Ata uhi

Desenvolvimento da Carnicultura em Face da Legislacao Ambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Acioli, Marcia Maria Andrade Nunes
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Uece
Ano:	2005
Assuntos:	Carnicicultura Direito ambiental
Urunga tuihono:	https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=34294

Ngā tūemi rite

O governo eletrônico na era do modelo de estado sustentável : uma breve análise sobre a mudança do paradigma ético na atuação estatal face às tecnologias da informação
mā: Acioli, Catarine Gonçalves
I whakaputaina: (2011)

O Direito ao desenvolvimento integral em face da Política Nacional de Resíduos Sólidos
mā: Silveira, Vladmir Oliveira da
I whakaputaina: (2017)

Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
mā: Pretel, Ariel Fernandes
I whakaputaina: (2021)

A Responsabilidade Civil da Pessoa Juridica em Face da Lei 9.605/98
mā: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
I whakaputaina: (2005)

Tutela penal em face da poluição do ar
mā: Marques, José Roberto
I whakaputaina: (2000)

Meio ambiente costeiro-marinho em face da crise do sargaço
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2024)

Responsabilidade ética em face do meio ambiente
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1996)

A nova face da Justiça
mā: Fux, Luiz
I whakaputaina: (2021)

Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
mā: Rocha, João Carlos de Carvalho
I whakaputaina: (2007)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : desenvolvimento urbano e regional
mā: Brasileiro, Verônica Maria Miranda
I whakaputaina: (2015)

Planejamento como imperativo do desenvolvimento sustentável : a ineficácia da licitação ecológica em face da Lei nacional de licitações
mā: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
I whakaputaina: (2015)

O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
mā: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
I whakaputaina: (2008)

Segurança ambiental e desenvolvimento sustentável: promoção da segurança humana em face de desastres ambientais (a partir do caso Mariana/MG)
mā: Porto, Thiago Cirillo de Oliveira
I whakaputaina: (2019)

Análise da gestão ambiental em face da atividade econômica empresarial : uma visão jurídico-ambiental
mā: Sabio, Thais Fernanda
I whakaputaina: (2019)

Legislação enfraquecida
mā: Andrade, Rodrigo de Oliveira
I whakaputaina: (2021)

Eugenia e bioética : os limites da ciência em face da dignidade humana
mā: Leite, Eduardo de Oliveira
I whakaputaina: (2004)

O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
mā: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
I whakaputaina: (2019)

A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
mā: Hupffer, Haide Maria
I whakaputaina: (2013)

A eutanásia entre valões e flamengos : aplicações e efeitos da legislação permissiva
mā: Freitas, Márcia Araújo Sabino
I whakaputaina: (2011)

Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
mā: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
I whakaputaina: (2006)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
mā: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
I whakaputaina: (2008)

O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
mā: Silva, José Antônio Tiezmann e
I whakaputaina: (2016)

Desenvolvimento, mineração e comunidades atingidas : a face visível dos conflitos socioambientais
mā: Pereira, Denise de Castro
I whakaputaina: (2017)

Legislação concorrente em meio ambiente
mā: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
I whakaputaina: (2009)

Da bioética ao biodireito : o grito da biotecnologia em face do silêncio da lei
mā: Moreira Filho, José Roberto
I whakaputaina: (2012)

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
mā: Barros, Raimunda Regina Ferreira
I whakaputaina: (2012)

As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental
mā: Assi, Morgana
I whakaputaina: (2013)

A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
mā: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
I whakaputaina: (2008)

A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
mā: Malheiro, Emerson Penha
I whakaputaina: (2018)

Consumo helicoidal da tutela para o consumo à proteção em face do consumo
mā: Ribeiro, Alfredo Rangel
I whakaputaina: (2016)

A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro
mā: Soares, Pedro Lucas de Moura
I whakaputaina: (2012)

Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
mā: Souza, Renata
I whakaputaina: (2019)

A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais
mā: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
I whakaputaina: (2019)

Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2018)

O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio
mā: Libera, Graciele Dalla
I whakaputaina: (2020)

Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidade
mā: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
I whakaputaina: (2018)

Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2019)

A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
mā: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
I whakaputaina: (2006)

A (in)eficácia das licitações públicas sustentáveis na administração pública federal brasileira em face aos princípios da isonomia e da economicidade
mā: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
I whakaputaina: (2016)

Responsabilidade das empresas que prestam serviços a terceiros em face da saúde ambiental/do meio ambiente do trabalho
mā: Ferreira, Renata Marques
I whakaputaina: (2019)

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