O Procedimento Reparatorio dos Crimes Ambientais no Ambito dos Juizados Especiais Criminais
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Landim, Francisco Edson de Sousa |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Crimes ambientais Direito ambiental |
| Онлайн хандалт: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=28817 |
Ижил төстэй зүйлс
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
-н: Shafer, Jairo Gilberto
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Shafer, Jairo Gilberto
Хэвлэсэн: (2000)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
-н: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Хэвлэсэн: (2010)
Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
-н: Duarte, Maria Raquel
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Duarte, Maria Raquel
Хэвлэсэн: (2013)
Processos criminais em matéria ambiental no âmbito da justiça estadual paraibana: a lei, o processo, o estado, os réus e os crimes
-н: Coelho, Jaime de Souza
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Coelho, Jaime de Souza
Хэвлэсэн: (2023)
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
-н: Affonso, Maruska Soares
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
O licenciamento ambiental e o dever fundamental de proteção ao ambiente: uma análise doutrinária e judicial dos procedimentos especiais
-н: Costa, Mateus Stallivieri da
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Direito penal econômico : leis penais especiais
-н: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Хэвлэсэн: (2019)
Leis penais especiais comentadas
-н: Delmanto, Roberto
Хэвлэсэн: (2025)
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Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
-н: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
-н: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2005)
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Condutas administrativas de controle para prevenção dos crimes cometidos no âmbito da operação carro-pipa
-н: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Comentários à Lei dos crimes ambientais
-н: Sá, Elida Lúcia Batista
Хэвлэсэн: (1998)
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Хэвлэсэн: (1998)
Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais
-н: Kassada, Daiane Ayumi
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
O meio ambiente (natural) como sujeito passivo dos crimes ambientais
-н: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Da análise crítica à primazia de uma entre vários dos crimes ambientais
-н: Elias, Cristiano
Хэвлэсэн: (2021)
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A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
-н: César, Paulo Sérgio Mendes
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
-н: Barros, João Carlos Pinto de
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2020)
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Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
-н: Stifelman, Anelise Grehs
Хэвлэсэн: (2003)
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Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2017)
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Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
-н: Arruda, Ana Julia Pozzi
Хэвлэсэн: (2024)
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A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2008)
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A (In)compatibilização dos acordos de não persecução penal com a Lei de crimes ambientais - Lei nº 9.605/98
-н: Valim, Thiago
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
-н: Semião, Sérgio Abdalla
Хэвлэсэн: (2015)
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-н: Semião, Sérgio Abdalla
Хэвлэсэн: (2015)
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Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
-н: Ayupe, Carolina Guimarães
Хэвлэсэн: (2023)
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A ação nos crimes ambientais
-н: Batista, Nilo
Хэвлэсэн: (2024)
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A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
-н: Barreto, Paulo
Хэвлэсэн: (2009)
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Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
-н: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
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O reconhecimento dos refugiados ambientais no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos
-н: Daniele, Anna Luisa Walter de Santana
Хэвлэсэн: (2017)
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Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
-н: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Хэвлэсэн: (1998)
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Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas em crimes ambientais
-н: Barbosa, Eduardo Henrique de Oliveira
Хэвлэсэн: (2022)
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Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
-н: Emery, Emerson Baldotto
Хэвлэсэн: (2016)
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Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
-н: Emery, Emerson Baldotto
Хэвлэсэн: (2016)
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A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
-н: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Хэвлэсэн: (2021)
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A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
-н: Wellington de Oliveira Félix
Хэвлэсэн: (2019)
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Crimes ambientais : superação da dupla imputação
-н: Schulze, Clenio Jair
Хэвлэсэн: (2014)
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