Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Direito ambiental Pessoa jurídica |
| Online toegang: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=27661 |
Gelijkaardige items
A Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Juridica
door: Bastos, Maria Eugenia Goncalves
Gepubliceerd in: (2003)
door: Bastos, Maria Eugenia Goncalves
Gepubliceerd in: (2003)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
door: Smanio, Gianpaolo Poggio
Gepubliceerd in: (2005)
door: Smanio, Gianpaolo Poggio
Gepubliceerd in: (2005)
Responsabilizacao Penal da Pessoa Juridica nos Crimes Ambientais
door: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
Gepubliceerd in: (2003)
door: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
Gepubliceerd in: (2003)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
door: Pureza, Diego Luiz Victório
Gepubliceerd in: (2017)
door: Pureza, Diego Luiz Victório
Gepubliceerd in: (2017)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
door: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Gepubliceerd in: (2016)
door: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Gepubliceerd in: (2016)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
door: Gomes, Luiz Flávio
Gepubliceerd in: (2008)
door: Gomes, Luiz Flávio
Gepubliceerd in: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
door: Santos, Juarez Cirino dos
Gepubliceerd in: (2001)
door: Santos, Juarez Cirino dos
Gepubliceerd in: (2001)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
door: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Gepubliceerd in: (2017)
door: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Gepubliceerd in: (2017)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
door: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Gepubliceerd in: (2014)
door: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Gepubliceerd in: (2014)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
door: Pinheiro, Érika Monaísa
Gepubliceerd in: (2006)
door: Pinheiro, Érika Monaísa
Gepubliceerd in: (2006)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
door: Fonseca, Luiz Vidal
Gepubliceerd in: (2001)
door: Fonseca, Luiz Vidal
Gepubliceerd in: (2001)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2005)
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2005)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
door: Silva, Damísio Mangueira da
Gepubliceerd in: (2018)
door: Silva, Damísio Mangueira da
Gepubliceerd in: (2018)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
door: Reis, Wanderlei José dos
Gepubliceerd in: (2014)
door: Reis, Wanderlei José dos
Gepubliceerd in: (2014)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
door: Lecey, Eládio
Gepubliceerd in: (2004)
door: Lecey, Eládio
Gepubliceerd in: (2004)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
door: Marchesan, Ana Maria Moreira
Gepubliceerd in: (2020)
door: Marchesan, Ana Maria Moreira
Gepubliceerd in: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
door: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Gepubliceerd in: (2013)
door: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Gepubliceerd in: (2013)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
door: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Gepubliceerd in: (1998)
door: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Gepubliceerd in: (1998)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
door: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Gepubliceerd in: (2019)
door: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Gepubliceerd in: (2019)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
door: Jesus, Damásio E. de
Gepubliceerd in: (2010)
door: Jesus, Damásio E. de
Gepubliceerd in: (2010)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
door: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Gepubliceerd in: (2020)
door: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Gepubliceerd in: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
door: Costa, Beatriz Souza
Gepubliceerd in: (2013)
door: Costa, Beatriz Souza
Gepubliceerd in: (2013)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
door: Targanski, Caroline Andreska
Gepubliceerd in: (2016)
door: Targanski, Caroline Andreska
Gepubliceerd in: (2016)
O novo paradigma jurisprudencial acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental
door: Friede, Roy Reis
Gepubliceerd in: (2018)
door: Friede, Roy Reis
Gepubliceerd in: (2018)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
door: Borges, Henrique
Gepubliceerd in: (2021)
door: Borges, Henrique
Gepubliceerd in: (2021)
Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
door: Souza, Artur de Brito Gueiros
Gepubliceerd in: (2020)
door: Souza, Artur de Brito Gueiros
Gepubliceerd in: (2020)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
door: Cappelli, Silvia
Gepubliceerd in: (1995)
door: Cappelli, Silvia
Gepubliceerd in: (1995)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
door: Burgonovo, Ivan
Gepubliceerd in: (2013)
door: Burgonovo, Ivan
Gepubliceerd in: (2013)
Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
door: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Gepubliceerd in: (1998)
door: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Gepubliceerd in: (1998)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
door: Saraiva, Renata Machado
Gepubliceerd in: (2016)
door: Saraiva, Renata Machado
Gepubliceerd in: (2016)
Societas puniri potest: a proteção de direitos fundamentais das pessoas jurídicas no Brasil por meio de sua responsabilização penal em ultima ratio por dano ambiental
door: Alves, Bruno Moraes
Gepubliceerd in: (2020)
door: Alves, Bruno Moraes
Gepubliceerd in: (2020)
A Responsabilidade Civil da Pessoa Juridica em Face da Lei 9.605/98
door: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
Gepubliceerd in: (2005)
door: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
Gepubliceerd in: (2005)
Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
door: Johannsen, Ana Paula da Silva
Gepubliceerd in: (2012)
door: Johannsen, Ana Paula da Silva
Gepubliceerd in: (2012)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
door: Martins, Fernanda G. Galhego
Gepubliceerd in: (2021)
door: Martins, Fernanda G. Galhego
Gepubliceerd in: (2021)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
door: Lima, Lucas Azevedo de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Lima, Lucas Azevedo de
Gepubliceerd in: (2015)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2009)
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2009)
A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido
door: Ramos, Samuel Ebel Braga
Gepubliceerd in: (2022)
door: Ramos, Samuel Ebel Braga
Gepubliceerd in: (2022)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
door: Fernandes, Jeferson Nogueira
Gepubliceerd in: (2005)
door: Fernandes, Jeferson Nogueira
Gepubliceerd in: (2005)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
door: Pereira, Camila Bonafini
Gepubliceerd in: (2023)
door: Pereira, Camila Bonafini
Gepubliceerd in: (2023)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
door: García Ruiz, Ascensión
Gepubliceerd in: (2016)
door: García Ruiz, Ascensión
Gepubliceerd in: (2016)