Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Direito ambiental Pessoa jurídica |
| Online-ссылка: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=27661 |
Схожие документы
A Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Juridica
по: Bastos, Maria Eugenia Goncalves
Опубликовано: (2003)
по: Bastos, Maria Eugenia Goncalves
Опубликовано: (2003)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
по: Smanio, Gianpaolo Poggio
Опубликовано: (2005)
по: Smanio, Gianpaolo Poggio
Опубликовано: (2005)
Responsabilizacao Penal da Pessoa Juridica nos Crimes Ambientais
по: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
Опубликовано: (2003)
по: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
Опубликовано: (2003)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
по: Pureza, Diego Luiz Victório
Опубликовано: (2017)
по: Pureza, Diego Luiz Victório
Опубликовано: (2017)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
по: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Опубликовано: (2016)
по: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Опубликовано: (2016)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
по: Gomes, Luiz Flávio
Опубликовано: (2008)
по: Gomes, Luiz Flávio
Опубликовано: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
по: Santos, Juarez Cirino dos
Опубликовано: (2001)
по: Santos, Juarez Cirino dos
Опубликовано: (2001)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
по: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Опубликовано: (2017)
по: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Опубликовано: (2017)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
по: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Опубликовано: (2014)
по: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Опубликовано: (2014)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
по: Pinheiro, Érika Monaísa
Опубликовано: (2006)
по: Pinheiro, Érika Monaísa
Опубликовано: (2006)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
по: Fonseca, Luiz Vidal
Опубликовано: (2001)
по: Fonseca, Luiz Vidal
Опубликовано: (2001)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2005)
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2005)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
по: Silva, Damísio Mangueira da
Опубликовано: (2018)
по: Silva, Damísio Mangueira da
Опубликовано: (2018)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
по: Reis, Wanderlei José dos
Опубликовано: (2014)
по: Reis, Wanderlei José dos
Опубликовано: (2014)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
по: Lecey, Eládio
Опубликовано: (2004)
по: Lecey, Eládio
Опубликовано: (2004)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
по: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубликовано: (2020)
по: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубликовано: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
по: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Опубликовано: (2013)
по: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Опубликовано: (2013)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
по: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Опубликовано: (1998)
по: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Опубликовано: (1998)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
по: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Опубликовано: (2019)
по: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Опубликовано: (2019)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
по: Jesus, Damásio E. de
Опубликовано: (2010)
по: Jesus, Damásio E. de
Опубликовано: (2010)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
по: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Опубликовано: (2020)
по: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Опубликовано: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
по: Costa, Beatriz Souza
Опубликовано: (2013)
по: Costa, Beatriz Souza
Опубликовано: (2013)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
по: Targanski, Caroline Andreska
Опубликовано: (2016)
по: Targanski, Caroline Andreska
Опубликовано: (2016)
O novo paradigma jurisprudencial acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental
по: Friede, Roy Reis
Опубликовано: (2018)
по: Friede, Roy Reis
Опубликовано: (2018)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
по: Borges, Henrique
Опубликовано: (2021)
по: Borges, Henrique
Опубликовано: (2021)
Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
по: Souza, Artur de Brito Gueiros
Опубликовано: (2020)
по: Souza, Artur de Brito Gueiros
Опубликовано: (2020)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
по: Cappelli, Silvia
Опубликовано: (1995)
по: Cappelli, Silvia
Опубликовано: (1995)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
по: Burgonovo, Ivan
Опубликовано: (2013)
по: Burgonovo, Ivan
Опубликовано: (2013)
Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
по: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Опубликовано: (1998)
по: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Опубликовано: (1998)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
по: Saraiva, Renata Machado
Опубликовано: (2016)
по: Saraiva, Renata Machado
Опубликовано: (2016)
Societas puniri potest: a proteção de direitos fundamentais das pessoas jurídicas no Brasil por meio de sua responsabilização penal em ultima ratio por dano ambiental
по: Alves, Bruno Moraes
Опубликовано: (2020)
по: Alves, Bruno Moraes
Опубликовано: (2020)
A Responsabilidade Civil da Pessoa Juridica em Face da Lei 9.605/98
по: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
Опубликовано: (2005)
по: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
Опубликовано: (2005)
Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
по: Johannsen, Ana Paula da Silva
Опубликовано: (2012)
по: Johannsen, Ana Paula da Silva
Опубликовано: (2012)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
по: Martins, Fernanda G. Galhego
Опубликовано: (2021)
по: Martins, Fernanda G. Galhego
Опубликовано: (2021)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
по: Lima, Lucas Azevedo de
Опубликовано: (2015)
по: Lima, Lucas Azevedo de
Опубликовано: (2015)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
по: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубликовано: (2009)
по: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубликовано: (2009)
A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido
по: Ramos, Samuel Ebel Braga
Опубликовано: (2022)
по: Ramos, Samuel Ebel Braga
Опубликовано: (2022)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
по: Fernandes, Jeferson Nogueira
Опубликовано: (2005)
по: Fernandes, Jeferson Nogueira
Опубликовано: (2005)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
по: Pereira, Camila Bonafini
Опубликовано: (2023)
по: Pereira, Camila Bonafini
Опубликовано: (2023)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
по: García Ruiz, Ascensión
Опубликовано: (2016)
по: García Ruiz, Ascensión
Опубликовано: (2016)