O Procedimento Reparatorio dos Crimes Ambientais no Ambito dos Juizados Especiais Criminais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Landim, Francisco Edson de Sousa |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Crimes ambientais Direito ambiental |
| Rochtain ar líne: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=28817 |
Míreanna comhchosúla
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
de réir: Shafer, Jairo Gilberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Shafer, Jairo Gilberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
de réir: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
de réir: Duarte, Maria Raquel
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Duarte, Maria Raquel
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Processos criminais em matéria ambiental no âmbito da justiça estadual paraibana: a lei, o processo, o estado, os réus e os crimes
de réir: Coelho, Jaime de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Coelho, Jaime de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
de réir: Affonso, Maruska Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Affonso, Maruska Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O licenciamento ambiental e o dever fundamental de proteção ao ambiente: uma análise doutrinária e judicial dos procedimentos especiais
de réir: Costa, Mateus Stallivieri da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Costa, Mateus Stallivieri da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Direito penal econômico : leis penais especiais
de réir: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Leis penais especiais comentadas
de réir: Delmanto, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Delmanto, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
de réir: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
de réir: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Condutas administrativas de controle para prevenção dos crimes cometidos no âmbito da operação carro-pipa
de réir: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Comentários à Lei dos crimes ambientais
de réir: Sá, Elida Lúcia Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Sá, Elida Lúcia Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais
de réir: Kassada, Daiane Ayumi
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Kassada, Daiane Ayumi
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
O meio ambiente (natural) como sujeito passivo dos crimes ambientais
de réir: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Da análise crítica à primazia de uma entre vários dos crimes ambientais
de réir: Elias, Cristiano
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Elias, Cristiano
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
de réir: César, Paulo Sérgio Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: César, Paulo Sérgio Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
de réir: Barros, João Carlos Pinto de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Barros, João Carlos Pinto de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
de réir: Stifelman, Anelise Grehs
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Stifelman, Anelise Grehs
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
de réir: Arruda, Ana Julia Pozzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Arruda, Ana Julia Pozzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A (In)compatibilização dos acordos de não persecução penal com a Lei de crimes ambientais - Lei nº 9.605/98
de réir: Valim, Thiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Valim, Thiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
de réir: Semião, Sérgio Abdalla
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Semião, Sérgio Abdalla
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
de réir: Semião, Sérgio Abdalla
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Semião, Sérgio Abdalla
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
de réir: Ayupe, Carolina Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Ayupe, Carolina Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A ação nos crimes ambientais
de réir: Batista, Nilo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Batista, Nilo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
de réir: Barreto, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Barreto, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
de réir: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
de réir: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O reconhecimento dos refugiados ambientais no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos
de réir: Daniele, Anna Luisa Walter de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Daniele, Anna Luisa Walter de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
de réir: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas em crimes ambientais
de réir: Barbosa, Eduardo Henrique de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Barbosa, Eduardo Henrique de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
de réir: Emery, Emerson Baldotto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Emery, Emerson Baldotto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
de réir: Emery, Emerson Baldotto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Emery, Emerson Baldotto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
de réir: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
de réir: Wellington de Oliveira Félix
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Wellington de Oliveira Félix
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
de réir: Schulze, Clenio Jair
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Schulze, Clenio Jair
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Míreanna comhchosúla
-
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
de réir: Shafer, Jairo Gilberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2000) -
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
de réir: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2010) -
Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
de réir: Duarte, Maria Raquel
Foilsithe / Cruthaithe: (2013) -
Processos criminais em matéria ambiental no âmbito da justiça estadual paraibana: a lei, o processo, o estado, os réus e os crimes
de réir: Coelho, Jaime de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2023) -
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
de réir: Affonso, Maruska Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)