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Contribuicoes para a Gestao da Agua Subterranea no Brasil - Aspectos Legais e Institucionais

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Abreu, Inah
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Uece
Ano:	2005
Assuntos:	Água subterrânea Direito ambiental
Online Erişim:	https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=29864

Benzer Materyaller

Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
Yazar:: Silva, Solange Teles da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
Yazar:: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
Yazar:: Fedeli, Cláudia Cecília
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
Yazar:: Freitas, Vladimir Passos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Aguas e constituinte
Yazar:: Pompeu, Cid Tomanik
Baskı/Yayın Bilgisi: (1988)

Água subterrâneas e política de recursos hídricos estudo de caso: Campeche Florianópolis - SC
Yazar:: Millon, Mônica Márcia Becker
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
Yazar:: Silva, Deise Marcelino da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Encontro das águas interiores e litorâneas : aspectos legais e institucionais
Yazar:: Rangel, Diane Mara Ferreira Varanda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
Yazar:: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1835)

Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
Yazar:: Tirlone, Carlos Eduardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
Yazar:: Martínez, Mónica Montaña
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
Yazar:: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1827)

Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
Yazar:: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1861)

Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
Yazar:: Gloeden, Elton
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus
Yazar:: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
Yazar:: Werkema, Maurício Sirihal
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Análise crítica dos principais dispositivos legais e institucionais disponíveis no Brasil para reuso de águas cinza com fins não potáveis
Yazar:: Moura, Thayane Pires Alves de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
Yazar:: Dias, Eliotério Fachin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
Yazar:: Pinto, Pedro Luis da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
Yazar:: Granziera, Maria Luiza Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
Yazar:: Benatti, José Heder
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Código de águas e legislação correlata.
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
Yazar:: Maia, Alexandre Aguiar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Paraguai, o país do ouro azul
Yazar:: Beaulande, Guillaume
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
Yazar:: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
Yazar:: Pinto, Pedro Luís da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A inteligência artificial como instrumento de democratização e suas contribuições para a gestão da água: uma análise entre Brasil e Espanha
Yazar:: Pagnussat, Renan Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

O Desafio da gestão pública hídrica sustentável no Município de Belém e seus aspectos legais
Yazar:: FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
Yazar:: Hunsche, Raquel Thais
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Monitoramento microbiológico de águas subterrâneas em cidades do Extremo Oeste de Santa Catarina
Yazar:: Rohden, Francieli
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
Yazar:: Feijóo, Leandro Totti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
Yazar:: Bahia, Amael Notini Moreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
Yazar:: Souza, Julio César de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
Yazar:: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
Yazar:: Lima, Maria Isabel Leite de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

“Nós somos água” : cosmovisões e perspectivas políticas sobre a água a partir do diálogo com atores institucionais e da sociedade civil
Yazar:: Paula Júnior, Franklin de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Viabilidade do reúso de águas cinzas para fins não potáveis em residências unifamiliares a luz dos parâmetros técnicos e requisitos legais no Brasil
Yazar:: Monteiro, Paulo Alan Mattos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Instrumentos economicos e gestão de aguas : estudo para recuperação do reservatorio Billings
Yazar:: Cavini, Regina Amelia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Participação social e políticas públicas de gestão das águas : olhares sobre as experiências do Brasil, Portugal e França
Yazar:: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

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