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Contribuicoes para a Gestao da Agua Subterranea no Brasil - Aspectos Legais e Institucionais

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Abreu, Inah
Materiálatiipa:	Dissertação de Mestrado
Giella:	Português
Publicado em:	Uece
Ano:	2005
Assuntos:	Água subterrânea Direito ambiental
Liŋkkat:	https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=29864

Geahča maid

Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
Dahkki: Silva, Solange Teles da
Almmustuhtton: (2002)

Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
Dahkki: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Almmustuhtton: (2019)

Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
Dahkki: Fedeli, Cláudia Cecília
Almmustuhtton: (2004)

Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
Dahkki: Freitas, Vladimir Passos de
Almmustuhtton: (2001)

Aguas e constituinte
Dahkki: Pompeu, Cid Tomanik
Almmustuhtton: (1988)

Água subterrâneas e política de recursos hídricos estudo de caso: Campeche Florianópolis - SC
Dahkki: Millon, Mônica Márcia Becker
Almmustuhtton: (2004)

A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
Dahkki: Silva, Deise Marcelino da
Almmustuhtton: (2019)

Encontro das águas interiores e litorâneas : aspectos legais e institucionais
Dahkki: Rangel, Diane Mara Ferreira Varanda
Almmustuhtton: (2005)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
Dahkki: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Almmustuhtton: (1835)

Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
Dahkki: Tirlone, Carlos Eduardo
Almmustuhtton: (2004)

O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
Dahkki: Martínez, Mónica Montaña
Almmustuhtton: (2006)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
Dahkki: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Almmustuhtton: (1827)

Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
Dahkki: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Almmustuhtton: (1861)

Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
Dahkki: Gloeden, Elton
Almmustuhtton: (2020)

O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2010)

Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus
Dahkki: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
Almmustuhtton: (2007)

Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
Dahkki: Werkema, Maurício Sirihal
Almmustuhtton: (2017)

Análise crítica dos principais dispositivos legais e institucionais disponíveis no Brasil para reuso de águas cinza com fins não potáveis
Dahkki: Moura, Thayane Pires Alves de
Almmustuhtton: (2021)

A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
Dahkki: Dias, Eliotério Fachin
Almmustuhtton: (2023)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
Dahkki: Pinto, Pedro Luis da Silva
Almmustuhtton: (2012)

Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
Dahkki: Granziera, Maria Luiza Machado
Almmustuhtton: (2002)

Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
Dahkki: Benatti, José Heder
Almmustuhtton: (2003)

Código de águas e legislação correlata.
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2010)

A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
Dahkki: Maia, Alexandre Aguiar
Almmustuhtton: (2006)

Paraguai, o país do ouro azul
Dahkki: Beaulande, Guillaume
Almmustuhtton: (2018)

Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
Dahkki: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Almmustuhtton: (2023)

Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
Dahkki: Pinto, Pedro Luís da Silva
Almmustuhtton: (2018)

A inteligência artificial como instrumento de democratização e suas contribuições para a gestão da água: uma análise entre Brasil e Espanha
Dahkki: Pagnussat, Renan Carlos
Almmustuhtton: (2024)

O Desafio da gestão pública hídrica sustentável no Município de Belém e seus aspectos legais
Dahkki: FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis
Almmustuhtton: (2017)

A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
Dahkki: Hunsche, Raquel Thais
Almmustuhtton: (2010)

Monitoramento microbiológico de águas subterrâneas em cidades do Extremo Oeste de Santa Catarina
Dahkki: Rohden, Francieli
Almmustuhtton: (2009)

O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
Dahkki: Feijóo, Leandro Totti
Almmustuhtton: (2012)

As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
Dahkki: Bahia, Amael Notini Moreira
Almmustuhtton: (2019)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
Dahkki: Souza, Julio César de
Almmustuhtton: (2017)

Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
Dahkki: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Almmustuhtton: (2016)

Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
Dahkki: Lima, Maria Isabel Leite de
Almmustuhtton: (2018)

“Nós somos água” : cosmovisões e perspectivas políticas sobre a água a partir do diálogo com atores institucionais e da sociedade civil
Dahkki: Paula Júnior, Franklin de
Almmustuhtton: (2021)

Viabilidade do reúso de águas cinzas para fins não potáveis em residências unifamiliares a luz dos parâmetros técnicos e requisitos legais no Brasil
Dahkki: Monteiro, Paulo Alan Mattos
Almmustuhtton: (2023)

Instrumentos economicos e gestão de aguas : estudo para recuperação do reservatorio Billings
Dahkki: Cavini, Regina Amelia
Almmustuhtton: (2002)

Participação social e políticas públicas de gestão das águas : olhares sobre as experiências do Brasil, Portugal e França
Dahkki: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Almmustuhtton: (2009)

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