Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica
Na minha lista:
| Autor principal: | Pontes, Vanja Fontenele |
|---|---|
| Formato: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Direito ambiental Pessoa jurídica |
| Acesso em linha: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=27661 |
Registos relacionados
A Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Juridica
Por: Bastos, Maria Eugenia Goncalves
Publicado em: (2003)
Por: Bastos, Maria Eugenia Goncalves
Publicado em: (2003)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Por: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicado em: (2005)
Por: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicado em: (2005)
Responsabilizacao Penal da Pessoa Juridica nos Crimes Ambientais
Por: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
Publicado em: (2003)
Por: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
Publicado em: (2003)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Por: Pureza, Diego Luiz Victório
Publicado em: (2017)
Por: Pureza, Diego Luiz Victório
Publicado em: (2017)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
Por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado em: (2016)
Por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado em: (2016)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
Por: Gomes, Luiz Flávio
Publicado em: (2008)
Por: Gomes, Luiz Flávio
Publicado em: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Por: Santos, Juarez Cirino dos
Publicado em: (2001)
Por: Santos, Juarez Cirino dos
Publicado em: (2001)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
Por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado em: (2017)
Por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado em: (2017)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
Por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado em: (2014)
Por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado em: (2014)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Por: Pinheiro, Érika Monaísa
Publicado em: (2006)
Por: Pinheiro, Érika Monaísa
Publicado em: (2006)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Por: Fonseca, Luiz Vidal
Publicado em: (2001)
Por: Fonseca, Luiz Vidal
Publicado em: (2001)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2005)
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2005)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
Por: Silva, Damísio Mangueira da
Publicado em: (2018)
Por: Silva, Damísio Mangueira da
Publicado em: (2018)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
Por: Reis, Wanderlei José dos
Publicado em: (2014)
Por: Reis, Wanderlei José dos
Publicado em: (2014)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
Por: Lecey, Eládio
Publicado em: (2004)
Por: Lecey, Eládio
Publicado em: (2004)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
Por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2020)
Por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
Por: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicado em: (2013)
Por: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicado em: (2013)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
Por: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Publicado em: (1998)
Por: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Publicado em: (1998)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
Por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publicado em: (2019)
Por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publicado em: (2019)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
Por: Jesus, Damásio E. de
Publicado em: (2010)
Por: Jesus, Damásio E. de
Publicado em: (2010)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
Por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicado em: (2020)
Por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicado em: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
Por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2013)
Por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2013)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
Por: Targanski, Caroline Andreska
Publicado em: (2016)
Por: Targanski, Caroline Andreska
Publicado em: (2016)
O novo paradigma jurisprudencial acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental
Por: Friede, Roy Reis
Publicado em: (2018)
Por: Friede, Roy Reis
Publicado em: (2018)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
Por: Borges, Henrique
Publicado em: (2021)
Por: Borges, Henrique
Publicado em: (2021)
Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
Por: Souza, Artur de Brito Gueiros
Publicado em: (2020)
Por: Souza, Artur de Brito Gueiros
Publicado em: (2020)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
Por: Cappelli, Silvia
Publicado em: (1995)
Por: Cappelli, Silvia
Publicado em: (1995)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
Por: Burgonovo, Ivan
Publicado em: (2013)
Por: Burgonovo, Ivan
Publicado em: (2013)
Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
Por: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Publicado em: (1998)
Por: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Publicado em: (1998)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
Por: Saraiva, Renata Machado
Publicado em: (2016)
Por: Saraiva, Renata Machado
Publicado em: (2016)
Societas puniri potest: a proteção de direitos fundamentais das pessoas jurídicas no Brasil por meio de sua responsabilização penal em ultima ratio por dano ambiental
Por: Alves, Bruno Moraes
Publicado em: (2020)
Por: Alves, Bruno Moraes
Publicado em: (2020)
A Responsabilidade Civil da Pessoa Juridica em Face da Lei 9.605/98
Por: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
Publicado em: (2005)
Por: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
Publicado em: (2005)
Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
Por: Johannsen, Ana Paula da Silva
Publicado em: (2012)
Por: Johannsen, Ana Paula da Silva
Publicado em: (2012)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
Por: Martins, Fernanda G. Galhego
Publicado em: (2021)
Por: Martins, Fernanda G. Galhego
Publicado em: (2021)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
Por: Lima, Lucas Azevedo de
Publicado em: (2015)
Por: Lima, Lucas Azevedo de
Publicado em: (2015)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
Por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em: (2009)
Por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em: (2009)
A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido
Por: Ramos, Samuel Ebel Braga
Publicado em: (2022)
Por: Ramos, Samuel Ebel Braga
Publicado em: (2022)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
Por: Fernandes, Jeferson Nogueira
Publicado em: (2005)
Por: Fernandes, Jeferson Nogueira
Publicado em: (2005)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
Por: Pereira, Camila Bonafini
Publicado em: (2023)
Por: Pereira, Camila Bonafini
Publicado em: (2023)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
Por: García Ruiz, Ascensión
Publicado em: (2016)
Por: García Ruiz, Ascensión
Publicado em: (2016)
Registos relacionados
-
A Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Juridica
Por: Bastos, Maria Eugenia Goncalves
Publicado em: (2003) -
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Por: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicado em: (2005) -
Responsabilizacao Penal da Pessoa Juridica nos Crimes Ambientais
Por: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
Publicado em: (2003) -
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Por: Pureza, Diego Luiz Victório
Publicado em: (2017) -
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
Por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado em: (2016)