Contribuicoes para a Gestao da Agua Subterranea no Brasil - Aspectos Legais e Institucionais
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Água subterrânea Direito ambiental |
| Sarrera elektronikoa: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=29864 |
Antzeko izenburuak
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2002)
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Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
nork: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Argitaratua: (2019)
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Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
nork: Fedeli, Cláudia Cecília
Argitaratua: (2004)
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Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2001)
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Aguas e constituinte
nork: Pompeu, Cid Tomanik
Argitaratua: (1988)
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Água subterrâneas e política de recursos hídricos estudo de caso: Campeche Florianópolis - SC
nork: Millon, Mônica Márcia Becker
Argitaratua: (2004)
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A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
nork: Silva, Deise Marcelino da
Argitaratua: (2019)
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Encontro das águas interiores e litorâneas : aspectos legais e institucionais
nork: Rangel, Diane Mara Ferreira Varanda
Argitaratua: (2005)
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Argitaratua: (2005)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
nork: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Argitaratua: (1835)
nork: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
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Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
nork: Tirlone, Carlos Eduardo
Argitaratua: (2004)
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O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
nork: Martínez, Mónica Montaña
Argitaratua: (2006)
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Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
nork: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Argitaratua: (1827)
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Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
nork: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Argitaratua: (1861)
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Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
nork: Gloeden, Elton
Argitaratua: (2020)
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O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2010)
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Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus
nork: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
Argitaratua: (2007)
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Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
nork: Werkema, Maurício Sirihal
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Análise crítica dos principais dispositivos legais e institucionais disponíveis no Brasil para reuso de águas cinza com fins não potáveis
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Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
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Código de águas e legislação correlata.
nork: Brasil
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A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
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Monitoramento microbiológico de águas subterrâneas em cidades do Extremo Oeste de Santa Catarina
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O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
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As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
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Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
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Viabilidade do reúso de águas cinzas para fins não potáveis em residências unifamiliares a luz dos parâmetros técnicos e requisitos legais no Brasil
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Instrumentos economicos e gestão de aguas : estudo para recuperação do reservatorio Billings
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Participação social e políticas públicas de gestão das águas : olhares sobre as experiências do Brasil, Portugal e França
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Argitaratua: (2009)
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