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Contribuicoes para a Gestao da Agua Subterranea no Brasil - Aspectos Legais e Institucionais

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Abreu, Inah
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Uece
Ano:	2005
Assuntos:	Água subterrânea Direito ambiental
Urunga tuihono:	https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=29864

Ngā tūemi rite

Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2002)

Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
mā: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
I whakaputaina: (2019)

Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
mā: Fedeli, Cláudia Cecília
I whakaputaina: (2004)

Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2001)

Aguas e constituinte
mā: Pompeu, Cid Tomanik
I whakaputaina: (1988)

Água subterrâneas e política de recursos hídricos estudo de caso: Campeche Florianópolis - SC
mā: Millon, Mônica Márcia Becker
I whakaputaina: (2004)

A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
mā: Silva, Deise Marcelino da
I whakaputaina: (2019)

Encontro das águas interiores e litorâneas : aspectos legais e institucionais
mā: Rangel, Diane Mara Ferreira Varanda
I whakaputaina: (2005)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
mā: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
I whakaputaina: (1835)

Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
mā: Tirlone, Carlos Eduardo
I whakaputaina: (2004)

O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
mā: Martínez, Mónica Montaña
I whakaputaina: (2006)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
mā: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
I whakaputaina: (1827)

Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
mā: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
I whakaputaina: (1861)

Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
mā: Gloeden, Elton
I whakaputaina: (2020)

O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2010)

Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus
mā: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
I whakaputaina: (2007)

Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
mā: Werkema, Maurício Sirihal
I whakaputaina: (2017)

Análise crítica dos principais dispositivos legais e institucionais disponíveis no Brasil para reuso de águas cinza com fins não potáveis
mā: Moura, Thayane Pires Alves de
I whakaputaina: (2021)

A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
mā: Dias, Eliotério Fachin
I whakaputaina: (2023)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
mā: Pinto, Pedro Luis da Silva
I whakaputaina: (2012)

Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
mā: Granziera, Maria Luiza Machado
I whakaputaina: (2002)

Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
mā: Benatti, José Heder
I whakaputaina: (2003)

Código de águas e legislação correlata.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2010)

A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
mā: Maia, Alexandre Aguiar
I whakaputaina: (2006)

Paraguai, o país do ouro azul
mā: Beaulande, Guillaume
I whakaputaina: (2018)

Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
mā: Pavão, Bianca Borges Medeiros
I whakaputaina: (2023)

Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
mā: Pinto, Pedro Luís da Silva
I whakaputaina: (2018)

A inteligência artificial como instrumento de democratização e suas contribuições para a gestão da água: uma análise entre Brasil e Espanha
mā: Pagnussat, Renan Carlos
I whakaputaina: (2024)

O Desafio da gestão pública hídrica sustentável no Município de Belém e seus aspectos legais
mā: FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis
I whakaputaina: (2017)

A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
mā: Hunsche, Raquel Thais
I whakaputaina: (2010)

Monitoramento microbiológico de águas subterrâneas em cidades do Extremo Oeste de Santa Catarina
mā: Rohden, Francieli
I whakaputaina: (2009)

O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
mā: Feijóo, Leandro Totti
I whakaputaina: (2012)

As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
mā: Bahia, Amael Notini Moreira
I whakaputaina: (2019)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
mā: Souza, Julio César de
I whakaputaina: (2017)

Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
mā: Ghilardi, Hilariane Teixeira
I whakaputaina: (2016)

Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
mā: Lima, Maria Isabel Leite de
I whakaputaina: (2018)

“Nós somos água” : cosmovisões e perspectivas políticas sobre a água a partir do diálogo com atores institucionais e da sociedade civil
mā: Paula Júnior, Franklin de
I whakaputaina: (2021)

Viabilidade do reúso de águas cinzas para fins não potáveis em residências unifamiliares a luz dos parâmetros técnicos e requisitos legais no Brasil
mā: Monteiro, Paulo Alan Mattos
I whakaputaina: (2023)

Instrumentos economicos e gestão de aguas : estudo para recuperação do reservatorio Billings
mā: Cavini, Regina Amelia
I whakaputaina: (2002)

Participação social e políticas públicas de gestão das águas : olhares sobre as experiências do Brasil, Portugal e França
mā: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
I whakaputaina: (2009)

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