldo da Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Rebouças, Aldo da Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
de réir: Guerra, Evandro Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Guerra, Evandro Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Dos instrumentos de gestão de recursos hídricos : o enquadramento - como ferramenta para reabilitação de rios
de réir: Costa, David de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Costa, David de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)