Contribuicoes para a Gestao da Agua Subterranea no Brasil - Aspectos Legais e Institucionais
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Abreu, Inah |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Água subterrânea Direito ambiental |
| Mynediad Ar-lein: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=29864 |
Eitemau Tebyg
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
gan: Silva, Solange Teles da
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Silva, Solange Teles da
Cyhoeddwyd: (2002)
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
gan: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Cyhoeddwyd: (2019)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
gan: Fedeli, Cláudia Cecília
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Fedeli, Cláudia Cecília
Cyhoeddwyd: (2004)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2001)
Aguas e constituinte
gan: Pompeu, Cid Tomanik
Cyhoeddwyd: (1988)
gan: Pompeu, Cid Tomanik
Cyhoeddwyd: (1988)
Água subterrâneas e política de recursos hídricos estudo de caso: Campeche Florianópolis - SC
gan: Millon, Mônica Márcia Becker
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Millon, Mônica Márcia Becker
Cyhoeddwyd: (2004)
A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
gan: Silva, Deise Marcelino da
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Silva, Deise Marcelino da
Cyhoeddwyd: (2019)
Encontro das águas interiores e litorâneas : aspectos legais e institucionais
gan: Rangel, Diane Mara Ferreira Varanda
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Rangel, Diane Mara Ferreira Varanda
Cyhoeddwyd: (2005)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
gan: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Cyhoeddwyd: (1835)
gan: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Cyhoeddwyd: (1835)
Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
gan: Tirlone, Carlos Eduardo
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Tirlone, Carlos Eduardo
Cyhoeddwyd: (2004)
O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
gan: Martínez, Mónica Montaña
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Martínez, Mónica Montaña
Cyhoeddwyd: (2006)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
gan: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Cyhoeddwyd: (1827)
gan: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Cyhoeddwyd: (1827)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
gan: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Cyhoeddwyd: (1861)
gan: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Cyhoeddwyd: (1861)
Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
gan: Gloeden, Elton
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Gloeden, Elton
Cyhoeddwyd: (2020)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2010)
Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus
gan: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
Cyhoeddwyd: (2007)
Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
gan: Werkema, Maurício Sirihal
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Werkema, Maurício Sirihal
Cyhoeddwyd: (2017)
Análise crítica dos principais dispositivos legais e institucionais disponíveis no Brasil para reuso de águas cinza com fins não potáveis
gan: Moura, Thayane Pires Alves de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Moura, Thayane Pires Alves de
Cyhoeddwyd: (2021)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
gan: Dias, Eliotério Fachin
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Dias, Eliotério Fachin
Cyhoeddwyd: (2023)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
gan: Pinto, Pedro Luis da Silva
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Pinto, Pedro Luis da Silva
Cyhoeddwyd: (2012)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
gan: Granziera, Maria Luiza Machado
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Granziera, Maria Luiza Machado
Cyhoeddwyd: (2002)
Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
gan: Benatti, José Heder
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Benatti, José Heder
Cyhoeddwyd: (2003)
Código de águas e legislação correlata.
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2010)
A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
gan: Maia, Alexandre Aguiar
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Maia, Alexandre Aguiar
Cyhoeddwyd: (2006)
Paraguai, o país do ouro azul
gan: Beaulande, Guillaume
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Beaulande, Guillaume
Cyhoeddwyd: (2018)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
gan: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Cyhoeddwyd: (2023)
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
gan: Pinto, Pedro Luís da Silva
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Pinto, Pedro Luís da Silva
Cyhoeddwyd: (2018)
A inteligência artificial como instrumento de democratização e suas contribuições para a gestão da água: uma análise entre Brasil e Espanha
gan: Pagnussat, Renan Carlos
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Pagnussat, Renan Carlos
Cyhoeddwyd: (2024)
O Desafio da gestão pública hídrica sustentável no Município de Belém e seus aspectos legais
gan: FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis
Cyhoeddwyd: (2017)
A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
gan: Hunsche, Raquel Thais
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Hunsche, Raquel Thais
Cyhoeddwyd: (2010)
Monitoramento microbiológico de águas subterrâneas em cidades do Extremo Oeste de Santa Catarina
gan: Rohden, Francieli
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Rohden, Francieli
Cyhoeddwyd: (2009)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
gan: Feijóo, Leandro Totti
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Feijóo, Leandro Totti
Cyhoeddwyd: (2012)
As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
gan: Bahia, Amael Notini Moreira
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Bahia, Amael Notini Moreira
Cyhoeddwyd: (2019)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
gan: Souza, Julio César de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Souza, Julio César de
Cyhoeddwyd: (2017)
Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
gan: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Cyhoeddwyd: (2016)
Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
gan: Lima, Maria Isabel Leite de
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Lima, Maria Isabel Leite de
Cyhoeddwyd: (2018)
“Nós somos água” : cosmovisões e perspectivas políticas sobre a água a partir do diálogo com atores institucionais e da sociedade civil
gan: Paula Júnior, Franklin de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Paula Júnior, Franklin de
Cyhoeddwyd: (2021)
Viabilidade do reúso de águas cinzas para fins não potáveis em residências unifamiliares a luz dos parâmetros técnicos e requisitos legais no Brasil
gan: Monteiro, Paulo Alan Mattos
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Monteiro, Paulo Alan Mattos
Cyhoeddwyd: (2023)
Instrumentos economicos e gestão de aguas : estudo para recuperação do reservatorio Billings
gan: Cavini, Regina Amelia
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Cavini, Regina Amelia
Cyhoeddwyd: (2002)
Participação social e políticas públicas de gestão das águas : olhares sobre as experiências do Brasil, Portugal e França
gan: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Cyhoeddwyd: (2009)
Eitemau Tebyg
-
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
gan: Silva, Solange Teles da
Cyhoeddwyd: (2002) -
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
gan: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Cyhoeddwyd: (2019) -
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
gan: Fedeli, Cláudia Cecília
Cyhoeddwyd: (2004) -
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2001) -
Aguas e constituinte
gan: Pompeu, Cid Tomanik
Cyhoeddwyd: (1988)