Contribuicoes para a Gestao da Agua Subterranea no Brasil - Aspectos Legais e Institucionais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Água subterrânea Direito ambiental |
| Rochtain ar líne: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=29864 |
Míreanna comhchosúla
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
de réir: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
de réir: Fedeli, Cláudia Cecília
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Água subterrâneas e política de recursos hídricos estudo de caso: Campeche Florianópolis - SC
de réir: Millon, Mônica Márcia Becker
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
de réir: Silva, Deise Marcelino da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Aguas e constituinte
de réir: Pompeu, Cid Tomanik
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
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Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
de réir: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Foilsithe / Cruthaithe: (1835)
de réir: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
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Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
de réir: Tirlone, Carlos Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Encontro das águas interiores e litorâneas : aspectos legais e institucionais
de réir: Rangel, Diane Mara Ferreira Varanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
de réir: Martínez, Mónica Montaña
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
de réir: Gloeden, Elton
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
de réir: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Foilsithe / Cruthaithe: (1827)
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Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
de réir: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Foilsithe / Cruthaithe: (1861)
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Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
de réir: Werkema, Maurício Sirihal
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Análise crítica dos principais dispositivos legais e institucionais disponíveis no Brasil para reuso de águas cinza com fins não potáveis
de réir: Moura, Thayane Pires Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
de réir: Dias, Eliotério Fachin
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
de réir: Pinto, Pedro Luis da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Código de águas e legislação correlata.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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de réir: Benatti, José Heder
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
de réir: Granziera, Maria Luiza Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
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Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
de réir: Pavão, Bianca Borges Medeiros
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A inteligência artificial como instrumento de democratização e suas contribuições para a gestão da água: uma análise entre Brasil e Espanha
de réir: Pagnussat, Renan Carlos
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O Desafio da gestão pública hídrica sustentável no Município de Belém e seus aspectos legais
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de réir: Hunsche, Raquel Thais
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
de réir: Souza, Julio César de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
de réir: Feijóo, Leandro Totti
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
de réir: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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“Nós somos água” : cosmovisões e perspectivas políticas sobre a água a partir do diálogo com atores institucionais e da sociedade civil
de réir: Paula Júnior, Franklin de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Participação social e políticas públicas de gestão das águas : olhares sobre as experiências do Brasil, Portugal e França
de réir: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Instrumentos economicos e gestão de aguas : estudo para recuperação do reservatorio Billings
de réir: Cavini, Regina Amelia
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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