O Procedimento Reparatorio dos Crimes Ambientais no Ambito dos Juizados Especiais Criminais
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Dissertação de Mestrado |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Crimes ambientais Direito ambiental |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=28817 |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
অনুযায়ী: Shafer, Jairo Gilberto
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Shafer, Jairo Gilberto
প্রকাশিত: (2000)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
অনুযায়ী: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
প্রকাশিত: (2010)
Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
অনুযায়ী: Duarte, Maria Raquel
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Duarte, Maria Raquel
প্রকাশিত: (2013)
Processos criminais em matéria ambiental no âmbito da justiça estadual paraibana: a lei, o processo, o estado, os réus e os crimes
অনুযায়ী: Coelho, Jaime de Souza
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Coelho, Jaime de Souza
প্রকাশিত: (2023)
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
অনুযায়ী: Affonso, Maruska Soares
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Affonso, Maruska Soares
প্রকাশিত: (2022)
O licenciamento ambiental e o dever fundamental de proteção ao ambiente: uma análise doutrinária e judicial dos procedimentos especiais
অনুযায়ী: Costa, Mateus Stallivieri da
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Costa, Mateus Stallivieri da
প্রকাশিত: (2020)
Direito penal econômico : leis penais especiais
অনুযায়ী: Araújo, Marina Pinhão Coelho
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Araújo, Marina Pinhão Coelho
প্রকাশিত: (2019)
Leis penais especiais comentadas
অনুযায়ী: Delmanto, Roberto
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Delmanto, Roberto
প্রকাশিত: (2025)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
অনুযায়ী: Araújo, Marina Pinhão Coelho
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Araújo, Marina Pinhão Coelho
প্রকাশিত: (2023)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
অনুযায়ী: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
প্রকাশিত: (2021)
A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2005)
Condutas administrativas de controle para prevenção dos crimes cometidos no âmbito da operação carro-pipa
অনুযায়ী: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
প্রকাশিত: (2019)
Comentários à Lei dos crimes ambientais
অনুযায়ী: Sá, Elida Lúcia Batista
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Sá, Elida Lúcia Batista
প্রকাশিত: (1998)
Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais
অনুযায়ী: Kassada, Daiane Ayumi
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Kassada, Daiane Ayumi
প্রকাশিত: (2020)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2000)
O meio ambiente (natural) como sujeito passivo dos crimes ambientais
অনুযায়ী: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
প্রকাশিত: (2004)
Da análise crítica à primazia de uma entre vários dos crimes ambientais
অনুযায়ী: Elias, Cristiano
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Elias, Cristiano
প্রকাশিত: (2021)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
অনুযায়ী: César, Paulo Sérgio Mendes
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: César, Paulo Sérgio Mendes
প্রকাশিত: (2018)
O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
অনুযায়ী: Barros, João Carlos Pinto de
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Barros, João Carlos Pinto de
প্রকাশিত: (2023)
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2020)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
অনুযায়ী: Stifelman, Anelise Grehs
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Stifelman, Anelise Grehs
প্রকাশিত: (2003)
Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
অনুযায়ী: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
প্রকাশিত: (2017)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
অনুযায়ী: Arruda, Ana Julia Pozzi
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Arruda, Ana Julia Pozzi
প্রকাশিত: (2024)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2008)
A (In)compatibilização dos acordos de não persecução penal com a Lei de crimes ambientais - Lei nº 9.605/98
অনুযায়ী: Valim, Thiago
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Valim, Thiago
প্রকাশিত: (2023)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
অনুযায়ী: Semião, Sérgio Abdalla
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Semião, Sérgio Abdalla
প্রকাশিত: (2015)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
অনুযায়ী: Semião, Sérgio Abdalla
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Semião, Sérgio Abdalla
প্রকাশিত: (2015)
Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
অনুযায়ী: Ayupe, Carolina Guimarães
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Ayupe, Carolina Guimarães
প্রকাশিত: (2023)
A ação nos crimes ambientais
অনুযায়ী: Batista, Nilo
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Batista, Nilo
প্রকাশিত: (2024)
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
অনুযায়ী: Barreto, Paulo
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Barreto, Paulo
প্রকাশিত: (2009)
Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
অনুযায়ী: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
প্রকাশিত: (2019)
Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
অনুযায়ী: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
প্রকাশিত: (2019)
O reconhecimento dos refugiados ambientais no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos
অনুযায়ী: Daniele, Anna Luisa Walter de Santana
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Daniele, Anna Luisa Walter de Santana
প্রকাশিত: (2017)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
অনুযায়ী: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
প্রকাশিত: (1998)
Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas em crimes ambientais
অনুযায়ী: Barbosa, Eduardo Henrique de Oliveira
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Barbosa, Eduardo Henrique de Oliveira
প্রকাশিত: (2022)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
অনুযায়ী: Emery, Emerson Baldotto
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Emery, Emerson Baldotto
প্রকাশিত: (2016)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
অনুযায়ী: Emery, Emerson Baldotto
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Emery, Emerson Baldotto
প্রকাশিত: (2016)
A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
অনুযায়ী: Borges, Luiz Fernando Rossetti
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Borges, Luiz Fernando Rossetti
প্রকাশিত: (2021)
A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
অনুযায়ী: Wellington de Oliveira Félix
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Wellington de Oliveira Félix
প্রকাশিত: (2019)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
অনুযায়ী: Schulze, Clenio Jair
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Schulze, Clenio Jair
প্রকাশিত: (2014)