O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental...
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Direito ambiental Direitos fundamentais |
| Dostęp online: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=38174 |
Podobne zapisy
O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
od: Henz, Bruno Gabriel
Wydane: (2014)
od: Henz, Bruno Gabriel
Wydane: (2014)
Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
od: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Wydane: (2014)
od: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Wydane: (2014)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Wydane: (2016)
od: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Wydane: (2016)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
od: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Wydane: (2014)
od: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Wydane: (2014)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Wydane: (2016)
od: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Wydane: (2016)
Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
od: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Wydane: (2015)
od: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Wydane: (2015)
Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
od: Fava, Gustavo Crestani
Wydane: (2015)
od: Fava, Gustavo Crestani
Wydane: (2015)
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
od: Balbinot, Fábio Hanauer
Wydane: (2017)
od: Balbinot, Fábio Hanauer
Wydane: (2017)
A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
od: Fensterseifer, Tiago
Wydane: (2007)
od: Fensterseifer, Tiago
Wydane: (2007)
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
od: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Wydane: (2023)
od: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Wydane: (2023)
A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
od: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Wydane: (2015)
od: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Wydane: (2015)
O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
od: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Wydane: (2014)
od: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Wydane: (2014)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Wydane: (2010)
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Wydane: (2010)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
od: Pegoraro, Sheila
Wydane: (2021)
od: Pegoraro, Sheila
Wydane: (2021)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
od: Sugahara, Juliana Wayss
Wydane: (2014)
od: Sugahara, Juliana Wayss
Wydane: (2014)
O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
od: Rech, Adir Ubaldo
Wydane: (2013)
od: Rech, Adir Ubaldo
Wydane: (2013)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
od: Souza Junior, Eurípedes José de
Wydane: (2021)
od: Souza Junior, Eurípedes José de
Wydane: (2021)
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
od: De Boni, Frederico Costa
Wydane: (2014)
od: De Boni, Frederico Costa
Wydane: (2014)
O potencial de resolutividade do Decreto nº 9.760/2019 em relação aos conflitos ambientais
od: Sudbrack, Hellen
Wydane: (2021)
od: Sudbrack, Hellen
Wydane: (2021)
A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres
od: Carrard, Rafael
Wydane: (2014)
od: Carrard, Rafael
Wydane: (2014)
Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica
od: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Wydane: (2019)
od: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Wydane: (2019)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
od: Fachinelli, Bianca Amoretti
Wydane: (2017)
od: Fachinelli, Bianca Amoretti
Wydane: (2017)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
od: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Wydane: (2018)
od: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Wydane: (2018)
Por uma dialética de permanente ecocentrização do constitucionalismo ambiental brasileiro: uma interlocução entre a constituição de 1988 e o estado ecológico de Klaus Bosselmann
od: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Wydane: (2016)
od: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Wydane: (2016)
O planejamento urbano como instrumento de gestão ambiental e a responsabilidade dos municípios : análise da obrigatoriedade de planejamento nos municípios com menos de 20 mil habitantes
od: Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro
Wydane: (2009)
od: Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro
Wydane: (2009)
Licenciamento com instrumento de mitigação de impactos sociais e ambientais no pós constituição de 1988: bases para efetivação de direitos fundamentais
od: Santos, Thiago Flores dos
Wydane: (2019)
od: Santos, Thiago Flores dos
Wydane: (2019)
O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
od: Seabra, Maxlânia Alves
Wydane: (2018)
od: Seabra, Maxlânia Alves
Wydane: (2018)
VAQUEJADA: UMA QUESTÃO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, A RESPEITO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SEUS CONFLITOS
od: Barotti dos Santos, Fernando
Wydane: (2017)
od: Barotti dos Santos, Fernando
Wydane: (2017)
A fluoretação da água: suas implicações ao meio ambiente e a sadia qualidade de vida e o direito de escolha da população
od: Danieli, Gabriel da Silva
Wydane: (2019)
od: Danieli, Gabriel da Silva
Wydane: (2019)
O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
od: Montipó, Cristina Dias
Wydane: (2014)
od: Montipó, Cristina Dias
Wydane: (2014)
Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns
od: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Wydane: (2011)
od: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Wydane: (2011)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
od: Pires, George Niclaides de Moraes
Wydane: (2024)
od: Pires, George Niclaides de Moraes
Wydane: (2024)
Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
od: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Wydane: (2011)
od: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Wydane: (2011)
Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal
od: Busetti, Caroline
Wydane: (2014)
od: Busetti, Caroline
Wydane: (2014)
A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
od: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Wydane: (2022)
od: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Wydane: (2022)
O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito
od: Marinoni, Luiz Guilherme
Wydane: (2004)
od: Marinoni, Luiz Guilherme
Wydane: (2004)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
od: Dantas, Eric de Moraes
Wydane: (2013)
od: Dantas, Eric de Moraes
Wydane: (2013)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Wydane: (2010)
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Wydane: (2010)
Crimes Contra o Meio Ambiente
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (1997)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (1997)
Crimes contra o meio ambiente
od: Bonalume, Wilson Luiz
Wydane: (1989)
od: Bonalume, Wilson Luiz
Wydane: (1989)