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Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Maia, Alexandre Aguiar
Materiálatiipa:	Dissertação de Mestrado
Giella:	Português
Publicado em:	Uece
Ano:	2003
Assuntos:	Direito ambiental Recursos hídricos
Liŋkkat:	https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=27140

Geahča maid

Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
Dahkki: Ganem, Roseli Senna
Almmustuhtton: (2015)

Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
Dahkki: Raslan, Alexandre Lima
Almmustuhtton: (2008)

Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
Dahkki: Claudino, Felipe da Silva
Almmustuhtton: (2020)

Recursos hídricos e sua proteção jurídica
Dahkki: Schmitt, Paula Figueiredo
Almmustuhtton: (2015)

A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
Dahkki: Campos, Nilson
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Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
Dahkki: Sant'Anna, Tiago Lezan
Almmustuhtton: (2010)

Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
Dahkki: Cardoso Neto, Nicolau
Almmustuhtton: (2020)

Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
Dahkki: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Almmustuhtton: (1996)

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
Dahkki: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Almmustuhtton: (2000)

A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
Dahkki: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Almmustuhtton: (1996)

Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
Dahkki: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Almmustuhtton: (2011)

Princípio da precaução e recursos hídricos
Dahkki: Silva, Luís Praxedes Vieira da
Almmustuhtton: (2004)

O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
Dahkki: Santos, Enos Florentino
Almmustuhtton: (2011)

Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
Dahkki: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Almmustuhtton: (2021)

Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2008)

Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
Dahkki: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Almmustuhtton: (2006)

Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
Dahkki: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Almmustuhtton: (2006)

Recursos hídricos e saúde pública
Dahkki: Granziera, Maria Luiza Machado
Almmustuhtton: (2002)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
Dahkki: Souza, Julio César de
Almmustuhtton: (2017)

Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
Dahkki: Maia, Leonardo Castro
Almmustuhtton: (2018)

Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Dahkki: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Almmustuhtton: (2021)

Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
Dahkki: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Almmustuhtton: (2024)

A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
Dahkki: Pinto, Pedro Luís da Silva
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Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (2005)

O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
Dahkki: Ribas, Giovanna Paola Primor
Almmustuhtton: (2016)

Gestão dos recursos hídricos
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2003)

Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
Dahkki: Oliveira, Celso Maran de
Almmustuhtton: (2015)

Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
Dahkki: Santana, Stella Emery
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Da proteção aos recursos hídricos
Dahkki: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
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Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
Dahkki: Trennepohl, Curt
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Conflitos pela água em tempos de seca no Baixo Jaguaribe, Estado do Ceará
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Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
Dahkki: Coelho, Hamilton Antônio
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Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais
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Reservatório de usinas hidreletricas, recursos hídricos e conflitos socioambientais: o exemplo da usina hidrelétrica de Balbina
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Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
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A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
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O princípio da integridade ecológica em Rachel Carson e a gestão descentralizada de recursos hídricos
Dahkki: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
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Proteção dos recursos hídricos
Dahkki: Rebouças, Aldo da Cunha
Almmustuhtton: (2003)

Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
Dahkki: Guerra, Evandro Martins
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Dos instrumentos de gestão de recursos hídricos : o enquadramento - como ferramenta para reabilitação de rios
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