Azala

Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Pontes, Vanja Fontenele
Formatua:	Dissertação de Mestrado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Uece
Ano:	2003
Assuntos:	Direito ambiental Pessoa jurídica
Sarrera elektronikoa:	https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=27661

Antzeko izenburuak

A Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Juridica
nork: Bastos, Maria Eugenia Goncalves
Argitaratua: (2003)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
nork: Smanio, Gianpaolo Poggio
Argitaratua: (2005)

Responsabilizacao Penal da Pessoa Juridica nos Crimes Ambientais
nork: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
Argitaratua: (2003)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
nork: Pureza, Diego Luiz Victório
Argitaratua: (2017)

Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
nork: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Argitaratua: (2016)

Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
nork: Gomes, Luiz Flávio
Argitaratua: (2008)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
nork: Santos, Juarez Cirino dos
Argitaratua: (2001)

A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
nork: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Argitaratua: (2017)

Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
nork: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Argitaratua: (2014)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
nork: Pinheiro, Érika Monaísa
Argitaratua: (2006)

Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
nork: Fonseca, Luiz Vidal
Argitaratua: (2001)

As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2005)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
nork: Silva, Damísio Mangueira da
Argitaratua: (2018)

A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
nork: Reis, Wanderlei José dos
Argitaratua: (2014)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
nork: Lecey, Eládio
Argitaratua: (2004)

Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2020)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
nork: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Argitaratua: (2013)

Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
nork: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Argitaratua: (1998)

A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
nork: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Argitaratua: (2019)

Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
nork: Jesus, Damásio E. de
Argitaratua: (2010)

Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
nork: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Argitaratua: (2020)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
nork: Costa, Beatriz Souza
Argitaratua: (2013)

Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
nork: Targanski, Caroline Andreska
Argitaratua: (2016)

O novo paradigma jurisprudencial acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental
nork: Friede, Roy Reis
Argitaratua: (2018)

Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
nork: Borges, Henrique
Argitaratua: (2021)

Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
nork: Souza, Artur de Brito Gueiros
Argitaratua: (2020)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (1995)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
nork: Burgonovo, Ivan
Argitaratua: (2013)

Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
nork: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Argitaratua: (1998)

Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
nork: Saraiva, Renata Machado
Argitaratua: (2016)

Societas puniri potest: a proteção de direitos fundamentais das pessoas jurídicas no Brasil por meio de sua responsabilização penal em ultima ratio por dano ambiental
nork: Alves, Bruno Moraes
Argitaratua: (2020)

A Responsabilidade Civil da Pessoa Juridica em Face da Lei 9.605/98
nork: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
Argitaratua: (2005)

Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
nork: Johannsen, Ana Paula da Silva
Argitaratua: (2012)

Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
nork: Martins, Fernanda G. Galhego
Argitaratua: (2021)

Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
nork: Lima, Lucas Azevedo de
Argitaratua: (2015)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Argitaratua: (2009)

A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido
nork: Ramos, Samuel Ebel Braga
Argitaratua: (2022)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
nork: Fernandes, Jeferson Nogueira
Argitaratua: (2005)

Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
nork: Pereira, Camila Bonafini
Argitaratua: (2023)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
nork: García Ruiz, Ascensión
Argitaratua: (2016)

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