O Procedimento Reparatorio dos Crimes Ambientais no Ambito dos Juizados Especiais Criminais
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Landim, Francisco Edson de Sousa |
|---|---|
| स्वरूप: | Dissertação de Mestrado |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Crimes ambientais Direito ambiental |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=28817 |
समान संसाधन
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
द्वारा: Shafer, Jairo Gilberto
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Shafer, Jairo Gilberto
प्रकाशित: (2000)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
द्वारा: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
प्रकाशित: (2010)
Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
द्वारा: Duarte, Maria Raquel
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Duarte, Maria Raquel
प्रकाशित: (2013)
Processos criminais em matéria ambiental no âmbito da justiça estadual paraibana: a lei, o processo, o estado, os réus e os crimes
द्वारा: Coelho, Jaime de Souza
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Coelho, Jaime de Souza
प्रकाशित: (2023)
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
द्वारा: Affonso, Maruska Soares
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Affonso, Maruska Soares
प्रकाशित: (2022)
O licenciamento ambiental e o dever fundamental de proteção ao ambiente: uma análise doutrinária e judicial dos procedimentos especiais
द्वारा: Costa, Mateus Stallivieri da
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Costa, Mateus Stallivieri da
प्रकाशित: (2020)
Direito penal econômico : leis penais especiais
द्वारा: Araújo, Marina Pinhão Coelho
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Araújo, Marina Pinhão Coelho
प्रकाशित: (2019)
Leis penais especiais comentadas
द्वारा: Delmanto, Roberto
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Delmanto, Roberto
प्रकाशित: (2025)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
द्वारा: Araújo, Marina Pinhão Coelho
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Araújo, Marina Pinhão Coelho
प्रकाशित: (2023)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
द्वारा: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
प्रकाशित: (2021)
Condutas administrativas de controle para prevenção dos crimes cometidos no âmbito da operação carro-pipa
द्वारा: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
प्रकाशित: (2019)
A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
द्वारा: Copola, Gina
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Copola, Gina
प्रकाशित: (2005)
Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais
द्वारा: Kassada, Daiane Ayumi
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Kassada, Daiane Ayumi
प्रकाशित: (2020)
Comentários à Lei dos crimes ambientais
द्वारा: Sá, Elida Lúcia Batista
प्रकाशित: (1998)
द्वारा: Sá, Elida Lúcia Batista
प्रकाशित: (1998)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
द्वारा: Marchesan, Ana Maria Moreira
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Marchesan, Ana Maria Moreira
प्रकाशित: (2000)
Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
द्वारा: Ayupe, Carolina Guimarães
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Ayupe, Carolina Guimarães
प्रकाशित: (2023)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
द्वारा: Semião, Sérgio Abdalla
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Semião, Sérgio Abdalla
प्रकाशित: (2015)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
द्वारा: Semião, Sérgio Abdalla
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Semião, Sérgio Abdalla
प्रकाशित: (2015)
O meio ambiente (natural) como sujeito passivo dos crimes ambientais
द्वारा: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
प्रकाशित: (2004)
Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
द्वारा: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
प्रकाशित: (2017)
O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
द्वारा: Barros, João Carlos Pinto de
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Barros, João Carlos Pinto de
प्रकाशित: (2023)
Da análise crítica à primazia de uma entre vários dos crimes ambientais
द्वारा: Elias, Cristiano
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Elias, Cristiano
प्रकाशित: (2021)
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
द्वारा: Bello Filho, Ney de Barros
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Bello Filho, Ney de Barros
प्रकाशित: (2020)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
द्वारा: Stifelman, Anelise Grehs
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Stifelman, Anelise Grehs
प्रकाशित: (2003)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
द्वारा: César, Paulo Sérgio Mendes
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: César, Paulo Sérgio Mendes
प्रकाशित: (2018)
A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
द्वारा: Wellington de Oliveira Félix
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Wellington de Oliveira Félix
प्रकाशित: (2019)
A (In)compatibilização dos acordos de não persecução penal com a Lei de crimes ambientais - Lei nº 9.605/98
द्वारा: Valim, Thiago
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Valim, Thiago
प्रकाशित: (2023)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
द्वारा: Emery, Emerson Baldotto
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Emery, Emerson Baldotto
प्रकाशित: (2016)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
द्वारा: Emery, Emerson Baldotto
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Emery, Emerson Baldotto
प्रकाशित: (2016)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
द्वारा: Copola, Gina
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Copola, Gina
प्रकाशित: (2008)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
द्वारा: Arruda, Ana Julia Pozzi
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Arruda, Ana Julia Pozzi
प्रकाशित: (2024)
Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
द्वारा: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
प्रकाशित: (2019)
Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
द्वारा: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
प्रकाशित: (2019)
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
द्वारा: Barreto, Paulo
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Barreto, Paulo
प्रकाशित: (2009)
A ação nos crimes ambientais
द्वारा: Batista, Nilo
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Batista, Nilo
प्रकाशित: (2024)
A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
द्वारा: Borges, Luiz Fernando Rossetti
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Borges, Luiz Fernando Rossetti
प्रकाशित: (2021)
Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas em crimes ambientais
द्वारा: Barbosa, Eduardo Henrique de Oliveira
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Barbosa, Eduardo Henrique de Oliveira
प्रकाशित: (2022)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
द्वारा: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
प्रकाशित: (1998)
द्वारा: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
प्रकाशित: (1998)
O reconhecimento dos refugiados ambientais no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos
द्वारा: Daniele, Anna Luisa Walter de Santana
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Daniele, Anna Luisa Walter de Santana
प्रकाशित: (2017)
Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório
द्वारा: Rangel, Tauã Lima Verdan
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Rangel, Tauã Lima Verdan
प्रकाशित: (2017)
समान संसाधन
-
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
द्वारा: Shafer, Jairo Gilberto
प्रकाशित: (2000) -
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
द्वारा: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
प्रकाशित: (2010) -
Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
द्वारा: Duarte, Maria Raquel
प्रकाशित: (2013) -
Processos criminais em matéria ambiental no âmbito da justiça estadual paraibana: a lei, o processo, o estado, os réus e os crimes
द्वारा: Coelho, Jaime de Souza
प्रकाशित: (2023) -
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
द्वारा: Affonso, Maruska Soares
प्रकाशित: (2022)