O Procedimento Reparatorio dos Crimes Ambientais no Ambito dos Juizados Especiais Criminais
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Crimes ambientais Direito ambiental |
| Առցանց հասանելիություն: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=28817 |
Նմանատիպ նյութեր
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
: Shafer, Jairo Gilberto
Հրապարակվել է: (2000)
: Shafer, Jairo Gilberto
Հրապարակվել է: (2000)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Հրապարակվել է: (2010)
: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Հրապարակվել է: (2010)
Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
: Duarte, Maria Raquel
Հրապարակվել է: (2013)
: Duarte, Maria Raquel
Հրապարակվել է: (2013)
Processos criminais em matéria ambiental no âmbito da justiça estadual paraibana: a lei, o processo, o estado, os réus e os crimes
: Coelho, Jaime de Souza
Հրապարակվել է: (2023)
: Coelho, Jaime de Souza
Հրապարակվել է: (2023)
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
: Affonso, Maruska Soares
Հրապարակվել է: (2022)
: Affonso, Maruska Soares
Հրապարակվել է: (2022)
O licenciamento ambiental e o dever fundamental de proteção ao ambiente: uma análise doutrinária e judicial dos procedimentos especiais
: Costa, Mateus Stallivieri da
Հրապարակվել է: (2020)
: Costa, Mateus Stallivieri da
Հրապարակվել է: (2020)
Direito penal econômico : leis penais especiais
: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Հրապարակվել է: (2019)
: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Հրապարակվել է: (2019)
Leis penais especiais comentadas
: Delmanto, Roberto
Հրապարակվել է: (2025)
: Delmanto, Roberto
Հրապարակվել է: (2025)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Հրապարակվել է: (2023)
: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Հրապարակվել է: (2023)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Հրապարակվել է: (2021)
: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Հրապարակվել է: (2021)
A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2005)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2005)
Condutas administrativas de controle para prevenção dos crimes cometidos no âmbito da operação carro-pipa
: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Հրապարակվել է: (2019)
: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Հրապարակվել է: (2019)
Comentários à Lei dos crimes ambientais
: Sá, Elida Lúcia Batista
Հրապարակվել է: (1998)
: Sá, Elida Lúcia Batista
Հրապարակվել է: (1998)
Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais
: Kassada, Daiane Ayumi
Հրապարակվել է: (2020)
: Kassada, Daiane Ayumi
Հրապարակվել է: (2020)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2000)
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2000)
O meio ambiente (natural) como sujeito passivo dos crimes ambientais
: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Հրապարակվել է: (2004)
: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Հրապարակվել է: (2004)
Da análise crítica à primazia de uma entre vários dos crimes ambientais
: Elias, Cristiano
Հրապարակվել է: (2021)
: Elias, Cristiano
Հրապարակվել է: (2021)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
: César, Paulo Sérgio Mendes
Հրապարակվել է: (2018)
: César, Paulo Sérgio Mendes
Հրապարակվել է: (2018)
O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
: Barros, João Carlos Pinto de
Հրապարակվել է: (2023)
: Barros, João Carlos Pinto de
Հրապարակվել է: (2023)
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2020)
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2020)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
: Stifelman, Anelise Grehs
Հրապարակվել է: (2003)
: Stifelman, Anelise Grehs
Հրապարակվել է: (2003)
Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Հրապարակվել է: (2017)
: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Հրապարակվել է: (2017)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
: Arruda, Ana Julia Pozzi
Հրապարակվել է: (2024)
: Arruda, Ana Julia Pozzi
Հրապարակվել է: (2024)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2008)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2008)
A (In)compatibilização dos acordos de não persecução penal com a Lei de crimes ambientais - Lei nº 9.605/98
: Valim, Thiago
Հրապարակվել է: (2023)
: Valim, Thiago
Հրապարակվել է: (2023)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
: Semião, Sérgio Abdalla
Հրապարակվել է: (2015)
: Semião, Sérgio Abdalla
Հրապարակվել է: (2015)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
: Semião, Sérgio Abdalla
Հրապարակվել է: (2015)
: Semião, Sérgio Abdalla
Հրապարակվել է: (2015)
Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
: Ayupe, Carolina Guimarães
Հրապարակվել է: (2023)
: Ayupe, Carolina Guimarães
Հրապարակվել է: (2023)
A ação nos crimes ambientais
: Batista, Nilo
Հրապարակվել է: (2024)
: Batista, Nilo
Հրապարակվել է: (2024)
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
: Barreto, Paulo
Հրապարակվել է: (2009)
: Barreto, Paulo
Հրապարակվել է: (2009)
Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Հրապարակվել է: (2019)
: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Հրապարակվել է: (2019)
Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Հրապարակվել է: (2019)
: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Հրապարակվել է: (2019)
O reconhecimento dos refugiados ambientais no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos
: Daniele, Anna Luisa Walter de Santana
Հրապարակվել է: (2017)
: Daniele, Anna Luisa Walter de Santana
Հրապարակվել է: (2017)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Հրապարակվել է: (1998)
: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Հրապարակվել է: (1998)
Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas em crimes ambientais
: Barbosa, Eduardo Henrique de Oliveira
Հրապարակվել է: (2022)
: Barbosa, Eduardo Henrique de Oliveira
Հրապարակվել է: (2022)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
: Emery, Emerson Baldotto
Հրապարակվել է: (2016)
: Emery, Emerson Baldotto
Հրապարակվել է: (2016)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
: Emery, Emerson Baldotto
Հրապարակվել է: (2016)
: Emery, Emerson Baldotto
Հրապարակվել է: (2016)
A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Հրապարակվել է: (2021)
: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Հրապարակվել է: (2021)
A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
: Wellington de Oliveira Félix
Հրապարակվել է: (2019)
: Wellington de Oliveira Félix
Հրապարակվել է: (2019)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
: Schulze, Clenio Jair
Հրապարակվել է: (2014)
: Schulze, Clenio Jair
Հրապարակվել է: (2014)