O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental...

Antzeko izenburuak

• O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
  nork: Henz, Bruno Gabriel
  Argitaratua: (2014)
• Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
  nork: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
  Argitaratua: (2014)
• Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
  nork: Leal, Augusto Antônio Fontanive
  Argitaratua: (2016)
• A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
  nork: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
  Argitaratua: (2014)
• Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
  nork: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
  Argitaratua: (2015)