O Procedimento Reparatorio dos Crimes Ambientais no Ambito dos Juizados Especiais Criminais
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Landim, Francisco Edson de Sousa |
|---|---|
| Hōputu: | Dissertação de Mestrado |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Crimes ambientais Direito ambiental |
| Urunga tuihono: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=28817 |
Ngā tūemi rite
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
mā: Shafer, Jairo Gilberto
I whakaputaina: (2000)
mā: Shafer, Jairo Gilberto
I whakaputaina: (2000)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
mā: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
I whakaputaina: (2010)
mā: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
I whakaputaina: (2010)
Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
mā: Duarte, Maria Raquel
I whakaputaina: (2013)
mā: Duarte, Maria Raquel
I whakaputaina: (2013)
Processos criminais em matéria ambiental no âmbito da justiça estadual paraibana: a lei, o processo, o estado, os réus e os crimes
mā: Coelho, Jaime de Souza
I whakaputaina: (2023)
mā: Coelho, Jaime de Souza
I whakaputaina: (2023)
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
mā: Affonso, Maruska Soares
I whakaputaina: (2022)
mā: Affonso, Maruska Soares
I whakaputaina: (2022)
O licenciamento ambiental e o dever fundamental de proteção ao ambiente: uma análise doutrinária e judicial dos procedimentos especiais
mā: Costa, Mateus Stallivieri da
I whakaputaina: (2020)
mā: Costa, Mateus Stallivieri da
I whakaputaina: (2020)
Direito penal econômico : leis penais especiais
mā: Araújo, Marina Pinhão Coelho
I whakaputaina: (2019)
mā: Araújo, Marina Pinhão Coelho
I whakaputaina: (2019)
Leis penais especiais comentadas
mā: Delmanto, Roberto
I whakaputaina: (2025)
mā: Delmanto, Roberto
I whakaputaina: (2025)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
mā: Araújo, Marina Pinhão Coelho
I whakaputaina: (2023)
mā: Araújo, Marina Pinhão Coelho
I whakaputaina: (2023)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
mā: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
I whakaputaina: (2021)
mā: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
I whakaputaina: (2021)
A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2005)
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2005)
Condutas administrativas de controle para prevenção dos crimes cometidos no âmbito da operação carro-pipa
mā: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
I whakaputaina: (2019)
mā: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
I whakaputaina: (2019)
Comentários à Lei dos crimes ambientais
mā: Sá, Elida Lúcia Batista
I whakaputaina: (1998)
mā: Sá, Elida Lúcia Batista
I whakaputaina: (1998)
Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais
mā: Kassada, Daiane Ayumi
I whakaputaina: (2020)
mā: Kassada, Daiane Ayumi
I whakaputaina: (2020)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2000)
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2000)
O meio ambiente (natural) como sujeito passivo dos crimes ambientais
mā: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
I whakaputaina: (2004)
mā: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
I whakaputaina: (2004)
Da análise crítica à primazia de uma entre vários dos crimes ambientais
mā: Elias, Cristiano
I whakaputaina: (2021)
mā: Elias, Cristiano
I whakaputaina: (2021)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
mā: César, Paulo Sérgio Mendes
I whakaputaina: (2018)
mā: César, Paulo Sérgio Mendes
I whakaputaina: (2018)
O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
mā: Barros, João Carlos Pinto de
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
mā: Stifelman, Anelise Grehs
I whakaputaina: (2003)
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I whakaputaina: (2003)
Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
mā: Arruda, Ana Julia Pozzi
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2008)
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A (In)compatibilização dos acordos de não persecução penal com a Lei de crimes ambientais - Lei nº 9.605/98
mā: Valim, Thiago
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
mā: Semião, Sérgio Abdalla
I whakaputaina: (2015)
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Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
mā: Semião, Sérgio Abdalla
I whakaputaina: (2015)
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Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
mā: Ayupe, Carolina Guimarães
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
A ação nos crimes ambientais
mā: Batista, Nilo
I whakaputaina: (2024)
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A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
mā: Barreto, Paulo
I whakaputaina: (2009)
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Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
mā: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
I whakaputaina: (2019)
mā: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
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Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
mā: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
O reconhecimento dos refugiados ambientais no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos
mā: Daniele, Anna Luisa Walter de Santana
I whakaputaina: (2017)
mā: Daniele, Anna Luisa Walter de Santana
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Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
mā: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
I whakaputaina: (1998)
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Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas em crimes ambientais
mā: Barbosa, Eduardo Henrique de Oliveira
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
mā: Emery, Emerson Baldotto
I whakaputaina: (2016)
mā: Emery, Emerson Baldotto
I whakaputaina: (2016)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
mā: Emery, Emerson Baldotto
I whakaputaina: (2016)
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A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
mā: Borges, Luiz Fernando Rossetti
I whakaputaina: (2021)
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A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
mā: Wellington de Oliveira Félix
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
mā: Schulze, Clenio Jair
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Ngā tūemi rite
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Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
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O juizado especial criminal e os crimes ambientais
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